A Prefeitura de João Pessoa, através da Fundação Cultural (Funjope), anunciou nesta quarta-feira (31) as inscrições para garantir Apoio Emergencial Cultural aos artistas e profissionais de cultura, em virtude da pandemia da Covid-19. O prefeito Cícero Lucena lançou o programa às 10h, através de uma live, para beneficiar o setor, um dos mais afetados pela necessidade das medidas de distanciamento social.

“Temos que ter o compromisso e a capacidade de enfrentar todas as situações. Este gesto faz com que os recursos que estavam disponíveis para eventos e outras atividades pudessem ser utilizados para aqueles que estão precisando. A Funjope vai poder, a partir deste edital, dar a contribuição para que os artistas e outros profissionais do setor possam atravessar este momento difícil”, declarou o gestor.

O apoio, que totaliza o montante de R$ 780 mil, é direcionado a artistas e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da crise sanitária. Cada um dos artistas que integram os projetos selecionados vai receber um total de R$ 600 dividido em duas parcelas. As inscrições para o edital de chamada pública poderão ser feitas no período de 05 a 12 de abril de 2021.

É considerado artista a pessoa física que realiza trabalho individual ou coletivo e comprove a atividade artística como fonte de renda exclusiva em artes cênicas, como teatro dança e circo; música; culturas populares; artes visuais; audiovisual; livro, literatura, leitura e bibliotecas. Estão incluídos também trabalhadores da cultura, como produtores, diretores, artistas pretas e pretos, técnicos e pessoal de apoio a grupos e espetáculos artísticos.

“A Funjope e o prefeito Cícero Lucena têm conversado muito sobre uma maneira de minimizar os danos que a pandemia está provocando no meio dos artistas, comunidades de artistas, produtores de cultura, profissionais da área. Eu e o prefeito estamos objetivados e focados na ideia de cuidar da cidade em vários aspectos, e a cultura é fundamental”, declarou o diretor-presidente da Funjope, Marcus Alves.

Ainda estiveram na mesa os diretores de Culturas Populares, Ação Cultural e Administrativo da Funjope: Moisés Lima, Antônio Alcântara e Ricardo Almeida, respectivamente.

Ele ressaltou que o prefeito está fazendo um trabalho intenso na área de saúde, com aquisição de equipamentos, criação e ampliação de UTIs, capacitação de profissionais, contratação de médicos, progredindo com a vacina. “Tudo isso é importante, mas a gente não pode descuidar da atenção aos profissionais ligados a eventos culturais, porque eles são os primeiros a terem suas atividades paralisadas e, possivelmente, serão os últimos a retornarem ao normal. O auxílio vem para amenizar essas perdas. Não vai resolver todos os problemas, mas vai dar algum alívio”, acrescentou.

O Apoio é exclusivo para artistas e trabalhadores que sejam moradores de João Pessoa há pelo menos dois anos. Todos deverão apresentar comprovante atualizado de endereço. O Edital e os formulários estarão disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=2682 .

Orientações – As inscrições devem ser feitas preferencialmente através do endereço eletrônico: funjope.auxilio.artistas@gmail.com; ou pelo link: https://forms.gle/HMmAphknrXhEkJF39. O prazo tem início às 8h do dia 05 de abril e termina às 23h59 do dia 12 de abril de 2021.

De forma presencial, o interessado deve comparecer à sede da Funjope, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, junto ao Protocolo Geral – Rua Duque de Caxias, 352, Centro, João Pessoa. O horário de inscrição presencial pode ser alterado, caso a Prefeitura Municipal de João Pessoa estabeleça novas medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19, como alteração do horário de funcionamento das repartições públicas.

A Paraíba tem 257.620 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (30). São 70 óbitos, sendo que 43 aconteceram nas últimas 24 horas. Os pacientes eram 40 homens e 30 mulheres. A hipertensão foi a doença preexistente mais frequentes entre eles e 16 pessoas não tinham comorbidades.

As mortes aconteceram nos municípios de Alagoa Grande (1), Alagoinha (1), Alcantil (1), Bayeux (1), Belém (1), Brejo do Cruz (1), Cabedelo (3), Cajazeiras (2), Campina Grande (4), Casserengue (1), Congo (1), Dona Inês (2), João Pessoa (35), Lagoa Seca (1), Mari (1), Massaranduba (1), Mataraca (1), Monteiro (1), Piancó (1), Princesa Isabel (1), Queimadas (1), Rio Tinto (1), Santa Rita (1), São João do Tigre (1), São José de Piranhas (1), São Mamede (1), Solânea (2), Sumé (1).

O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 5.671 no estado desde o início da pandemia. São 1.150 novos casos e mais 70 mortes na última atualização, sendo o maior número de mortes confirmadas em um mesmo dia desde o início da pandemia. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 213 cidades registraram óbitos.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 84%. Na região metropolitana de João Pessoa, 93% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 80%. No Sertão, 85% dos leitos de UTI estão ocupados.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (30), o lançamento do programa Habilitação Social gratuita para motoboys que trabalham com serviços de delivery e não têm condições financeiras de custear as taxas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), garantindo tranquilidade aos profissionais que passarão a atender as normas de trânsito. A ação do Governo da Paraíba ficará sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual explicou que irá publicar um novo decreto para regulamentar o programa Habilitação Social com a inclusão da categoria dos motoboys. “Nesse momento de pandemia, temos uma categoria que tem sido extremamente importante no atendimento à população nesse período de medidas protetivas em curso. Os motoboys poderão tirar sua primeira habilitação sem custo algum, pois eles utilizam a moto como instrumento de trabalho e queremos proteger esse segmento”, disse.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacou o impacto social da iniciativa anunciada hoje pelo governador. “A partir do nosso diálogo e do reconhecimento do governador à importância dessa ação para os motoboys que trabalham com entregas e têm prestado um serviço relevante e essencial durante a pandemia e que poderão exercer sua profissão de forma regular. Diante dessa sensibilidade, generosidade e olhar acolhedor do governo, iremos lançar essas ações na próxima semana”, frisou.