A Arquidiocese da Paraíba divulgou neste sábado (3) que o Decreto Arquidiocesano, divulgado em 25 de março, permanece em vigor até um novo posicionamento do seu Arcebispo Metropolitano, ou seja, as celebrações permanecem sem a presença dos fieis.

“Não há, ainda, previsão para este novo posicionamento. Pedimos que aguardem que, assim que feito, será divulgado igualmente para toda imprensa e fieis através de nossos canais oficiais e assessoria de comunicação”, disse a Arquidiocese.

A informação foi divulgada pela Igreja após o decreto estadual do governo liberar a participação das pessoas em missas, cultos e demais atividades religiosas.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econômicas foram possíveis devido à avaliação de dados que apontam para um declínio gradativo da pressão no sistema de saúde nas próximas semanas e a permanência dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Saúde que enfatizam o uso contínuo de máscaras, a constante higienização das mãos e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expansão do número de casos nos municípios paraibanos.

A partir da próxima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento. Os serviços de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer até às 23h30.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do horário de funcionamento dos segmentos para melhor atender à realidade local. Também caberá às prefeituras ampliar as áreas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Também poderão funcionar salões de beleza; academias; escolinhas de esporte; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Os terminais rodoviários, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomarão suas atividades.

Já as aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais seguirão suspensas. As escolas e instituições privadas de níveis superior, médio, fundamental e infantil também deverão funcionar exclusivamente através do sistema remoto. O Governo do Estado promoverá reunião, por videoconferência, com a participação dos sindicatos e associações dos professores e trabalhadores das redes públicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades públicas e privadas e representação de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dará o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril.

Os estádios pertencentes ao Estado voltarão a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem público, observando os protocolos específicos para a área. As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena teve uma reunião com o governador João Azevedo no final da manhã deste sábado (3) para discutir detalhes sobre o próximo decreto restritivo no esforço de conter a contaminação por Covid-19 na Paraíba. Na conversa, ficou estabelecido que será um decreto menos restritivo, devido aos resultados positivos obtidos pela política de distanciamento social dos últimos dias.

O novo decreto deve estabelecer regras para o funcionamento da atividade econômica e circulação em todo o Estado. Na Capital, a expectativa é para uma flexibilização das medidas restritivas que são válidas até este domingo (4).

O texto do novo decreto terá aplicação a partir de segunda-feira (5). As decisões seguem a análise dos números apresentados no decorrer da semana em termos de mortalidade, ocupação de leitos e índice de transmissão.

Decreto atual – Além da antecipação de feriados para criar um feriadão junto à Sexta-feira Santa, a norma que vence neste domingo ampliou as restrições de utilização de espaços públicos, como a orla da cidade que passa a ser fechada após as 16h para qualquer atividade, circulação de pessoas e veículos.

Aplicou restrição de locomoção noturna, “vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 22h às 05h, de 27 de março até 04 de abril de 2021”. Também suspendeu as aulas em todas as unidades de ensino, nas redes pública e privada, em todo o território municipal.

Da redação

Com informações do WSCOM