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Distribuição de vacinas da AstraZeneca deve começar neste sábado

Os 2 milhões de doses serão enviadas amanhã aos estados.
Os 2 milhões de doses serão enviadas amanhã aos estados.

Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar da Índia nesta sexta-feira (22) serão distribuídas aos estados a partir da tarde de sábado (23). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a Força Aérea Brasileira está à disposição para agilizar a distribuição da vacina pelo país.

“Pode ter certeza que a Aeronáutica está aí para servir o Brasil e essa vacina, se chegar hoje à noite, amanhã começa a chegar a seus destinos”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada, após café da manhã com parlamentares na residência oficial. Ele reafirmou que a vacinação não será obrigatória e recomendou que as pessoas leiam os estudos dos imunizantes.

“Ela tem que ser voluntária, afinal de contas não está nada comprovado cientificamente com essa vacina ainda. E peço que o pessoal leia o contrato com a empresa para tomar pé de onde chegaram as pesquisa e porque não se concluiu ainda dizendo que uma vacina é perfeitamente eficaz. Pelo que tudo indica, segundo a Anvisa, ela vai ajudar que casos graves não ocorram no Brasil, para quem for vacinado”, afirmou.

AstraZeneca

As vacinas devem chegar ao Brasil nesta sexta-feira, no fim da tarde. A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de janeiro.

De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português. A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde.

“Ao longo de todo o trajeto até Bio-Manguinhos/Fiocruz, as vacinas estarão armazenadas em seis caixas do tipo pallets, que serão acondicionadas em envirotainers, pequenos containers utilizados para transportes de carga que necessita de controle de temperatura. Nesses envirotainers, as vacinas serão mantidas na temperatura entre 2 a 8ºC”, informou a Fiocruz.

Vacinação contra covid-19: MP recomenda respeito à fila e outras medidas

O Ministério Público também recomenda aos gestores que sejam promovidas “ações visando a dar transparência à execução da vacinação contra o coronavírus no município, inclusive, com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas”.
O Ministério Público também recomenda aos gestores que sejam promovidas “ações visando a dar transparência à execução da vacinação contra o coronavírus no município, inclusive, com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas”.

O Ministério Público da Paraíba expediu, nessa quinta-feira (21/01), recomendações relacionadas à campanha de vacinação contra a covid-19 nos municípios de Campina Grande e Lagoa Seca. De acordo com os documentos, os prefeitos e secretários municipais de saúde devem adotar uma série de medidas para garantir a regularidade do processo, entre elas o atendimento à ordem de prioridade (o respeito à fila), inclusive, no tocante ao número de doses para cada grupo prioritário.

A Recomendação 2-22º/2021 – endereçada ao prefeito Bruno Cunha Lima, ao secretário e conselheiros de saúde de CG –  é assinada pela 22ª promotora de Justiça que atua no município, Adriana Amorim, além de membros do Ministério Público Federal (os procuradores da República Bruno Barros de Assunção, Janaína Andrade de Souza e Renan Paes Félix) e do Trabalho (os procuradores do MPT, Marcela de Almeida Asfóra e Raulino Maracajá). Já a Recomendação 3-22º/2021 foi expedida pela promotora Adriana Amorim, que atua na área de saúde no município de Lagoa Seca, sendo endereçada ao prefeito Fábio Ramalho, secretário e conselheiros de saúde daquela cidade.

As duas recomendações têm contéudos semelhantes e preveem que os gestores devem adotar todas as medidas previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, no informe técnico que preconiza sobre a campanha nacional de vacinação, na Nota Informativa 1/2021 e na Portaria 69/2021 do Ministério da Saúde e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes.

Quem deve ser vacinado e em qual ordem

Além do respeito à ordem de prioridade estabelecida pelo Ministério da Saúde, o MP também recomenda aos gestores que, em relação aos profissionais de saúde, que seja obedecida a seguinte ordem de prioridade: primeiro, as equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados; segundo, os trabalhadores das instituições  das instituições de longa permanência de idosos e de residências inclusivas (serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência); terceiro, os trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19, e, por último, os demais trabalhadores de saúde.

O Ministério Público também recomenda aos gestores que sejam promovidas “ações visando a dar transparência à execução da vacinação contra o coronavírus no município, inclusive, com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas”. As recomendações ministeriais ainda prevê a elaboração e a divulgação do plano de vacinação local, inclusive, com menção detalhada dos grupos que serão vacinadas em cada uma das etapas e os quantitativos correspondentes, para permitir o controle pela população, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), sem prejuízo de outros correlatos caso existam.

Já aos conselheiros municipais de saúde dos dois municípios, o Ministério Público recomenda que “exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a covid-19”.

Confira as recomendações na íntegra: Campina Grande e Lagoa Seca

Estado é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por demora na liberação de corpo pelo IPC

Tribunal de Justiça da Paraíba.
Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em virtude da demora na liberação do corpo de um homem, que morreu em 24 de março de 2017 em decorrência de um choque hemorrágico ocorrido por uma queda. A sentença é da juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da ação nº 0858338-87.2019.8.15.2001.

De acordo com processo, após o acidente, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Polícia Científica (IPC), onde foi realizado o reconhecimento do falecido pela parte autora, todavia, o órgão se recusou em liberar o corpo, fato que somente ocorreu depois do ajuizamento de uma ação no dia 27.03.2017, ocorrendo o sepultamento em 29.03.2017, ou seja, cinco dias após o falecimento.

Na sentença, a juíza afirma que restou comprovada a negligência do Estado da Paraíba em identificar e liberar o corpo do falecido. “Mesmo sendo a intenção do Estado verificar possível motivação criminosa da causa morte, como alegou na defesa, o poder público, ao monopolizar a função investigativa e custodiar o corpo do delito para fins de apuração dos fatos, possui o dever de transparência e de celeridade parar prestar os dados preciosos aos familiares, sobretudo nessas hipóteses em que, em razão das circunstâncias, o luto suportado é agravado pelo sofrimento de ter que peregrinar exaustivamente a fim de enterrar o ente falecido”, ressaltou.

Em outro trecho da sentença, a magistrada observou que os transtornos, perda de tempo e aborrecimentos que passaram a autora vão além dos dissabores não indenizáveis. “Desse modo, considerando as especificidades do caso concreto, sobretudo, o lapso temporal entre o falecimento, a liberação e o sepultamento da vítima, entendo que o valor fixado deve ser de R$ 15 mil, em favor da parte autora, pois além de não se mostrar exorbitante ou irrisório, atende ao caráter punitivo e pedagógico desse tipo de reparação”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a sentença.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

Secretaria de Saúde de Mamanguape apresenta plano operacional da vacinação contra à COVID-19

Mamanguape divulgou o seu Plano Operacional da Vacinação.
Mamanguape divulgou o seu Plano Operacional da Vacinação.

A Secretaria de Saúde divulgou nesta sexta-feira (22) o Plano Operacional da Vacinação contra à COVID-19 no município, que tem como base as orientações fornecidas pelo Ministério da Saúde e o Plano Nacional de Imunização.

O município seguirá os cronogramas nacional e estadual e, logo após a divulgação destes, informará e executará as ações por meio de cronograma local, seguindo todas as fases e orientações, visando a organização das ações com segurança e em tempo oportuno.

Clique e acesse o Plano Operacional da Vacinação.

O Plano Nacional de Imunização (PNI) definiu os seguintes grupos para receber o primeiro lote de vacina:

  • Trabalhadores de saúde (profissionais da linha de frente que trabalham em hospitais, clínicas e ambulatórios; profissionais de serviços sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares; trabalhadores de apoio à Vigilância em Saúde, como recepcionistas, seguranças e pessoal da limpeza; cuidadores de idosos; doulas/parteiras; e trabalhadores do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados).
  • Pessoas idosas institucionalizadas, que são aquelas residentes em instituições de longa permanência , como asilos e afins
  • Maiores de 18 anos com deficiência e que moram em Residências Inclusivas (institucionalizadas).
  • População indígena aldeada, que vive em terras indígenas.

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada ontem (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Bolsonaro cumprimenta Biden e divulga carta enviada ao novo presidente

Bolsonaro cumprimenta Biden.
Bolsonaro cumprimenta Biden.

O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden pela posse como novo presidente dos Estados Unidos (EUA) em publicação postada nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (20). Horas mais cedo, Biden foi empossado no cargo em uma cerimônia ocorrida em Washington, capital norte-americana, tornando-se o 46º presidente do país, sucedendo Donald Trump.

“Cumprimento Joe Biden como 46º Presidente dos EUA. A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos”, postou Bolsonaro, que também divulgou, na publicação seguinte, uma carta enviada ao novo presidente dos EUA, na qual o líder brasileiro fala em aprofundar as relações entre os países.

“É minha convicção que, juntos, temos todas as condições para seguir aprofundando nossos vínculos e agenda de trabalho, em favor da prosperidade e do bem-estar de nossas nações”, diz Bolsonaro em um trecho da carta. “Ao desejar a vossa excelência pleno êxito no exercício de seu mandato, pelo que aceite, senhor presidente, os votos de minha mais alta estima e admiração”, acrescentou.

Comércio, meio ambiente e segurança

Na carta a Biden, Bolsonaro cita sua admiração pelos Estados Unidos e enumera temas que ele considera prioritários na atual agenda bilateral.

“No campo econômico, o Brasil, assim como empresários de nossos países, tem interesse em um abrangente acordo de livre comércio, que gere mais empregos e investimentos e aumente a competitividade global de nossas empresas. Já temos como base os recentes protocolos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção, que certamente contribuirão para a recuperação de nossas economias no contexto pós-pandemia”.

Sobre a questão ambiental, Bolsonaro mencionou, na carta, a renovação das metas do país no Acordo de Paris e pediu diálogo, especialmente na questão energética.

“Estamos prontos, ademais, a continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo Ambiental, recém-inaugurado. Noto, a propósito, que o Brasil demonstrou seu compromisso com o Acordo de Paris com a apresentação de suas novas metas nacionais. Para o êxito do combate à mudança do clima, será fundamental aprofundar o diálogo na área energética”.

Outro ponto tratado por Bolsonaro no documento enviado a Biden foi sobre segurança e combate ao crime organizado.

“Brasil e Estados Unidos coincidem na defesa da democracia e da segurança em nosso hemisfério, atuando juntos contra ameaças que ponham em risco conquistas democráticas em nossa região. Adicionalmente, temos cooperado para impedir a expansão das redes criminosas e do terrorismo, que tantos males causam a nossos países e aos demais países da América Latina e do Caribe”.

Chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também postou nas redes sociais sobre a posse de Joe Biden. Araújo escreveu que, com Bolsonaro, o Brasil retomou a vocação de uma parceria profunda com os EUA.

“Esperamos, agora com o Presidente Biden, aprofundar essa parceria, diante dos novos desafios que se deparam aos nossos ideais comuns”, escreveu.

“ATO OBSCENO E DESUMANO”: Filha de Zé Maranhão externa indignação de familiares após gesto de Ney Suassuna

Alice Maranhão e o senador José Maranhão.
Alice Maranhão e o senador José Maranhão.

A médica Alice Maranhão, filha do senador José Maranhão (MDB), publicou uma nota de repúdio em seu Instagram nesta quarta-feira (20), externando indignação de seus familiares após o gesto obsceno do senador Ney Suassuna (Republicanos). “As palavras de convalescença saiam gaguejadas dos seus lábios. Enquanto seu gesto representava seu real sentimento. Todas as vítimas do covid-19 sentiram-se ultrajadas. Sr. Ney Suassuna, aprenda com meu pai, o qual antes de traqueostomizado, recomendou: importante vacina para o povo! Ele sim, é um estadista, guerreiro, trabalhador”.

Leia na íntegra:

Nota divulga nas redes sociais da médica Alice Maranhão, filha do senador José Maranhão (MDB).

Diagnosticado com a Covid-19, Maranhão foi transferido da Paraíba para São Paulo após apresentar quadro de insuficiência respiratória e precisar ser intubado. Durante esse período, ele chegou a ser extubado, mas voltou novamente a respirar com ajuda mecânica de aparelhos devido a complicações decorrentes da doença, permanecendo na Unidade de Terapia Intensiva.

Entenda

Durante entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, Suassuna apresentou o dedo do meio ao falar sobre a saúde de Maranhão. “Faço minhas preces para que ele se reanime o mais rápido possível e se recupere, esteja aqui fazendo o papel dele que é o papel que o paraibano delegou”, disse. Em seguida, apresentou o dedo do meio. Ao perceber que ainda estava ao vivo, colocou a mão na frente da câmera.

Polêmica Paraíba

Raphael revela ‘conversa avançada’ com Danielle Rodrigues para deputada estadual

Raphael José concedeu entrevista ao programa Diário de Notícias.
Raphael José concedeu entrevista ao programa Diário de Notícias.

O programa “Diário de Notícias”, apresentado pelo jornalista Chico Soares e Luiz Neto, recebeu na última terça-feira (19), o atual Presidente da Câmara de Rio Tinto, Raphael Tchutchuca (Cidadania).

Durante a entrevista, Rafael afirmou que a bancada oposicionista na cidade das palmeiras imperiais está praticamente fechada com a pré-candidatura de Danielle Rodrigues para deputada estadual em 2022.

“Já é prego batido e ponta virada. Está faltando apenas a minha pessoa e alguns suplentes que com certeza irão apoiá-la também”, disse Rafael.

Danielle Rodrigues é filha da atual prefeita da cidade de Mamanguape-PB, Eunice Pessoa (Cidadania), e desde o ano passado já está em pré-campanha em busca de uma vaga na ALPB. De acordo com bastidores do poder, seu nome vem se consolidando em toda a região do Vale do Mamanguape, composta por 12 municípios.

Rafael José, mais conhecido como Tchutchuca, foi o segundo vereador mais votado de Rio Tinto, eleito com 6,15%, um total de 896 votos, nas eleições 2020.

Da redação

Por Napoleão Soares

Técnica de enfermagem de 53 anos é a primeira pessoa vacinada em Itapororoca

Técnica de enfermagem Josiane Silva, 53 anos, foi a primeira itapororoquense a receber a vacina.
Técnica de enfermagem Josiane Silva, 53 anos, foi a primeira itapororoquense a receber a vacina.

A prefeitura de Itapororoca, no Litoral Norte da Paraíba, começou a vacinação contra a Covid-19, na tarde desta terça-feira (19).

De acordo com Ronaldo Macena, secretário de Saúde de Itapororoca, inicialmente o município recebeu 132 doses da vacina, e dará continuidade a campanha de imunização seguindo o cronograma de distribuição do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A primeira itapororoquense a ser vacinada foi a técnica de enfermagem do setor de Imunização da Prefeitura Municipal de Itapororoca, Josiane Silva, 53 anos. Esperançosa, Josiane está otimista com a chegada da vacina. “Tudo é muito novo. Desde o começo, o desconhecimento gerou medo e insegurança, mas busquei forças e fui em frente. Agora estou vacinada”, relatou Josiane.

Prefeitura de Itapororoca iniciou campanha de vacinação.

A prefeita Elissandra de Brito (DEM), falou sobre o momento histórico em que a cidade vive, e agradeceu a todos os profissionais de saúde pela dedicação e esforço. “Hoje é um dia histórico. Gostaria de agradecer a toda equipe da área de saúde da nossa amada cidade, pela dedicação e esforço que os mesmos vêm desempenhando perante este momento. Há meses estamos sofrendo com essa pandemia e nesta bela tarde a tão sonhada vacina chegou em nossa cidade e nos enche de esperança. Sigamos em frente, torcendo e lutando pela superação desse momento pandêmico”, disse Elissandra.

Da redação

Com Blog Chico Soares

Prefeita Eunice anuncia cancelamento da programação de Carnaval em Mamanguape

Prefeita de Mamanguape - Eunice Pessoa. Foto: assessoria
Prefeita de Mamanguape – Eunice Pessoa. Foto: assessoria

A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa (Cidadania), participou na tarde dessa segunda-feira (18) do ato simbólico da aplicação da primeira dose da vacina contra à covid-19 e, aproveitou o momento para anunciar o cancelamento dos eventos realizados no período de Carnaval deste ano.

A prefeitura vinha realizando nos últimos anos, por meio da secretaria de Turismo, concursos de ursos e fantasias, além do “Social Folia” da secretaria de Assistência Social, que reuniam um grande número de pessoas para prestigiar os eventos. A gestora informou que o evento terá incentivos ainda maiores em 2022.

“Queremos sempre o melhor para o povo de Mamanguape. Sabemos que agora o melhor é resguardar as pessoas e esperar esse momento crítico passar.

“A secretaria de Turismo tem bons projetos para a realização do evento, agregando valores à cultura do Vale do Mamanguape”, disse a prefeita Eunice.

A secretaria de Turismo também publicou Nota nas redes sociais oficiais da prefeitura para informar a população sobre o cancelamento do evento este ano.

A Nota:

A prefeitura de Mamanguape e Secretaria Municipal de Turismo vem por meio de Nota Oficial informar à população que os eventos: Concurso de Ursos e Fantasias 2021 foram cancelado. Realizado no período de Carnaval, nos últimos anos, para avivar a cultura no município, o festejo sempre reuniu grande número de pessoas, e por entender que, diante dos casos confirmados e suspeitos da Covid-19, nesse momento o setor de saúde do município orienta por recomendação a não realização de eventos que gerem aglomerações, buscando desta forma iniciativas preventivas para reduzir as possibilidades de propagação, evitando a proliferação do Coronavírus.

A gestão municipal que sempre incentivou a cultura popular com mecanismos que garantem a subsistência de grupos e ativistas, pede agora compreensão para que possamos juntos atravessar este momento que passa o país e o mundo.

A Secretaria Municipal de Turismo prepara para 2022 ações que visam ainda o fortalecimento da cultura em Mamanguape, se estendendo para toda a região do Vale.

Prefeitura de Mamanguape
Secretaria de Turismo

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