O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira (7) uma lei que despenaliza a violência doméstica se o agressor não for reincidente dentro de um ano. Agressões que deixam ferimentos superficiais, como hematomas e arranhões serão consideradas falta administrativa.
De acordo com a nova lei, só se o familiar voltar a agredir a vítima dentro de um ano é que poderá ser processado pela via penal e preso, isso se conseguir comprovar os fatos, pois a Justiça não atuará nesses casos. A decisão foi extremamente criticada por grupos de direitos humanos.
Especialistas em violência de gênero na Rússia afirmam que cerca de 90% dos denunciantes não vão aos tribunais porque o procedimento é embaraçoso, de acordo com a agência de notícias “EFE”.
As autoras do projeto, que são duas deputadas e duas senadoras do partido de Putin, argumentam que apenas agressões sem risco à saúde serão descriminalizadas.
O Conselho da Europa se dirigiu por escrito às câmaras do parlamento russo para expressar sua preocupação, mas Kremlin alega que as pessoas não devem confundir conflitos familiares com violência doméstica.
“É preciso diferenciar claramente as relações familiares dos casos de reincidência. Se você ler o projeto de lei, se dará conta que os casos de reincidência acarretam sim em responsabilidade” penal, disse Dmitri Peskov, o porta-voz do Kremlin.
As pesquisas revelaram que quase 60% dos russos apoiam uma redução da punição para conflitos menores no âmbito familiar.
Entre 12 e 14 mil mulheres morrem por ano na Rússia após serem agredidas por seus companheiros, segundo dados do Ministério do Interior do país, divulgados em 2008. Outras fontes afirmam que uma mulher morre a cada 40 minutos vítima de violência de gênero na Rússia.