Presidente da Câmara de Vereadores de Itapororoca - Rodrigo Carvalho.
Presidente da Câmara de Vereadores de Itapororoca – Rodrigo Carvalho.
O presidente da Câmara de Itapororoca, Rodrigo Carvalho (DEM), declarou durante entrevista ao jornalista Napoleão Soares, nessa sexta-feira (09), que apoia o nome do deputado federal Efraim Filho, para concorrer a vaga no Senado, e o nome do atual presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan-PB), José Inácio de Morais, como seu suplente.
O atual presidente da Asplan-PB, José Inácio, já foi secretário de Agricultura do Estado no governo de Cássio Cunha Lima, é uma das figuras mais influentes da região do Litoral Norte e tem todas as condições para ser o suplente de Efraim. Segundo os bastidores, Zé Inácio também é o nome indicado pelo setor sucroalcooleiro para ser o suplente.
“É uma honra para o Democratas ter um nome em nosso quadro como Efraim Filho para o Senado. [Ele] tem servido muito a Paraíba, e com certeza vamos trabalhar bastante para se concretizar essas ascensões de Efraim. Itapororoca deve muito a Efraim, pois ele tem nos ajudado muito. E no que diz respeito a ter um suplente de senador como o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, honraria qualquer chapa. Então, se Zé Inácio quiser ser candidato, já tem aqui o primeiro cabo eleitoral dele e o primeiro voto dele para a vaga de suplente de senador,” disse Rodrigo Carvalho ao Blog.
Cleverson Luiz Fontes tinha 45 anos de idade — Foto: Arquivo pessoal.
Cleverson Luiz Fontes tinha 45 anos de idade — Foto: Arquivo pessoal.
Um policial civil lotado no município de Mamanguape, na Paraíba, foi morto a tiros na noite deste sábado (11) no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal. Cleverson Luiz Fontes, de 45 anos, morava na capital potiguar, que fica distante cerca de 130 quilômetros da cidade paraibana. Quatro suspeitos de participação no crime foram presos.
De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na Rua Marquês de Caravelas, por volta das 20h30. Cleverson saía da casa do sogro com a mulher e os três filhos quando foi abordado por criminosos a pé. Eles anunciaram o assalto e perceberam que a vítima era policial civil.
“Já dentro do carro, com as crianças já acomodadas, eles foram abordados por três marginais e depois chegou um quarto. Um deles o identificou como policial, porque tinha tanto a arma, como o distintivo estava no console do carro”, contou a delegada Cristiane Medeiros, da Delegacia da Mulher em Mamanguape, onde Cleverson trabalhava há seis anos.
Crime aconteceu na rua Marquês de Caravelas, no Pitimbu, em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
A delegada está em Natal desde a noite de sábado (10) acompanhando a investigação do caso. “Após essa identificação, um dos suspeitos o retirou do carro, e, a cerca de 2 metros do veículo, fez três disparos, inclusive com a própria arma do policial, que foi levada. Posteriormente, um outro suspeito efetuou mais dois disparos na cabeça dele, como se fosse para finalizá-lo”, explicou a delegada.
“A esposa da vítima informou que tinham mais outros dois que, ao saírem, dispararam contra ele. A gente acredita que é como uma retaliação por ser da polícia”.
De acordo com a Polícia Civil, os bandidos levaram os celulares do policial e da mulher, além da arma dele.
Durante a fuga, os criminosos bateram o carro no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste da cidade, e três deles foram detidos. Um outro suspeito também foi detido em seguida. A Polícia Civil também interrogou outros dois menores de idade, mas ambos foram liberados por falta de provas.
Segundo a delegada Cristiane Medeiros, que está acompanhado a investigação do caso no RN, o crime deve ser inicialmente tratado como latrocínio. “Inicialmente está sendo visto como um latrocínio, sim, mas a motivação maior desse crime foi ele ter sido identificado como policial”, afirmou.
O corpo do polícia foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) antes de ser liberado para a família. Cleverson Luiz Fontes, de 45 anos, deixa a mulher e três filhos: de 14, 11 e 4 anos de idade.
Criminosos bateram carro e foram detidos pela polícia no bairro Cidade Nova, em Natal — Foto: Lucas Corteza/Inter TV Cabugi.
A pré-candidata a deputada estadual e secretária Executiva de Juventudes da Paraíba, Rafaela Camaraense, participou na quarta-feira (07), do programa Panorama 104, Rádio Litoral, onde falou sobre as ações desenvolvidas pela pasta, investimentos na juventude e dificuldades de atuação em meio a pandemia do novo coronavírus.
“Somos uma secretaria intersetorial. Trabalhamos compactuando com outras secretarias. Esse ano escolhemos trabalhar sobre dois pilares, o de emprego e renda e a saúde mental. Pois identificamos que a saúde mental é um dos principais gargalos que a juventude vai passar nos próximos meses, diante dessa pandemia. Vamos também oferecer cursos compactuados com o sistema S, para que consigamos explorar as potencialidades, voltados para a juventude e buscando a empregabilidade após o término”, disse a secretária.
Secretária Executiva da Juventude da Paraíba – Rafaela Camaraense.
Ainda durante a entrevista, Rafaela falou sobre as dificuldades da pasta em meio a pandemia. “Nós temos inúmeras dificuldades. A juventude está conectada frequentemente, mas é necessário esse contato físico para que a gente consiga discutir ideias. E essa foi a principal deficiência que encontramos em virtude da pandemia”, acrescentou Rafaela.
Filha do atual prefeito de Cuité, no Curimataú paraibano, Charles Camaraense, Rafaela é pré-candidata a deputada estadual pelo Cidadania, nas próximas eleições. Em 2018, tentou uma vaga para deputada estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e quase foi eleita, obtendo um total de 16.408 votos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e instalar a CPI da Covid na próxima semana. Pacheco sempre resistiu ao pedido de investigação das ações do governo no enfrentamento da pandemia. O Planalto também é contra as investigações, com receio do desgaste político e de possíveis denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
O ministro acolheu pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru(Cidadania-GO) para que se cumprisse o rito de instalar a comissão, já que o requerimento tem 32 assinaturas, cinco a mais que as 27 necessárias (um terço do Senado). Pacheco alega que as energias devem ser direcionadas, no momento, à votação de projetos contra efeitos sanitários e econômicos da covid-19 e que as investigações podem acirrar a disputa política e antecipar a corrida eleitoral de 2022. O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é o autor do requerimento da CPI.
Veja quem assinou o requerimento de apoio à CPI:
1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
2. Jean Paul Prates (PT-RN)
3. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
4. Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
5. Fabiano Contarato (Rede-ES)
6. Alvaro Dias (Podemos-PR)
7. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
8. Plínio Valério (PSDB-AM)
9. Reguffe (Podemos-DF)
10. Leila Barros (PSB-DF)
11. Humberto Costa (PT-PE)
12. Cid Gomes (PDT-CE)
13. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
14. Omar Aziz (PSD-AM)
15. Paulo Paim (PT-RS)
16. Rose de Freitas
17. José Serra (PSDB-SP)
18. Weverton Rocha (PDT-MA)
19. Simone Tebet (MDB-MS)
20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
21. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
22. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
23. Rogério Carvalho (PT-SE)
24. Otto Alencar (PSD-BA)
25. Renan Calheiros (MDB-AL)
26. Eduardo Braga (MDB-AM)
27. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
28. Lasier Martins (Podemos-RS)
29. Zenaide Maia (Pros-RN)
30. Paulo Rocha (PT-PA)
31. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
32. Acir Gurgacz (PDT-RO)
Falecido no mês passado em decorrência da covid-19, o senador Major Olimpio (PSL-SP) também havia assinado o requerimento pela criação da CPI.
Prefeita de Mamanguape – Eunice Pessoa. Foto: assessoria
A Prefeitura de Mamanguape, por determinação da prefeita Eunice Pessoa, vai conceder mais uma vez auxílio para taxistas, mototaxistas e motoristas alternativos. A Medida está dentro do pacote lançado pela gestão municipal para combater os efeitos da pandemia do coronavírus e, assim como no ano de 2020, visa minorar os danos econômicos causados às categorias citadas.
Poderão pleitear o benefício os profissionais que prestam o serviço de táxi, mototáxi e transporte alternativo, desde que estejam devidamente cadastrados na Superintendência de Transporte e Trânsito do Município de Mamanguape (SMTT). O órgão será o responsável pelo cadastramento dos profissionais, que acontecerá a partir desta segunda-feira (12) na sede da SMTT, e o acesso ao auxílio só ocorrerá após a confirmação de todos os dados, em datas a serem definidas pelo município.
Os taxistas não precisam fazer o recadastramento e serão avisados da data da entrega do auxílio, que beneficiará ainda os mototaxistas e alternativos das praças viaduto (MME/JP), São Sebastião (MME/JP) e Mamanguape a Rio Tinto, que fica próximo ao antigo prédio dos Correios. A distribuição do auxílio também será feita pela SMTT, sempre obedecendo o distanciamento social, evitando aglomerações e adotando as medidas sanitárias pertinentes.
São requisitos mínimos para o recebimento do auxílio ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, residir e ter atividade comprovada no município de Mamanguape – PB e ter cadastro ativo na SMTT até o dia 31 de março do ano de 2021. No ato do recadastramento, o interessado deverá apresentar documento com foto e comprovante de residência no município de Mamanguape.
A liberação desta nova etapa do auxílio acontece após consulta à secretária de finanças do município, Danielle Rodrigues, que a partir do planejamento interno deu o aval orçamentário para a implementação do benefício. Todos os custos com o socorro às categorias elencadas serão mais uma vez financiados com recursos próprios, provenientes do Tesouro Municipal, como também com recursos da Assistência Social.
Os motoristas do transporte alternativo farão seus cadastros na segunda-feira (19) e na terça-feira (20), sempre no horário das 08h00 às 12h00. Já os mototaxistas, seguirão o cronograma abaixo conforme as moto-táxis em que trabalham:
A Polícia Militar apreendeu na noite desta quinta-feira (8), quando realizava um bloqueio policial na PB-057, em Mamanguape, uma pistola taurus de calibre 380.
A arma foi encontrada durante os trabalhos da operação previna-se por parte dos policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar.
“No momento em que estavam realizando um check-points na rodovia PB-057 que liga os municípios de Mamanguape e Itapororoca abordaram uma caminhonete Hilux, e durante uma revista no veículo encontraram uma pistola 930 da Taurus de calibre .380, com 02 carregadores e 28 munições intactas. Foi perguntado ao condutor de quem era a arma e o mesmo respondeu ser de sua propriedade”, informou a PM.
Diante da situação o acusado foi conduzido juntamente com a arma para delegacia de Mamanguape onde foram feitos os procedimentos cabíveis ao caso.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o dia 14 de abril, às 23h59. Inicialmente, o prazo se encerrava ontem (9). O anúncio da prorrogação foi feito na noite desta sexta-feira pelo ministério.
Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, cujo resultado foi divulgado no dia 29, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
Inscrição
Para se inscrever o candidato deve utilizar o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal, da mesma forma que fez para acessar o resultado do Enem 2020. O candidato deve se preparar com antecedência para não ter problemas no ato da inscrição do Sisu, quando é exigida a senha do cadastro no portal de serviços. Quem precisar recuperar esses dados já deve providenciá-los.
De acordo com o MEC, as inscrições para primeiro processo seletivo do Sisu de 2021 ultrapassou, na quinta-feira (8), a marca de 2 milhões de inscrições.
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter a disseminação do coronavírus.
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter a disseminação do coronavírus.
Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a prioridade do atual momento é a proteção à vida.
O Tribunal considerou constitucional o dispositivo do Decreto estadual 65.563/2021 que, em caráter emergencial, vedou excepcional e temporariamente a realização de cultos, missas e outras cerimônias religiosas a fim de conter a disseminação do novo coronavírus.
Julgamento de mérito
O Tribunal decidiu já julgar no mérito a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD). O exame da matéria teve início na sessão plenária de ontem (7), com a apresentação dos argumentos das partes, dos terceiros interessados, bem como com o relatório e o voto do ministro Gilmar Mendes.
Liberdade religiosa não violada
A manifestação do relator orientou a decisão majoritária da Corte. O ministro Gilmar Mendes votou pela improcedência da ação a fim de que seja mantida a aplicação do artigo 2º, II, “a”, do Decreto nº 65.563/2021.
Para Mendes, a imposição de tais proibições, além de não violar o direito à liberdade religiosa, foi corroborada em nova Nota Técnica do Centro de Contingência do Coronavírus juntada aos autos nesta semana. Os dados, relacionados ao avanço da pandemia, revelam o elevado risco de contaminação das atividades religiosas coletivas presenciais.
Esse entendimento foi acompanhado, hoje (8), por outros oito integrantes do Tribunal. Seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luiz Fux e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
A maioria destacou a relevância da liberdade de religião e de crença, porém, com base em critérios técnicos e científicos, avaliou que as restrições previstas no decreto paulista são adequadas e necessárias para conter a transmissão do vírus e evitar o colapso do sistema de saúde.
Ao considerar que a medida é emergencial, temporária e excepcional, essa vertente observou que tal limitação resguarda os direitos de proteção à vida e à saúde, também protegidos constitucionalmente.
Recorde de mortos
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, verificou que, segundo o consórcio de imprensa, 4.249 brasileiros morreram nas últimas 24 horas, um triste recorde desde o início da pandemia. “É necessário avaliar a realidade”, salientou o ministro, que se uniu à maioria, ao observar que o decreto é razoável, foi fundamentado e tem bases científicas. “Esse é um momento de deferência à ciência”, completou.
Utilização de medidas sanitárias
Abriu divergência o ministro Nunes Marques, que votou pela inconstitucionalidade da norma paulista, destacando que a Constituição protege a liberdade religiosa. Ele foi seguido pelo ministro Dias Toffoli.
Em seu voto, Nunes Marques salientou a importância da religião na vida do ser humano, principalmente no atual momento de pandemia, e avaliou que, no caso, a Constituição deve ser interpretada com base na razoabilidade e na proporcionalidade, verificadas as medidas sanitárias.
O ministro Nunes Marques considerou possível a realização de missas e cultos de forma prudente e com a harmonização de medidas preventivas, observando o espaço arejado, a capacidade do local, o espaçamento entre os fieis, o uso de máscaras e álcool gel, bem como a aferição de temperatura.
Ação é necessária para garantir boas condições de tráfego, principalmente após as fortes chuvas.
Ação é necessária para garantir boas condições de tráfego, principalmente após as fortes chuvas.
Dando sequência ao trabalho de manutenção e recuperação de estradas rurais, a Prefeitura de Marcação, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou recentemente várias melhorias nas aldeias do município.
Nessa etapa, já foram realizados serviços de reparo na ladeira do cemitério em Camurupim, além de todo o acesso que contempla as aldeias Carneira, Jacaré de César, Estiva Velha e Grupiúna.
A secretaria ressalta que a manutenção nas estradas é necessária para garantir boas condições de tráfego, aos motoristas e moradores que residem na Zona Rural de Marcação, principalmente após as fortes chuvas.
Aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (06) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei (PL) nº 2.435/2021, de autoria do deputado estadual Buba Germano (PSB), institui no âmbito da educação do Estado da Paraíba o ano 2021 como o “Ano Felipe Tiago Gomes”, em alusão ao centenário de nascimento do notável professor paraibano.
A proposta também recebeu parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela constitucionalidade e juridicidade. Com a sua aprovação, de acordo com o projeto, a Administração Pública Estadual, através da Secretaria de Estado da Educação, poderá realizar atividades educacionais, sociais e culturais, no âmbito escolar, mobilizando alunos, professores, servidores e a comunidade em homenagens e produções acerca da vida e obra do homenageado.
Felipe Tiago Gomes nasceu na cidade de Picuí, Seridó paraibano, no dia 01 de maio de 1921, e por ser de origem humilde enfrentou muitas adversidades e dificuldades para ter acesso à educação. Formou-se em direito na cidade de Recife, em Pernambuco, mediante atestado de pobreza, onde despertou para a criação de uma instituição que visasse assegurar o direito de estudar aos milhares de jovens pobres como ele.
Seguindo esta inspiração, reuniu outros colegas que se entusiasmaram com a ideia e, assim, fundou a Campanha do Ginasiano Pobre que, futuramente, ficou conhecida como Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC). A partir de então, Felipe dedicou toda a sua vida para essa campanha, exercendo um verdadeiro sacerdócio.
