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Covid-19: plano nacional de vacinação terá quatro fases

Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira (1º).
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira (1º).

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.

A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje (1º) com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde.

A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos. Pacientes a partir de 60 anos são considerados grupo de risco pelo risco maior da contaminação evoluir para uma morte.

Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da covid-19. Entre as doenças crônicas incluídas neste grupo estão as cardiopatias e doenças renais crônicas.

A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. O conjunto destes segmentos soma 109,5 milhões de pessoas, que deverão receber, cada um, duas doses. No comunicado do Ministério sobre a reunião não há informações sobre o restante da população.

O Brasil já firmou acordo para compra de 100,4 milhões de doses com o consórcio Oxford/Astrazeneca e 42,5 milhões no âmbito do grupo Covax Facility, que reúne governos e empresas de diversos países.

De acordo com o ministério, o planejamento apresentado pode sofrer alterações no decorrer dos debates sobre o esforço de imunização contra a covid-19. Os representantes da pasta informaram durante a reunião que estão negociando a aquisição de mais seringas e agulhas. O órgão está providenciando a aquisição de 300 milhões de seringas no mercado nacional e 40 milhões no internacional.

O Ministério da Saúde manteve reunião nas últimas semanas com outros grupos desenvolvendo vacinas, como Pfizer e Biontech (EUA e Alemanha), Instituto Gamaleya (Rússia), Baharat Biontech (covaxin).

Governo estaduais firmaram parcerias próprias, como o de São Paulo com Sinovac para a Coronavac e os governos do Paraná e da Bahia com o Instituto Gamaleya para a Sputinik V, mas não houve anúncio de planos específicos. Nenhuma destas vacinas obteve ainda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Juíza convoca partidos para recontagem dos votos após candidatos do PSL contestarem resultado da Eleição 2020 em Santa Rita

O reprocessamento acontecerá na quinta-feira (3), no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, após um candidato do município contestar o resultado das urnas.
O reprocessamento acontecerá na quinta-feira (3), no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, após um candidato do município contestar o resultado das urnas.

A juíza Israela Cláudia da Silva Pontes, da 2ª Zona Eleitoral, convocou os partidos políticos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba para acompanhar o reprocessamento da totalização de votos para as eleições proporcionais em Santa Rita. O reprocessamento acontecerá na quinta-feira (3), no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, após um candidato do município contestar o resultado das urnas.

As informações obtidas pelo ClickPB são de que Paulo CDS (PSL) e Maria da Conceição (PSL) foram os candidatos não eleitos que contestaram a votação em Santa Rita.

A magistrada alerta que, “em razão da pandemia do Covid -19, o comparecimento, no dia, horário e local designados, para acompanhar o processamento, será restrito a, apenas, um representante de cada partido político.”

O edital foi assinado nessa segunda-feira (30) e publicado no Diário da Justiça Eletrônico da Paraíba.

Edital

Polícia Militar apreende armas e cumpre mandados de prisão na Paraíba

Os presos e apreendidos nessa segunda-feira foram levados para as delegacias de Polícia Civil.
Os presos e apreendidos nessa segunda-feira foram levados para as delegacias de Polícia Civil.

Cinco armas de fogo foram retiradas das ruas da Paraíba e três mandados de prisão cumpridos, nas ações dessa segunda-feira (30), fechando o plano operacional de novembro (foto acima ilustrativa). Durante o mês, além de atuar na segurança das eleições, a Polícia Militar realizou operações de combate ao tráfico, aos roubos e aos crimes contra a vida, em várias regiões do estado.

As apreensões de armas dessa segunda-feira aconteceram nas cidades de Santa Rita (foto ao lado), João Pessoa, Campina Grande e Ingá. Foram três revólveres e uma espingarda, o que resultou na prisão de um homem e na apreensão de um adolescente. Já os três mandados de prisão foram cumpridos contra acusados de roubos e outros crimes, nas cidades de Guarabira, Campina Grande e no centro da Capital.

Os presos e apreendidos nessa segunda-feira foram levados para as delegacias de Polícia Civil.

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Carteira nacional de Habilitação , CNH

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.
Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Cronograma de renovação de CHNs vencidas

Data de vencimentoPeríodo para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Veículo furtado em posto de combustível da cidade de Guarabira é recuperado em Mamanguape pela Polícia Militar

Veículo foi furtado em Guarabira no último dia (11/10).
Veículo foi furtado em Guarabira no último dia (11/10).

A Polícia Militar da 2ª CIPM, juntamente com policiais do 4º Batalhão de Guarabira, conseguiu localizar na tarde desta segunda-feira (30), um veículo que teria sido furtado no último dia 11 de novembro em um posto de combustível da cidade de Guarabira.

“Ao chegarem no local indicado as guarnições encontraram o carro, e segundo o “atual proprietário” relatou, o mesmo teria adquirido o Fiat Uno de cor azul e ano 1995 com placas MMP 4814 de outro indivíduo, que a posteriori também foi encontrado pelas equipes policiais envolvidas na ocorrência”, diz o relato policial.

Diante dos fatos o veículo e os acusados foram conduzidos para Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape onde os procedimentos cabíveis foram adotados.

Da redação

Com informações da Polícia Militar

Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira

Serão cobrados R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos.
Serão cobrados R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).

Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência (veja na imagem mais abaixo).

Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.

Motivo da cobrança extra

Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.

No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.

“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.

Acionamento de térmicas

Em outubro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o acionamento de termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A medida costuma ser adotada quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está abaixo do recomendado.

Só que a energia gerada por térmicas sai mais cara para o consumidor. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defende que a alternativa seja economizar:

“É importante dar um sinal ao consumidor de que a geração no país está cara pelo fato de estar sendo atendida por termelétricas, então é importante para o consumidor evitar desperdício de água e de energia”, disse Pepitone.

Da redação

Com G1

Jovem é morto com tiro no peito em Baía da Traição

Jovem de 18 anos foi assassinado na PB-041, em Baía da Traição.
Jovem de 18 anos foi assassinado na PB-041, em Baía da Traição.

O jovem Uanderson Pereira da Silva, 18 anos, foi morto com um tiro no peito na aldeia indígena de Akajutibiró, em Baía da Traição, na noite desta segunda-feira (30).

De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar, a vítima estava em uma bicicleta na PB-041, no sentido da aldeia Caeira para a Akajutibiró, quando foi alcançado por suspeitos que estavam num carro de cor branca (modelo não identificado).

Uanderson Pereira da Silva foi assassinado com um tiro no peito.

“Foi só um tiro no peito esquerdo, provavelmente uma arma de grosso calibre”, informou o sargento Ricardo da Polícia Militar.

A Polícia Militar informou ainda que Uanderson estava morando há cinco meses na Akajutibiró após chegar da cidade de Goiana, Pernambuco.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios do Vale do Mamanguape. Até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.

PBVale

GUARABIRA: prefeito Marcus Diogo se afasta por 2 semanas e presidente da Câmara assume prefeitura

Prefeito de Guarabira - Marcus Diogo (PSDB).
Prefeito de Guarabira – Marcus Diogo (PSDB). Foto: Felipe França

O prefeito reeleito da cidade de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB) confirmou durante entrevista ao Programa Panorama 104, que irá se afastar do comando da prefeitura por duas semanas para um descanso com a família. Com isso, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Bandeira (PDT) irá assumir o comando administrativo da Prefeitura a partir desta terça-feira (1º).

Marcus Diogo assumiu o comando da prefeitura de Guarabira após a morte do prefeito Zenóbio Toscano, no dia 14 de junho do ano passado. Concorreu à reeleição no pleito deste ano, saindo vencedor para continuar administrando a cidade pelos próximos 4 anos, tendo como vice-prefeito o ex-secretário de saúde, Wellington Oliveira (PSDB).

Marcus e Marcelo se reuniram semana passada e conversaram a respeito do período em que haverá essa mudança temporária na gestão. Serão duas semanas de afastamento do prefeito e de novo comando administrativo. A passagem de comando ocorrerá às 10h da manhã desta terça-feira (1), em solenidade no Passo Municipal, com presença de assessores e pessoas próximas.

Eduardo Paes é eleito prefeito do Rio de Janeiro com 64%

Eduardo obteve 1.629.319 votos.
Eduardo obteve 1.629.319 votos.

O candidato Eduardo Paes (DEM) venceu o segundo turno das eleições no Rio de Janeiro, com 64,07% dos votos válidos. Marcelo Crivella (Republicanos) teve 35,93% dos votos válidos.

Em seu primeiro discurso como prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes celebrou o que chamou de “vitória da política” contra a radicalização. Paes teve quase o dobro dos votos de Marcelo Crivella (Republicanos), que o sucedeu, e venceu em todas as 49 zonas eleitorais da cidade.

Paes é o candidato da coligação ‘A Certeza de um Rio melhor’ (Cidadania/ DC/ PV/ Avante/ PL/ DEM/ PSDB). Ele marcou “outros” como ocupação, tem 50 anos e ensino superior completo. O candidato declarou R$ 478,3 mil em bens.

‘São Paulo disse sim ao equilíbrio e à moderação’, afirma Covas após ser reeleito

Candidato do PSDB venceu o 2° turno na capital paulista com 59,3% dos votos válidos, derrotando Guilherme Boulos (PSOL), que teve 40,62% dos votos válidos.
Candidato do PSDB venceu o 2° turno na capital paulista com 59,3% dos votos válidos, derrotando Guilherme Boulos (PSOL), que teve 40,62% dos votos válidos.

Reeleito prefeito de São Paulo com 59,3% dos votos válidos, o candidato Bruno Covas (PSDB) afirmou neste domingo (29) que é fruto da democracia, disse respeitar as instituições e fez um agradecimento especial ao vice Ricardo Nunes (MDB).

“São Paulo disse sim ao equilíbrio e à moderação. (…) As urnas falaram e a democracia está viva. São Paulo mostra que faltam poucos dias para o obscurantismo e negacionismo. São Paulo disse sim à ciência e disse sim à moderação”, afirmou.

O prefeito reeleito da capital afirmou que a partir desta segunda-feira (30) tem o “desafio de transformar a esperança em realidade” e acabar com divisões políticas nas cidade.

“Agora é agradecer a confiança, todos aqueles que confiaram na nossa proposta. Agora é o desafio de transforma a esperança em realidade. São Paulo não quer divisões, não quer o confronto. Meu avô dizia que é possível conciliar política e ética, política e honra. Agora, acrescento, é possível fazer política sem ódio, fazer política falando a verdade”, declarou.

Covas derrotou o candidato Guilherme Boulos (PSOL), que teve 40,62% dos votos válidos, segundo a apuração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo (veja o resultado final da apuração aqui).

O prefeito reeleito toma posse em 1º de janeiro de 2021, e terá como vice o vereador Ricardo Nunes (MDB).

G1

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