Homem foi socorrido nas margens de um rio na Baía da Traição na sexta-feira (2) mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta segunda-feira (5).
Homem foi socorrido nas margens de um rio na Baía da Traição na sexta-feira (2) mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta segunda-feira (5).
Morreu na madrugada desta segunda-feira (5), no Hospital de Trauma, em João Pessoa, o paciente Rafael Lourenço do Nascimento, de 25 anos. Ele foi encontrado e resgatado na última sexta-feira (2), soterrado as margens de um rio em uma aldeia de Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano.
A médica socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Clarissa Rios, informou que a vítima foi agredida fisicamente e depois enterrada. Ainda no local do resgate, o homem foi atendido pelo Samu e Corpo de Bombeiros de Mamanguape, que constatou hipotermia, pressão baixa, lesão nos braços e uma possível hemorragia interna.
A vítima precisou ser socorrida com urgência no helicóptero Acauã da Polícia Militar para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa. O homem chegou em estado grave no hospital e passou por procedimentos de emergência, mas não resistiu e morreu nesta segunda-feira (5). Os militares da 3ª Companhia Independente de Bombeiros de Mamanguape foram os responsáveis pelo resgate em área de difícil acesso.
Num ano em que a estatal já aumentou os preços da gasolina em 46,2%, do diesel em 41,6% e do gás de botijão em 17%, o reajuste de quase 40% de uma só vez no gás natural assustou os consumidores.
Mas muito do susto vem de uma confusão comum: a de achar que gás natural e gás de botijão são a mesma coisa. Não são.
No Brasil, 91% das famílias usam gás de botijão para cozinhar, enquanto apenas 8% usam gás encanado (como é chamado o gás natural), segundo dados de 2019 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O gás natural é destinado principalmente para a indústria (43%), geração de energia elétrica (38%) e veículos movidos a gás (9%), com as residências respondendo por apenas 2% do consumo desse combustível no país, conforme dados de 2020 da Abegás popularmente (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado).
Mas isso não significa que o consumidor não tenha com o que se preocupar.
Segundo especialistas, embora o efeito do reajuste do gás natural não seja tão imediato para as famílias como o aumento da gasolina e do gás de botijão, esse impacto deve sim chegar aos consumidores finais, mas de forma indireta.
Isso porque o gás natural representa um gasto expressivo para parte relevante da indústria, que deve repassar a alta de custos para o consumidor através dos produtos vendidos.
O consumidor também deve sentir a alta do gás natural na conta de luz, já que o custo para geração térmica deve subir, o que tende a ser repassado aos preços pelas distribuidoras de energia, por ocasião de seus reajustes anuais.
Entenda a seguir como o reajuste de 39% do gás natural vai afetar o seu bolso.
Apenas 8% das famílias brasileiras usam gás encanado (como é popularmente chamado o gás natural), mas mesmo quem está fora deste percentual pode sofrer reajuste — Foto: BBC.
1. Qual a diferença entre gás natural e gás de botijão?
O gás natural é aquele que chega às residências encanado, vendido por distribuidoras como a Comgás, em São Paulo, e a Gasmig, em Minas Gerais.
Já o gás de botijão tem o nome técnico de GLP (gás liquefeito de petróleo) e é vendido por distribuidoras como Ultragaz, Liquigás, Supergasbras, Nacional Gás e Copagaz.
Segundo Adrianno Lorenzon, gerente de gás natural da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia), a principal diferença entre os dois combustíveis é que o GLP é produzido a partir do refino de petróleo, assim como a gasolina e o diesel, enquanto o gás natural é extraído diretamente de reservatórios no subsolo.
“Do ponto de vista físico, o GLP tem mais moléculas de carbono e o gás natural tem menos. Na prática, isso significa que o GLP pode ser pressurizado num botijão e ele vira líquido – você consegue transportar ele facilmente para as donas de casa”, diz Lorenzon.
“Já o gás natural só tem uma molécula de carbono. Como ele é muito leve, não dá para fazer isso, por isso ele é sempre comercializado encanado”, completa.
2. O que levou ao reajuste de 39% do gás natural de uma vez?
Segundo a Petrobras, em comunicado divulgado nesta segunda-feira, são três os fatores que levaram a esse reajuste impressionante: a alta recente do petróleo, a taxa de câmbio e o reajuste da parcela do preço referente ao transporte do gás pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), índice de inflação que acumula alta de 31% em 12 meses até março.
Diferentemente da gasolina, diesel e gás de botijão, que são reajustados pela Petrobras sem uma periodicidade fixa, o gás natural é reajustado pela empresa trimestralmente. Isso significa que a alta ou queda de custos fica represada durante três meses, até ser repassada pela estatal às distribuidoras.
Entre janeiro e março, o preço do petróleo teve alta de 38%, segundo a estatal.
“O preço do barril do petróleo reflete a volta do mundo à normalidade”, explica André Braz, coordenador de índices de preços no Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
“Grandes economias estão fazendo investimentos tanto no combate à covid, como na recuperação da atividade. Esses dois movimentos têm ajudado vários países a voltarem à sua normalidade e, com isso, a demanda por derivados de petróleo aumenta, puxando o preço do barril”, afirma.
O economista lembra ainda do inverno rigoroso este ano no Texas, importante produtor de petróleo dos Estados Unidos, que contribuiu para reduzir a oferta do óleo, levando os preços para cima.
Já o dólar encerrou 2020 cotado a R$ 5,19 e chegou, na última sexta-feira (02/03), a R$ 5,71, em uma valorização de 9,9% em relação ao real.
“A nossa moeda oscila em função da incerteza doméstica que paira sobre dois pilares: o primeiro ligado ao aumento dos casos de covid e à falta de uma estratégia de vacinação mais rápida; e o outro é o aumento do déficit público”, diz Braz.
“Já vínhamos com uma relação entre dívida pública e PIB muito elevada e essa situação gera muita incerteza, o que provoca desvalorização cambial, ao afastar investimentos estrangeiros do país.”
O IGP-M, índice de inflação que também corrige os aluguéis, tem um peso muito grande das commodities na sua composição. Assim, a alta de 31% em 12 meses até março reflete esses mesmos dois movimentos apontados pelo economista da FGV: a alta das commodities devido à recuperação econômica global e a desvalorização do real causada pela incerteza doméstica.
3. Como o reajuste de 39% do gás natural deve afetar as famílias?
Segundo André Braz, o reajuste anunciado pela Petrobras na segunda-feira (05/04) deve chegar ao consumidor de duas formas, uma direta e outra indireta.
O repasse direto deve afetar a parcela de consumidores que usam gás encanado no Brasil. Esse repasse não é imediato e deve acontecer à medida que os reajustes anuais das distribuidoras estaduais forem autorizados pelas agências reguladoras.
O gás encanado é mais consumido no Brasil por famílias de maior renda, que moram nas regiões centrais onde há oferta de gás canalizado, e na região Sudeste, que responde por 91% do gás encanado residencial consumido em todo o país, segundo a Abegás.
Por isso, o peso do gás encanado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é muito menor (0,13%) do que o peso do gás de botijão (1,14%). Assim, um reajuste do gás natural tem impacto menor do que um reajuste do GLP no índice oficial de inflação.
Já o repasse indireto deve afetar todos os consumidores de bens industriais e de energia elétrica.
“Existe uma vasta produção industrial que utiliza o gás como recurso energético”, diz o economista. “Setores que são muito dependentes do gás acabam absorvendo esse aumento em seus custos de produção e repassando isso aos produtos.”
4. Quais setores da indústria consomem mais gás natural?
Segundo Lorenzon, da Abrace, entre os segmentos industriais que mais consomem gás em seu processo produtivo estão fertilizantes, siderurgia, vidro, papel e celulose, química, cerâmica, cimento e alumínio.
“Se a empresa vai exportar e está competindo globalmente, ela tem um espaço muito pequeno para repassar esse aumento, porque não estamos vendo esse nível de reajuste no resto do mundo”, diz o gerente de gás natural. “A empresa acaba ficando espremida, o que ajuda a explicar o movimento de desindustrialização do Brasil.”
“Para quem está atuando no mercado interno, aí sim haverá um repasse de custos e isso vai acabar impactando na inflação, através do aço que vai entrar no automóvel, do vidro que vai fabricar a garrafa e assim por diante. É assim que isso chega ao consumidor.”
Já no setor elétrico, a alta do gás natural deve afetar termoelétricas movidas a esse combustível.
“Cada termoelétrica tem seus contratos de gás natural. Esses contratos serão reajustados e à medida que as usinas receberem esse aumento vão repassar isso para a energia gerada, que é vendida às distribuidoras, que vão repassar aos consumidores finais”, explica Lorenzon.
“Novamente aqui, há um efeito inflacionário indireto grande ao longo da cadeia.”
5. O gás natural poderia ser mais barato no Brasil?
Na avaliação do representante da Abrace, um passo importante para a redução do preço do gás natural no país foi tomado com a aprovação em março do novo marco legal do setor pelo Congresso.
A expectativa é de que a mudança legal permita a competição no mercado de gás natural, hoje praticamente monopolizado pela Petrobras.
“A lei deve ser sancionada pelo presidente essa semana, quando vencem os 15 dias para sanção presidencial”, diz Lorenzon. “Vai faltar então colocar a lei para funcionar, com toda a regulamentação necessária após a sanção. Entendemos que, ao se cumprir todas as diretrizes previstas na lei, isso vai possibilitar a entrada de novos agentes no mercado, competindo com a Petrobras e aí as leis de mercado vão começar a funcionar.”
Já a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) defende que uma forma de baixar o preço do gás no país seria aumentar o consumo de gás nacional.
“Hoje são reinjetados, mensalmente, mais de 50 milhões de metros cúbicos de gás natural nacional, que em grande parte poderiam estar chegando ao mercado consumidor, contribuindo, com esse aumento de oferta, para a redução de preços”, disse a entidade, em nota.
O Brasil reinjetou 13,3 bilhões de metros cúbicos de gás natural entre janeiro e agosto de 2020. O volume corresponde a 43% do gás produzido no país no período. O gás é reinjetado como parte do processo de produção de petróleo, mas também devido à falta de infraestrutura para escoamento do combustível até a costa.
“Os aumentos no preço do gás natural não trazem benefícios para as distribuidoras”, afirma a Abegás. “Ao contrário, acabam tirando competitividade do gás natural em relação às outras fontes de energia como a gasolina, óleo combustível, GLP (gás de botijão) e eletricidade.”
Comunicado 3/2021 da Agência trata do uso de medicamentos sem orientação profissional e da notificação de eventos adversos.
Comunicado 3/2021 da Agência trata do uso de medicamentos sem orientação profissional e da notificação de eventos adversos.
A Anvisa divulgou nesta segunda-feira (5/4) o Comunicado 3/2021, que trata dos riscos à saúde da população causados pelo uso indiscriminado de medicamentos, sem orientação profissional, e também do processo de notificação de eventos adversos.
A automedicação, principalmente neste momento de pandemia, tem preocupado ainda mais as autoridades sanitárias em todo o mundo. É preciso que as pessoas se conscientizem dos riscos reais dessa prática, que pode causar reações graves, inclusive óbitos.
Todo medicamento apresenta riscos relacionados ao seu consumo, que deve ser baseado na relação benefício-risco. Ou seja, os benefícios para o paciente devem superar os riscos associados ao uso do produto. Essa avaliação é realizada a partir de critérios técnico-científicos, de acordo com o paciente e o conhecimento da doença.
Para se ter uma ideia da dimensão e da gravidade do problema, a Organização Mundial da Saúde, a OMS, calcula que mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada. Além disso, metade de todos os pacientes não faz uso dos medicamentos corretamente.
Notificação
É imprescindível que profissionais de saúde e cidadãos notifiquem as suspeitas de eventos adversos, mesmo sem ter certeza da associação entre o evento adverso e o medicamento. A notificação torna possível identificar novos riscos e atualizar o perfil de segurança dos medicamentos.
Os eventos adversos a medicamentos devem ser notificados pelo VigiMed. A qualidade dos dados inseridos no sistema é fundamental para subsidiar a análise pelas equipes especializadas. Importante identificar o produto e informar o fabricante e o número do lote.
Em pareceres enviados ao STF, Augusto Aras defende liberdade de culto como direito fundamental, sendo desproporcional o fechamento dos templos
Em pareceres enviados ao STF, Augusto Aras defende liberdade de culto como direito fundamental, sendo desproporcional o fechamento dos templos.
Observados os protocolos setoriais relativos a cada matriz religiosa e atendidas as medidas sanitárias definidas pelo Ministério da Saúde, há de ser assegurada a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo, em razão do direito consagrado no art. 5º, VI a VIII, da Constituição Federal. O entendimento é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi defendido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) em dois pareceres apresentados no âmbito das ADPFs 701 e 811, de relatoria dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes, respectivamente. As ações questionam decreto do governo de São Paulo que vetou a realização de atividades religiosas presenciais.
Nas petições, Augusto Aras ressalta que a Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Além disso, o decreto 10.282/2020 estabelece que as atividades religiosas são consideradas essenciais. Para Aras, a incapacidade do Estado de fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias nas igrejas e templos não justifica a limitação do exercício de direito à liberdade de culto ou de qualquer outra atividade considerada essencial mesmo durante a vigência de medidas de enfrentamento da epidemia de covid-19. No entendimento do procurador-geral, os protocolos sanitários são medidas adequadas e suficientes para conciliar os direitos à liberdade de culto e à saúde coletiva.
“Ressalte-se que suposta eventual deficiência do aparato estatal para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias não pode justificar a limitação do exercício de direito fundamental. A proibição total, generalizada e a priori, embora seja solução mais fácil, não se coaduna com a garantia das liberdades civis, recomendando-se, em caso de descumprimento, a imposição de sanções gradativas, proporcionais e a posteriori”, afirma Augusto Aras.
O próprio estado de São Paulo já havia elaborado, em parceria com especialistas e setores envolvidos, um detalhado protocolo voltado a auxiliar os estabelecimentos a reduzir o risco de contágio, baseado em critérios técnicos e de saúde. O documento contém prescrições específicas – que podem ser adotadas – para as atividades praticadas em cada matriz religiosa. Outro exemplo citado pelo PGR, o Distrito Federal, em vez de vedar cultos e missas, implantou regras específicas, como a exigência de afastamento mínimo de uma pessoa para outra, a recomendação para que se evite contato físico, a disponibilização de álcool em gel e a aferição de temperatura. Assim, não é proporcional que o Poder Público determine a proibição absoluta da realização de cultos e missas, sobretudo quando há outras medidas menos restritivas e igualmente adequadas para o objetivo de conter o coronavírus.
Competência – Nas petições, o procurador-geral da República pontua que a competência material comum de todos os entes federativos para adoção de medidas de enfrentamento da covid-19 não afasta a possibilidade de revisão, por parte do STF, de atos determinados com base nos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, como ficou assentado no julgamento da ADPF 672.
Augusto Aras destaca que a liberdade de culto é elemento primordial da liberdade religiosa, que o Estado deve assegurar principalmente em momentos de grande aflição social, como é o caso do agravamento de epidemias que atingem não apenas a saúde física, mas também a saúde mental e espiritual da população. “O ordenamento jurídico brasileiro confere especial proteção ao direito fundamental à liberdade de religião e de culto, ao ponto de garantir sua concretização e exercício a todos, seja em tempos de paz e estabilidade, seja nos mais variados cenários de incerteza, instabilidade, crise, calamidade pública ou mesmo guerra”, sustenta o PGR.
Relatoria – Também nesta segunda-feira o procurador-geral da República defendeu que a Presidência do STF centralize no ministro Nunes Marques a relatoria das duas ações que tratam da autorização para realização de atividades religiosas durante medidas de enfrentamento à covid-19.
Augusto Aras ressalta que, conforme o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, a coincidência de objetos em ações acarreta na redistribuição do processo mais recente ao ministro relator da ação mais antiga. No caso concreto, esse ministro é Nunes Marques, relator da ADPF 701 (mais antiga). “A verificação das datas de propositura e de distribuição, bem como a caracterização da coincidência de objetos das ações recomenda seja a ADPF 811/SP redistribuída, por prevenção/dependência”, afirmou o procurador-geral.
Dona Lia estava internada em um hospital de Campina Grande, lutando contra a covid-19.
Dona Lia estava internada em um hospital de Campina Grande, lutando contra a covid-19.
Morreu na noite desta segunda-feira (5), por complicações da Covid-19, Maria José da Conceição, mãe da prefeita Elissandra Brito de Itapororoca. Dona Lia como era conhecida, estava internada no Hospital Pedro I na cidade de Campina Grande-PB.
A Prefeitura de Itapororoca emitiu ‘Nota de Pesar’ e decretou luto oficial de três dias.
Na nota a assessoria da prefeita Elissandra informou que o corpo será translado para Itapororoca e deverá chegar no início da manhã desta terça-feira (06/04).
Devido aos protocolos sanitários não será realizado velório, ao chegar na cidade será feito um cortejo de acompanhamento do corpo até o cemitério local de São João Batista.
O sepultamento ocorrerá apenas com a presença de familiares mais próximos.
As atividades religiosas acontecerão “com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.
As atividades religiosas acontecerão “com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.
A Arquidiocese da Paraíba, comunicou por através do seu Arcebispo, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, o retorno das suas atividades religiosas, com a presença de fiéis, a partir desta segunda-feira, dia 5 de abril.
Conforme as novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades no Estado da Paraíba, as celebrações litúrgicas e demais atividades religiosas acontecerão “com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas”.
O comunicado informa ainda que deve ser obesrvado, para tanto, as diretrizes pastorais de prevenção no contexto da pandemia da COVID-19.
Dois homens e uma mulher com idades entre 23 e 25 anos foram presos em flagrante, pelos policiais da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM).
Dois homens e uma mulher com idades entre 23 e 25 anos foram presos em flagrante, pelos policiais da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM).
Três pessoas foram presas na noite deste domingo (04), suspeitos de atuar no tráfico de drogas, na cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba. Dois homens e uma mulher com idades entre 23 e 25 anos foram presos em flagrante, pelos policiais da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM).
O trio foi encontrado em uma pousada que era do pai da mulher que foi presa na ação. Com os suspeitos foram apreendidas porções de maconha, celulares e balança de precisão.
Os presos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape.
Funcionário dos transportes em Nova York (EUA) recebe vacina contra a Covid-19 em 10 de março — Foto: Shannon Stapleton/Arquivo/Reuters
Funcionário dos transportes em Nova York (EUA) recebe vacina contra a Covid-19 em 10 de março — Foto: Shannon Stapleton/Arquivo/Reuters
Os Estados Unidos aplicaram mais de 165 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até a manhã deste domingo (4) e distribuíram quase 208 milhões, informou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC).
O número representa um aumento em relação às 161.688.422 doses de vacina que o CDC disse ter usado para imunizar a população até o sábado (3), com 207.866.645 doses distribuídas.
A agência disse que 106.214.924 pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina, enquanto 61.416.536 pessoas foram totalmente vacinadas até este domingo.
A contagem do CDC inclui as vacinas de duas doses da Moderna e da Pfizer/BioNTech, bem como a vacina de dose única da Johnson & Johnson, e traz dados atualizados até a manhã deste domingo.
Um total de 7.742.126 doses de vacinas foram administradas em instituições de cuidados de longo prazo, como casas de repouso e casa de reabilitação, disse o CDC.
O casal teria pego a substância no bairro do Geisel e levaria até o município de Lucena.
O casal teria pego a substância no bairro do Geisel e levaria até o município de Lucena.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, na tarde do domingo (04), um casal transportando 1 kg de maconha. A droga estava escondida dentro de um sacola com a mulher. O casal estava em uma motocicleta e foi abordado em João Pessoa, capital paraibana.
Policiais realizavam fiscalização na BR 230, quando visualizaram uma motocicleta transitando pela marca de canalização da rodovia, momento em que a equipe deu ordem de parada. O casal, o homem de 21 anos e a mulher de 18 anos, demonstrou muito nervosismo, o que despertou ainda mais a atenção dos policiais. Durante a fiscalização, os policiais encontraram dois tabletes que totalizaram 1 kg de maconha dentro da sacola que a mulher carregava.
O casal informou que teria pego a droga no bairro do Geisel, em João Pessoa, e levaria até o município de Lucena. Eles foram detidos, conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil e deverão responder pelo crime de tráfico de drogas.
Benefício começará a ser pago nesta terça-feira em 4 parcelas.
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Benefício começará a ser pago nesta terça-feira em 4 parcelas.
Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do Bolsa Família.
Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.
A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).
Segundo o Ministério da Cidadania, do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
Confira as principais dúvidas sobre a nova rodada do auxílio emergencial
1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021?
• Pessoa que mora sozinha: R$ 150
• Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375
• Demais famílias: R$ 250
2) Qual o número de parcelas?
Quatro parcelas mensais de abril a julho
3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?
Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.
O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras:
• ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);
• não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);
• não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;
• não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo;
• não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
• não morar no exterior;
• não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;
• não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;
• não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;
• não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;
• não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;
• não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
• não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
• não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021;
• não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020;
• não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.
4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?
Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.
5) Quais são as datas de pagamento?
Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.
6) É possível pedir o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.
7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio?
Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita nosite da Dataprev , estatal responsável por processar o cadastro do benefício, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no siteauxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.
8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?
O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem.
• mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família);
• data de nascimento mais antiga;
• do sexo feminino, caso haja empate;
• ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.
9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial?
Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.
10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?
O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.
11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?
Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.
12) O CPF precisa estar regularizado?
Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.
13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?
Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício.
14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício?
Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.
15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento?
Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado.
Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
