A Justiça de Pernambuco determinou, na noite desta segunda-feira, 23, que os investigados na Operação Integration sejam soltos, entre eles, a influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A decisão é fruto de um habeas corpus solicitado pela defesa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, uma das empresas alvo da investigação.
O cantor Gusttavo Lima, que teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira, não está na lista dos beneficiados pela decisão. O mandado de prisão preventiva foi assinado pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. A publicação da decisão se deu após o Ministério Público devolver o inquérito à Polícia Civil, solicitando novas diligências e recomendando a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares menos severas.
A decisão que determinou a soltura dos 17 envolvidos é do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão. O caso segue em segredo de Justiça.
Os investigados, no entanto, terão de cumprir com algumas medidas cautelares. Eles estão proibidos de mudar de endereço sem autorização da Justiça, nem podem se ausentar da Comarca de residência. Os envolvidos também estão proibidos de praticarem novas infrações dolosas e tem 24 horas para comparecerem no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, segundo o g1.
Horas antes da nova decisão, a juíza Andrea Calado da Cruz havia decidido pela manutenção da prisão dos indiciados. Ela mencionou a capacidade dos envolvidos no caso de “sustentar uma vida de fuga, dificultando a ação das autoridades e a consecução da justiça” graças a “recursos financeiros substanciais”.
Segundo a juíza, “a má vontade dos foragidos com forte poder econômico é um fenômeno alarmante que desafia a efetividade da aplicação da lei penal (…) Diante desse contexto, a manutenção do decreto de prisão se torna imprescindível”.
“Tal situação gera um cenário em que a aplicação da lei penal se torna praticamente impossível. A capacidade de se esconder e de obstruir investigações torna-se uma arma em mãos de quem se recusa a enfrentar as consequências de suas ações”, disse a juíza.
A magistrada responde, no trecho, ao posicionamento do Ministério Público de Pernambuco, que se manifestou de forma contrária a manutenção da prisão dos investigados na última sexta-feira. Na avaliação do órgão, a continuidade das prisões implicaria, “inevitavelmente, em constrangimento ilegal”. O MP disse ainda que seriam necessárias novas diligências para a conclusão da apuração e recomendou a aplicação de outras medidas cautelares.
Quem poderá ser beneficiado:
- Maria Eduarda Quinto Filizola
- Dayse Henrique Da Silva
- Marcela Tavares Henrique da Silva
- Eduardo Pedrosa Campos
- Maria Aparecida Tavares de Melo)
- Giorgia Duarte Emerenciano
- Maria Bernadette Pedrosa Campos
- Maria Carmen Penna Pedrosa
- Edson Antonio Lenzi
- Deolane Bezerra Santos
- Solange Alves Bezerra
- Jose André da Rocha Neto
- Aislla Sabrina Trutta Henriques Rocha
- Rayssa Ferreira Santana Rocha
- Ruy Conolly Peixoto
- Thiago Heitor Presser
- Darwin Henrique da Silva Filho
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