A decisão está publicada no diário eletrônico do MPF desta quinta-feira (13).
A decisão está publicada no diário eletrônico do MPF desta quinta-feira (13).
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o uso das verbas da covid-19 pelo município de Patos, no Sertão da Paraíba. A decisão está publicada no diário eletrônico do MPF desta quinta-feira (13).
De acordo com o texto, o inquérito tem como objetivo a coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos.
O inquérito civil foi instaurado após um procedimento preparatório que analisou o relatório de informações referente ao uso de verbas da covid-19 naquele município.
Projeto visa a melhoria na qualidade da educação em Itapororoca.
Projetos visam a melhoria na qualidade da educação em Itapororoca.
A prefeita de Itapororoca, Elissandra Brito (DEM), anunciou a criação de dois projetos, “Escola nota 10” e “Educador que inspira”. O objetivo dos projetos “Escola nota 10” e “Educador que inspira” é premiar escolas e profissionais da Educação que desenvolvam ações pedagógicas pela qualidade do ensino.
Elissandra Brito anunciou também outros projetos pioneiros na região, que é a efetivação de duas escolas integrais no retorno presencial e a criação de uma plataforma de aulas para dar suporte aos estudantes durante a pandemia. A proposta agora segue para apreciação na Câmara de Itapororoca.
Eleita com uma grande margem de votos nas eleições de 2020, Elissandra Brito está em seu segundo mandato. Advogada e professora por muitos anos da rede pública de ensino, a chefe do executivo itapororoquense conhece como ninguém a realidade da vida de um professor e por isso, vem desenvolvendo grandes projetos para melhorar a educação no município.
O início das visitas está previsto para junho de 2021. Anúncio foi feito pelo secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.
O início das visitas está previsto para junho de 2021. Anúncio foi feito pelo secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.
Os municípios de Mamanguape e Rio Tinto estão incluídos na lista do Ministério da Saúde (MS) para a realização de inquérito soro epidemiológico, além de João Pessoa e outras cidades da Região Metropolitana. Ao todo serão 1.685 domicílios e 5.371 moradores entrevistados.
De acordo com nota do MS, o estudo nacional visa buscar informações que apoiem a tomada de decisão baseada em evidências, embasando as respostas em saúde pública e mostrando a distribuição da Covid-19 e a dinâmica de transmissão, sinalizando como a doença varia ou variou de acordo com cenário específico das populações afetadas, e nos diferentes recortes geográficos.
Para o estudo, serão realizados contatos telefônicos, e será oferecido aos participantes selecionados a coleta de amostras biológicas para testagem sorológica. O início das visitas está previsto para junho de 2021. Serão incluídos moradores de 274 municípios do país.
Confira a quantidade de domicílios e pessoas por cidade:
A deputada Edna Henrique destacou que durante essa pandemia, ficou ainda mais em evidência o quanto estes profissionais são essenciais e o quanto arriscam suas vidas para salvar outras vidas.
A deputada Edna Henrique destacou que durante essa pandemia, ficou ainda mais em evidência o quanto estes profissionais são essenciais e o quanto arriscam suas vidas para salvar outras vidas.
A deputada federal Edna Henrique (PSDB) destacou a importância dos profissionais de enfermagem nesta quarta-feira, 12 de maio, dia em que se comemora o dia do enfermeiro.
A data lembra e homenageia o nascimento da britânica Florence Nightingale uma pioneira da enfermagem moderna. No Brasil, 12 de maio é também o Dia Nacional do Enfermeiro. A data abre a Semana da Enfermagem (12 a 20 de maio) e presta tributo também à enfermeira baiana Ana Néri, primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.
Por meio de suas contas em redes sociais, a parlamentar disse que reconhece tudo o que a classe dos profissionais de enfermagem representa para o país e que sua luta pela classe se solidifica a cada dia, reafirmou seu compromisso com os enfermeiros pedindo urgência na votação e aprovação do PL 2997 que estipula a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e parteiras. Edna afirmou ainda que seu compromisso teve inicio na cidade de Monteiro quando enquanto gestora abriu diversos postos de trabalho para os profissionais de saúde no município.
“Hoje é dia de celebrar quem passa dia e noite se dedicando ao próximo. Entendemos e somos gratos ao que cada enfermeiro (a) e técnicos de enfermagem representam para o nosso país, por isso fiz questão de pedir urgência na votação e aprovação do PL da enfermagem que garante as 30 h para que nossos guerreiros não tenham seus direitos ceifados. Nossa luta pelos profissionais de saúde já vem de muitos anos e começou na cidade de Monteiro, na luta pela implantação de mais postos de trabalho como UPA, Samu e UBSs que garantiram saúde de qualidade para o povo e comida na mesa de centenas de profissionais. Nossa gratidão e homenagem a esses verdadeiros heróis no combate à pandemia. A todos os profissionais que sempre estão cuidando, protegendo e fazendo o bem a quem mais precisa, toda a nossa gratidão neste dia. Que Deus nos abençoe. Juntos, venceremos,” afirmou a deputada em suas redes sociais.
Avisos do Instituto Nacional de Meteorologia são referentes a chuvas intensas e acumulado de chuva.
Avisos do Instituto Nacional de Meteorologia são referentes a chuvas intensas e acumulado de chuva.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) incluiu, nesta quarta-feira (12), 113 cidades da Paraíba em dois alertas com riscos em virtude de chuvas. Em áreas do Litoral, Zona da Mata, Agreste e Brejo, o aviso é de perigo, referente a acumulado de chuva em 38 cidades. Já o outro comunicado, de chuvas intensas, é de perigo potencial, abrangendo, além das localidades já citadas, Cariri, Seridó e Sertão, envolvendo 91 municípios. Alguns locais aparecem nas duas previsões, que valem até as 11h desta quinta-feira (13).
Cidades do Vale do Mamanguape incluídas no alerta de acumulado de chuva são: Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral De Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.
Incluídas no alerta de chuvas intensas estão as cidades de Lagoa de Dentro e Curral de Cima.
Acumulado de chuva
O Inmet prevê chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.
O instituto aconselha que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, as pessoas devem proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos.
Chuvas intensas
O Inmet indica que podem ocorrer chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, com ventos intensos (40 – 60 km/h). Conforme a previsão, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O instituto aconselha que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também devem evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (12), aprovou as prestações de contas de 2019 das prefeituras de São José do Brejo do Cruz, Natuba, Massaranduba e Olivedos. De 2018 as do município de Areia.
Rejeitadas foram as contas de Monte Horebe, remanescente de 2014, sob a responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Aparecida Dias, a quem foi imputado um débito de R$ 1.2 milhão, face às irregularidades apontadas pela Auditoria do TCE.
No voto, aprovado à unanimidade, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo de Monte Horebe (nº 04165/15), detalhou entre as inúmeras irregularidades, gastos excessivos na aquisição de combustíveis, pagamentos por serviços contratados sem a devida contraprestação dos serviços, falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, não comprovação de serviços de coleta de resíduos sólidos e excesso de pagamentos em obras públicas.
Segundo o relator, várias das eivas apontadas decorreram de denúncias, que foram devidamente apuradas pelo órgão técnico do TCE, inclusive com a realização de inspeções in loco e anexação de fotos nos autos do processo.
Na soma do valor imputado, no montante de R$ 1.225.550,94, contam débitos que deverão ser responsabilizados a várias empresas, solidariamente com a ex-prefeita, conforme relacionados nos autos.
Recurso provido – As contas da prefeita de Fagundes, Magna Madalena Brasil Risucci foram julgadas regulares pelos membros da Corte, após Recurso de Reconsideração interposto pela gestora, contra decisão consubstanciada em julgamento irregular.
O Colegiado negou provimento aos recursos impetrados pelos prefeitos de Serra Branca (2017), São Vicente do Seridó (Acórdão APL-TC-00153/20) e Emas, referente às contas de 2017, bem como a uma apelação oriunda de Bayeux, sobre dispensa de licitação (Acórdão AC1 TC 672/2020).
Conduzida pelo conselheiro presidente Fernando Rodrigues Catão, o TCE realizou sua 2306ª sessão ordinária. Na formação do quorum estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo.
O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Durante reunião em Brasília, deputado assegurou R$ 1 milhão de reais para obra de asfalto em Mamanguape.
Durante reunião em Brasília, deputado assegurou R$ 1 milhão de reais para obra de asfalto em Mamanguape.
A prefeita Eunice Pessoa e sua filha, Danielle Rodrigues, confirmaram durante visita ao gabinete do deputado federal Efraim Filho, em Brasília, apoio a pré-candidatura do democratas ao Senado Federal nas eleições de 2022. Encontro aconteceu nesta quarta-feira (12).
Mãe e filha estão em Brasília desde a última terça-feira, onde cumprem agenda administrativa e política. Até o momento, Eunice confirmou, resultado desta viagem, recursos da ordem de R$ 4 milhões para investimentos em saúde e infraestrutura na cidade de Mamanguape.
“Em Brasília nos reunimos com o pré-candidatado ao Senado @efraimfilhopb. A pré-candidatura vem sendo bem construída e dialogada com prefeitos e bases das regiões da Paraíba, o que para nós é uma porta para tratarmos com antecedência os problemas da nossa região. Efraim tem um nome consolidado, um trabalho realizado e um nome reconhecido na Paraíba e, nós iremos trabalhar para ajudá-lo a ocupar uma cadeira no Senado. Agradecemos ao futuro senador pelo gesto de destinar ao nosso município mais R$ 1 milhão de reais em asfalto para nosso município”, postou a pré-candidata a deputada, Danielle.
Malafaia é um dos aliados de Bolsonaro que integra a ala religiosa do atual governo.
Malafaia é um dos aliados de Bolsonaro que integra a ala religiosa do atual governo.
Enquanto o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), interrogava o ex-secretário especial de comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, o pastor Silas Mafalaia usou o twitter para chamar o relator de “inescrupuloso”, e disse que as perguntas de Renan na Comissão são “imbecis”.
Em seu discurso inicial ao colegiado no Senado, Wajngarten disse que o pastor Malafaia era seu conselheiro junto com o Missionário R.R. “para buscar sempre os caminhos da fé”. Malafaia é um dos aliados de Bolsonaro que integra a ala religiosa do atual governo.
Visivelmente nervoso, o ex-secretário já se atrapalhou nas respostas à CPI e ouviu reclamações dos senadores pela falta de objetividade nas explicações. Ao ser questionado se o discurso negacionista do presidente Bolsonaro impactam negativamente a população no combate a pandemia, Wajngarten não soube responder.
‘Tá na Mesa’: João Azevêdo anuncia fornecimento de 552.200 almoços por mês em 83 municípios ao preço de R$ 1,00. Imagem ilustrativa.
‘Tá na Mesa’: João Azevêdo anuncia fornecimento de 552.200 almoços por mês em 83 municípios ao preço de R$ 1,00. Imagem ilustrativa.
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (10), no programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o programa de segurança alimentar ‘Tá na Mesa’, que irá contemplar 83 municípios paraibanos com a oferta de almoço a R$ 1,00. Ao todo, serão disponibilizados 552.200 almoços por mês.
O programa terá duração mínima de três meses e prevê a distribuição de 250 alimentações diárias nos municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes e de 400 refeições em municípios acima de 20 mil habitantes. Além disso, o edital de chamamento público será lançado até o próximo dia 17, assegurando o fornecimento dos almoços em até 30 dias.
No Vale do Mamanguape os municípios contemplados com o programa serão Mamanguape, Rio Tinto, Itapororoca e Jacaraú.
O programa deverá fomentar as economias locais, a partir do lançamento do edital de chamada pública para a contratação de restaurantes dos municípios para o fornecimento das refeições.
O preso foi apresentado na Delegacia de Polícia, em Mamanguape.
O preso foi apresentado na Delegacia de Polícia, em Mamanguape.
A Polícia Militar prendeu um foragido do sistema prisional que responde pelos crimes de homicídio e estupro. A prisão do acusado, que tem 30 anos, foi realizada nesta terça-feira (11), na cidade de Mamanguape, litoral norte da Paraíba.
Ele foi preso pelos policiais da Força Tática da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM), após a Coordenadoria de Inteligência (COInt) indicar o local onde o acusado estava, que era perto de um ponto de reciclagem de materiais.
O preso foi apresentado na Delegacia de Polícia, em Mamanguape.