A entrega será feita nas Escolas e cada aluno receberá o kit com os produtos.
A entrega será feita nas Escolas e cada aluno receberá o kit com os produtos.
A secretária da Educação de Pedro Régis, Érika Galvão, anunciou que a distribuição das cestas básicas e kit de higiene para 994 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, começa nesta sexta-feira, 16.
O “kit merenda” é distribuído por causa da suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia da Covid-19, e é composto por cereais e produtos da agricultura familiar, para auxiliar na refeição dos estudantes.
De acordo com a secretária, além da cesta básica, os alunos também receberão kit com produtos de limpeza para fortalecer a luta contra o novo Coronavírus. Outra novidade é a entrega de uma (01) cesta básica e um (01) kit de limpeza para cada aluno. Por exemplo: se em uma mesma família tiver 5 alunos matriculados, serão entregues 5 cestas e 5 kits.
“A nossa iniciativa garante segurança alimentar dos nosso alunos, sobretudo nesse tempo de pandemia onde a renda das famílias sofreram um impacto negativo. Além dos alimentos, pensamos também nos cuidados com a saúde das famílias, por isso vamos entregar um kit com produtos de limpeza”, pontuou a secretária.
Érika também parabenizou a prefeita Michele Ribeiro pelo empenho. “Quero agradecer e parabenizar a prefeita por se empenhar tanto para que essa distribuição pudesse acontecer. Sabemos que sem a contrapartida da Prefeitura, não poderíamos ofertar produtos com tanta qualidade”, agradeceu.
Os produtos serão distribuídos em todas as Escolas do município, a partir das 09h00.
O governo vem divulgando em redes sociais uma campanha digital de valorização e respeito dos povos indígenas por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
O governo vem divulgando em redes sociais uma campanha digital de valorização e respeito dos povos indígenas por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
O Governo do Estado anuncia novas ações para os povos Potiguara e Tabajara, neste dia 19 de abril, às 10h, no dia nacional dos Povos Indígenas, durante solenidade virtual pelo canal oficial no Youtube/GovParaiba.
Com o tema “Respeite e Celebre nossas Origens”, o evento contará com a participação do cacique geral dos Povos Potiguaras, Sandro Gomes, o cacique Tabajara, Carlinhos, a liderança e conselheira Estadual dos Direitos da Mulher, Cida Potiguara.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, coordena o evento. Outros representantes de órgãos como Cooperar, Secretaria de Educação, Funesc, Secretaria de Desenvolvimento Humano e Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário participarão da solenidade.
Desde o início de abril, o governo vem divulgando em redes sociais uma campanha digital de valorização e respeito dos povos indígenas por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
Serviço
Respeite e Celebre as nossas origens – Solenidade virtual de lançamento das ações para os povos indígenas da Paraíba.
Por 8 votos a 3, Plenário rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro Edson Fachin que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert.
Por 8 votos a 3, Plenário rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro Edson Fachin que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, o colegiado rejeitou recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.
Segundo Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.
O julgamento dos recursos no HC continuará na próxima quinta-feira (22), quando os ministros irão examinar se os processos contra o ex-presidente serão remetidos para a Justiça Federal do DF, conforme propõe o relator, ou para a de São Paulo, segundo proposta do ministro Alexandre de Moraes. O Plenário também examinará o recurso da defesa contra a decisão do relator que, ao anular as condenações, declarou a perda de objeto, entre outros processos, do HC 164493, em que é discutida a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
No agravo, a PGR sustentava que os fatos atribuídos a Lula no caso do triplex do Guarujá estariam dentro dos limites definidos pelo STF sobre a competência da 13ª Vara de Curitiba em relação à Lava Jato. Segundo a argumentação, as vantagens indevidas supostamente obtidas pelo ex-presidente teriam sido pagas pela construtora OAS com recursos originados de contratos com a Petrobras.
Ligação não demonstrada
De acordo com o relator, nas quatro ações penais, o Ministério Público estruturou as acusações da mesma forma, atribuindo a Lula o papel de figura central no suposto grupo criminoso, sendo a Petrobras apenas um deles. Em seu entendimento, a acusação não conseguiu demonstrar relação de causa e efeito entre a atuação de Lula como presidente da República e alguma contratação determinada realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras que resultasse no pagamento da vantagem indevida.
Fachin observou que, após o julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4130, a jurisprudência do STF restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, inicialmente retirando daquele juízo os casos que não se relacionavam com os desvios na Petrobras. Em razão dessa decisão, as investigações iniciadas com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F, que antes estavam no âmbito da Lava Jato passaram a ser distribuídas para varas federais em todo o país, segundo o local onde teriam ocorrido os delitos.
Esse entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Conexão
O ministro Nunes Marques abriu divergência para manter a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo ele, as provas dos autos mostram que os recursos que teriam supostamente beneficiado o ex-presidente seriam originários do esquema da Petrobras na Lava Jato. Para o ministro, a acusação teria demonstrado a conexão, e, em nome da segurança jurídica, a competência para julgar as ações deveria permanecer na 13ª Vara.
Ele considera, ainda, que a exceção de incompetência do juízo da 13ª Vara Federal arguida pela defesa do ex-presidente não poderia ser reiterada em outras vias processuais depois de ter sido anteriormente rejeitada. Segundo ele, também não foi demonstrado prejuízo à ampla defesa, não havendo motivo para declarar a nulidade das ações penais e das condenações. Essa posição foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux.
Garantia
O ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator apenas em relação à remessa dos processos à Justiça Federal de Brasília. Segundo ele, como o triplex, o sítio e o Instituto Lula estão em São Paulo, deve ser aplicada a regra de competência do Código de Processo Penal (artigo 70), determinada pelo lugar em que se consumar a infração.
A seu ver, a análise da competência se refere a uma das mais importantes garantias da democracia, a do juiz natural, ou seja, da definição do juiz mediante regras prévias de distribuição, para evitar que o magistrado decida quais causas julgar ou que a acusação ou a defesa possam escolher quem irá analisar determinada controvérsia.
O vereador de Rio Tinto, Luan Potiguara, voltou a cobrar da Prefeitura da cidade que faça uso dos R$ 38 mil reais que consta no fundo do Programa Empreender Municipal para auxiliar os artistas que estão sendo afetados em razão das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Luan, que foi cobrado por representantes de músicos e agentes de cultura da cidade, há nos cofres da Prefeitura a quantia de R$ 38 mil reais oriundos do Programa Municipal que pode ser utilizados para socorrer o segmento artístico.
Em entrevista ao Programa Panorama 104da rádio Litoral Norte Fm, Luan informou que apesar do poder público já está ciente da situação financeira crítica por qual passa os músicos, o problema ainda não foi resolvido.
“Rio Tinto, diferentemente de outros municípios, ele tem o empreender municipal criado na gestão passada. Esse empreender era para emprestar dinheiro para os pequenos empresários, mas com a pandemia foi mandado uma Lei para a Câmara que no seu artigo 2º diz o seguinte: fica autorizado o poder público a utilizar recurso financeiro do programa Empreender Rio Tinto em caráter temporário enquanto durar a pandemia do coronavírus, para conceder o direito ao auxílio financeiro aos microeemprededores que tiveram suas atividades suspensas”, destacou.
“O último balancete que nos foi repassado consta R$ 38 mil reais nessa conta que é do povo de Rio Tinto”, cobrou o vereador, lamentando que até agora a gestão municipal só entregou (01) cesta básica a 14 músicos durante o ano de 2021.
Vereador informou que há recursos suficientes na prefeitura para atender músicos de Rio Tinto.
O vereador fez também um novo apelo e solicitou a união de todos os riontinteses no apoio a uma live que será realizada com a participação de vários músicos da cidade com o objetivo de arrecadar recursos para a classe musical.
“Quando a gente chega na casa de um músico como João Preto e vê a pessoa passando dificuldades, isso dói na gente”, lamentou o parlamentar pedindo que a gestão da prefeita Magna Gerbasi tenha mais sensibilidade pelas pessoas que estão sofrendo com a pandemia.
Ação social aconteceu no Distrito de Pitanga da Estrada.
Ação social aconteceu no Distrito de Pitanga da Estrada.
A Prefeitura de Mamanguape, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de mais de 100 cestas básicas para famílias carentes do distrito de Pitanga da Estrada. Segundo um dos beneficiários, não foi qualquer cesta, foi um CESTÃO.
A medida entra no rol daquelas de apoio a população mais carente, especialmente das famílias que vivem em estado de vulnerabilidade social. A comunidade de Pitanga da Estrada é mais uma localidade da zona rural a receber o benefício, antes dela os moradores do distrito de Pindobal que atendam aos critérios estabelecidos pelo município também passaram a integrar a lista de beneficiários.
A Prefeitura de Mamanguape distribui semanalmente dezenas de cestas básicas para famílias em estado de vulnerabilidade social permanente. Vários bairros e comunidades são atendidos semanalmente com a entrega de centenas de cestas básicas, a exemplos do Areal, Planalto, Cidade Nova, Conjunto Nossa Senhora da Penha e Gurguri, entre outros.
Cidadão deve verificar página de consulta na internet diariamente.
Cidadão deve verificar página de consulta na internet diariamente.
Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as bases de dados. Assim que novas listas de beneficiários forem divulgadas, o cidadão terá dez dias para contestar benefícios negados ou com valor menor que o previsto.
A consulta deve ser feita diariamente na página desenvolvida pela Dataprev dentro do site do Ministério da Cidadania. O trabalhador deverá digitar nome completo, nome da mãe, CPF, data de nascimento e conferir se um novo lote de beneficiários foi liberado.
Só está elegível para receber a nova rodada do auxílio emergencial quem recebia o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e cumpre os critérios de elegibilidade da medida provisória que instituiu a nova fase do programa. Caso o benefício não tenha sido liberado ou tenha sido liberado em valor abaixo do previsto, o trabalhador poderá fazer a contestação.
Nesta rodada, o auxílio emergencial varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da situação do beneficiário. Diferentemente do ano passado, em que até duas pessoas da mesma família recebiam as parcelas, agora apenas um membro receberá o benefício.
Novos lotes
O lote mais recente do auxílio emergencial, que incluiu 236 mil pessoas, foi liberado pelo Ministério da Cidadania na última segunda-feira (12). Quem discordou do processamento de dados poderá contestar o resultado até 22 de abril.
A contestação é feita no mesmo site da consulta, bastando ao usuário clicar no botão “Solicitar contestação”. O próprio sistema só aceitará critérios passíveis de reavaliação, como informações erradas ou desatualizadas. Não será possível fazer um novo pedido, porque a base de dados usada é a de quem pediu o auxílio emergencial até o início de julho do ano passado.
Após o pedido de contestação, a Dataprev analisará as novas informações fornecidas pelo trabalhador. Como a reavaliação não tem prazo, o beneficiário deverá acessar o site diariamente.
A Agência Brasilelaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Também receberão hoje 236 mil novos beneficiários.
Também receberão hoje 236 mil novos beneficiários.
Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.
Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.
Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.
Calendário de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial – Arte/Agência Brasil.
A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (acesse abaixo link do guia de perguntas e respostas).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Arte/Agência Brasil.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Presidente da Câmara de Itapororoca - Rodrigo Carvalho (DEM).
Presidente da Câmara de Itapororoca – Rodrigo Carvalho (DEM).
O presidente da Câmara Municipal de Itapororoca, Rodrigo Carvalho (DEM), anunciou nessa terça-feira (13), que todas as leis do município referentes ao período de 1961 a 2021, estão disponíveis no site da Câmara.
Todas as leis foram selecionadas e conferidas individualmente, visando a facilidade de acesso a todos os visitantes do site.
“Todas as ações foram e estão sendo desenvolvidas com o objetivo de preservar a história do município, como também de aproximar a Casa de Rúbio Maia Coutinho com os nossos munícipes, a partir dos meios tecnológicos atuais”, disse Rodrigo Carvalho.
De acordo com o jovem vereador, muito em breve vai estar sendo disponibilizado no site, os decretos, resoluções, vetos e demais documentações relacionadas a casa legislativa.
Mesmo em meio a pandemia da Covid-19, a atuação de Rodrigo Carvalho vem dando resultados, chamando a atenção da população e fazendo o que nunca foi feito antes. “Sua gestão está desenvolvendo um grande trabalho de transparência e que será revolucionário na cidade, que é esse processo de digitalização dos documentos da Casa Rúbio Maia Coutinho”, frisou um dos funcionário de carreira da ‘Casa de Rúbio Maia Coutinho’.
O cantor Vicente Nery foi internado em um hospital privado após ser diagnosticado com Covid-19, em Fortaleza. De acordo com a assessoria do cearense, em nota divulgada nesta quarta-feira (14), a hospitalização foi necessária para o tratamento ser mais eficaz.
“A assessoria do cantor Vicente Nery informa que nos últimos dias, Vicente testou positivo para coronavírus. Para melhores resultados, o tratamento está sendo feito em ambiente hospitalar. A família agradece o carinho, as orações e boas energias que estão sendo enviadas. Logo, logo nosso cantor estará de volta ao nosso convívio. Por hora, fica o pedido, usem máscara e evitem aglomerações”, disse o comunicado publicado no Facebook do forrozeiro.
Carol Rabelo, esposa do cantor, publicou foto no Instagram ao lado do companheiro no Hospital. “Meu amor, o meu maior presente é que você se recupere! Estamos juntos hoje e sempre meu amor”, escreveu na rede social.
AMIGOS PEDEM ORAÇÕES
A cantora de forró Taty Girl pediu orações pelo cantor Vicente Nery nas redes sociais. “Venho aqui hoje, pedir a todos vocês uma corrente poderosa de orações a meu amigo Vicente Nery que está internado com essa doença devastadora e maldita. Peço que orem sem cessar, orem com fé, com poder, clamem a Jesus que lá dos céus ouvira com certeza, pois todos juntos somos fortes. Eu Oro”.
O cantor Felipão também pediu energias positivas para o cantor e lembrou de outros nomes do forró que passam pelo mesmo. “Nossos amigos Vicente Nery e Dedim Gouveia estão precisando das nossas orações. Se puder, em um minuto do seu tempo, nos ajude em oração por eles!”.
LIVES DURANTE A PANDEMIA
Como a maioria dos cantores de forró sem eventos, durante o último ano por conta da pandemia do coronavírus, o cantor Vicente Nery realizou lives e participou de transmissões de amigos da música. A mais recente, realizada em março, aconteceu por convite de Taty Girl.
No ano passado, Vicente Nery realizou transmissões com ajuda de patrocinadores. No YouTube é possível assistir às lives “O show não pode parar em casa”, “Vicente Nery para as mamães”, “Churrasco do VN”, “Feijoada do VN” e “Vicente Nery canta Sítio Siqueira”.
A prefeitura Municipal de Itapororoca, através da Secretaria de Saúde, está garantindo medicamentos, equipamentos de proteção, atenção e atendimento para toda população.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Mascena, o município de Itapororoca já recebeu mais de 3 mil doses da vacina contra a Covid-19 e já vacinou mais de 2.000 pessoas dos grupos prioritários, dando seguimento ao cronograma de vacinação estadual.
“Atualmente já aplicamos mais de 2.200 doses. Estamos seguindo rigorosamente o cronograma de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde”, disse o secretário.
A campanha de vacinação contra a Covid-19 segue em ritmo acelerado e segue os protocolos de segurança estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
“Os profissionais de saúde estão concentrando forças para a proteção e imunização das pessoas dos grupos prioritários, seguindo todos os protocolos estabelecido pelo Ministério da Saúde. E assim seguimos para conseguir imunizar a todos, o mais rápido possível”, concluiu Ronaldo Mascena.
