O prefeito Joaquim Fernandes receberá em Mamanguape nesta quarta-feira (1º) a visita oficial do Ministério da Saúde, representado por Felipe Proenço, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação do ministério federal, para a assinatura dos termos que autorizam duas importantes obras do Novo PAC 2025 no município: CAPS AD III e uma nova Unidade Básica de Saúde.

O Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD) terá um investimento de R$ 2,9 milhões, enquanto a nova UBS será um empreendimento na ordem de R$ 1,8 milhão.

O prefeito Joaquim Fernandes destacou que a assinatura representa um avanço concreto para a população, “Será um dia histórico para a saúde de Mamanguape, com investimentos que ampliam o cuidado, a dignidade e os serviços públicos para quem mais precisa”, declarou.

A solenidade acontecerá às 13h, no Centro Cultural Fênix, com a presença do prefeito Joaquim Fernandes, autoridades locais e lideranças da saúde. Às 14h, a comitiva seguirá para o bairro Sertãozinho para vistoriar obras de construção de uma UBS.

Os projetos foram aprovados após atuação técnica da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a inclusão de Mamanguape na nova etapa do PAC e assegurando recursos federais para ampliar a rede de atendimento.

Principais impactos das obras

A implantação do CAPS AD III terá funcionamento 24h e uma estrutura especializada em cuidado humanizado à saúde mental. A nova UBS será moderna e acessível, proporcionando a expansão da Atenção Básica no município.

A ação comprova o fortalecimento da parceria entre o município e o Governo Federal, além do reconhecimento da capacidade técnica e de gestão de Mamanguape na execução de projetos estratégicos.

Assessoria

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou, nessa segunda-feira (29), da 17ª Feira Paraibana da Beleza, realizada no Centro de Convenções de João Pessoa. Promovido pelo Sebrae, com apoio do Governo da Paraíba, o evento se consolidou como uma das maiores vitrines do setor na Região, reunindo milhares de profissionais e empreendedores em busca de capacitação, inovação e novos negócios.

Durante a visita, o vice-governador destacou o compromisso do Governo da Paraíba em apoiar setores estratégicos da economia, como o da beleza, cuja força está, sobretudo, nos pequenos empreendedores. “Estamos muito perto dos micro e pequenos empreendedores com ações como o Empreender Paraíba e por meio de parcerias como esta, com o Sebrae, sempre buscando oferecer oportunidades de capacitação, inovação e novos negócios. Nosso grande objetivo é fazer girar a economia e o resultado é um estado com índices consistentes de crescimento e geração de emprego. Prova disso é que, em julho, a Paraíba liderou o crescimento do setor de serviços no Nordeste, com alta de 4,3%, e beleza é um setor que está dentro desse resultado”, afirmou Lucas Ribeiro.

De acordo com levantamento do Sebrae Paraíba, o estado reúne 18.627 empresas do setor da beleza, sendo mais de 80% delas Microempreendedores Individuais (MEIs). Esse perfil evidencia a relevância do segmento para a geração de renda e fortalecimento da economia local. Com mais de 100 marcas expositoras, o evento teve nos dois primeiros dias mais de 8 mil profissionais circulando nas diversas atividades promovidas.

“Esse é o segmento da área de serviços que mais cresce no Brasil, e a Paraíba segue a mesma tendência. Muitos profissionais não têm condições de participar de grandes eventos em São Paulo, por exemplo. Por isso, trazer para cá um encontro desse porte democratiza o acesso aos lançamentos, técnicas e capacitações. Só nesses dois dias, já contabilizamos mais de 8 mil profissionais circulando pelo evento, o que mostra o tamanho e a relevância que a Feira conquistou”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim.

A programação da Feira, que segue até esta terça-feira (30), inclui workshops, seminários, lançamentos de produtos e apresentações de especialistas de renome, além de uma ação social inédita que oferece exames gratuitos de ultrassonografia de mama. Ao atrair caravanas vindas de várias cidades, o evento também movimenta setores como hotelaria, gastronomia e transporte, ampliando seus impactos econômicos para além do mercado da beleza.

Na Casa Senador Ruy Carneiro, em Mamanguape, o vereador de oposição Mooacyr Cartaxo vem se consolidando como uma das vozes mais firmes e responsáveis do município. Conhecido por fazer uma oposição sem radicalismos, mas com coerência, Moacyr reafirmou nesta semana o seu compromisso político ao lado da pré-candidata a deputada estadual Cilinha Dias e do deputado federal Ruy Carneiro, que buscará a reeleição em 2026.

Com um discurso direto e recheado de mensagens subliminares ao cenário político local, Mooacyr não poupou críticas àqueles que abandonam compromissos:

“Traição não faz parte da minha conduta política, nem da minha vida. Nunca faltarei à palavra dada e não me associo a quem não honra compromissos. Quem vive de traição, vive sem história e sem respeito”, afirmou.

O vereador destacou ainda o trabalho do deputado Ruy Carneiro em defesa do Vale do Mamanguape, lembrando as ações e recursos destinados para a região. Também fez questão de enaltecer a força política de Cilinha Dias, que, mesmo sem mandato, já demonstra presença marcante em diversas cidades do litoral norte, dialogando com a população e lutando por melhorias em áreas estratégicas.

Segundo Mooacyr, a eleição que se aproxima será um divisor de águas, e ele pretende trabalhar “duro e firme” para transferir votos e consolidar o apoio popular em favor de seus aliados.

“Cilinha e Ruy têm palavra, têm compromisso e têm serviço prestado. É com eles que vou caminhar e construir uma política limpa, verdadeira e leal”, ressaltou.

O recado foi dado. Mooacyr Cartaxo mostra que, na política de Mamanguape, ainda há quem valorize lealdade e seriedade, virtudes cada vez mais raras em tempos de alianças frágeis e interesses passageiros.

Por Napoleão Soares

O ministro  Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital para que apresente sua defesa no Inquérito (INQ 4955). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 22, pela prática do crime de coação no curso do processo.

Na mesma decisão, o ministro determinou que o blogueiro Paulo Figueiredo, denunciado no mesmo inquérito, seja notificado por carta rogatória (via cooperação internacional). Ambos têm 15 dias para apresentar as defesas.

No dia em que a denúncia foi protocolada no STF, o ministro Alexandre determinou as notificações dos acusados, mas todas as tentativas foram infrutíferas. Eduardo Bolsonaro tem domicílio no Brasil e mantém seu gabinete na Câmara dos Deputados em funcionamento.  Para o relator, mesmo mantendo seu domicílio em território nacional, o parlamentar “está criando dificuldades para ser notificado”.

A citação por edital está prevista no artigo 4º da Lei 8.038/1990. Já Paulo Figueiredo mora nos Estados Unidos há cerca de 10 anos. Neste caso, a citação por carta rogatória tem previsão no artigo 237 do Código de Processo Civil (CPC).

Leia a íntegra da decisão.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (29), por meio do Portal do Gestor, ofício circular assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dirigido a todos os prefeitos paraibanos. O documento alerta para a necessidade de reduzir as contratações temporárias e reforça a importância da realização de concursos públicos como forma de garantir legalidade, eficiência e qualidade na gestão de pessoal.

De acordo com o TCE-PB, a prática recorrente de contratar servidores por tempo determinado, sob o argumento de “excepcional interesse público”, tem sido utilizada de forma irregular em muitos municípios, comprometendo os serviços prestados à população e ferindo princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade e eficiência. Auditorias realizadas pela Corte constataram que, em diversas prefeituras, o número de temporários supera o de servidores efetivos, havendo casos em que colaboradores permanecem há mais de dez anos nessas funções.

Com o objetivo de corrigir essa distorção, o Plenário do Tribunal editou a Resolução Normativa RN TC 04/2024, que estabelece o limite máximo de 30% de servidores contratados temporariamente em relação ao quadro de efetivos. A medida busca garantir equilíbrio e respeito ao ordenamento jurídico.

O TCE-PB também oferece aos municípios que estejam em desacordo com a resolução a possibilidade de firmar um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional. O instrumento jurídico permite que as prefeituras ajustem gradualmente seus quadros, sem comprometer a continuidade das atividades administrativas e o atendimento à população.

O ofício orienta ainda que os gestores elaborem planos para substituir, de forma planejada, servidores temporários por concursados, respeitando a legislação vigente e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal ressalta que o acompanhamento das despesas de pessoal é contínuo e que o descumprimento das orientações pode resultar em sanções na análise das contas municipais.

Segundo o conselheiro Fábio Nogueira, a iniciativa reforça o compromisso do TCE-PB com a transparência e o fortalecimento do controle social: “Nosso propósito é assegurar que as administrações municipais atuem em conformidade com a lei, promovendo concursos públicos e valorizando o servidor efetivo”.

O ofício circular já está disponível na íntegra no Portal do Gestor, canal oficial de comunicação do Tribunal com os municípios.

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) participou, neste fim de semana, das festividades que celebram os 66 anos de emancipação política de Mulungu. A programação, promovida pela Prefeitura, contou com atividades culturais e shows em praça pública.

A agenda do parlamentar em Mulungu incluiu encontros com lideranças locais, visitas a obras em andamento e participação nas celebrações oficiais, reforçando o compromisso de apoiar iniciativas que fortalecem o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.

No sábado, dia em que Murilo marcou presença na festa, os cantores Amazan, Joesley Souza e Rafael Saganão, foram os responsáveis pela animação do público na praça central.

“É sempre uma alegria estar em Mulungu junto a este poco forte e a prefeita Daniela Ribeiro e a vice Joana Darc. Neste momento de comemorar a emancipação reafirmo o nosso compromisso com o desenvolvimento desta cidade querida”, destacou Murilo Galdino.

O município de Mulungu celebrou no último sábado (27) seus 66 anos de emancipação política em clima de festa e união. A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) esteve presente na comemoração e destacou o orgulho em acompanhar a trajetória de desenvolvimento da cidade.

Durante sua fala, Danielle parabenizou a prefeita Daniela Ribeiro e a vice-prefeita Joana D’arc Bandeira pelo trabalho realizado em benefício da população. “Mulungu carrega no coração a força do seu povo e o desejo de seguir avançando. Quero parabenizar a prefeita Daniela e a vice-prefeita Joana, que trabalham com dedicação e compromisso pelo município”, afirmou.

A parlamentar também reforçou o compromisso de seu mandato com a cidade, lembrando que já destinou quase R$ 1 milhão em emendas parlamentares para Mulungu. Os recursos contemplam áreas essenciais como saúde, agricultura e infraestrutura, fortalecendo a qualidade de vida dos moradores.

“Reafirmo meu compromisso com Mulungu. Que esse novo ciclo seja de ainda mais conquistas e desenvolvimento para todos os mulunguenses. Parabéns, Mulungu!”, completou Danielle.

A festa de aniversário reuniu autoridades, lideranças políticas e a população, marcando mais um capítulo na história de crescimento e esperança para o município. Estiveram presentes o deputado federal Murilo Galdino e o pré-candidato ao Senado, Nabor Wanderley.

O deputado estadual Wallber Virgulino (PL) declarou apoio ao deputado federal Cabo Gilberto (PL) como candidato ao governo da Paraíba, reforçando a união da base bolsonarista e de direita no estado. A fala foi publicada em entrevista recente.

“Terá meu voto e meu trabalho. Não é só o deputado Cabo Gilberto que eu voto para governador. Qualquer membro do PL que tem identidade com o Bolsonaro e com a Direita está no meu apoio. Já passou da hora da gente lançar um candidato a governador e a senador. Eu acho que o momento é esse. Cabo Gilberto é um grande nome”, afirmou Wallber Virgulino.

A declaração fortalece a candidatura de Cabo Gilberto como representante da oposição de direita na Paraíba e sinaliza uma articulação interna do PL para lançar nomes alinhados com a agenda bolsonarista.

O apoio de Wallber Virgulino também reforça o potencial de mobilização da base bolsonarista, na Paraíba, consolidando Cabo Gilberto como um nome competitivo e estratégico dentro do cenário político estadual.

Fonte83