Por Lenilson Balla
Flagrante: depois de Capim, Cuité Um ônibus utilizado para o transporte de estudantes do município de Cuité de Mamanguape foi filmado em viajem de turismo na praia de Baía da Traição. “Diante do quadro de denúncias, o grupo das oposições cuiteenses irá entrar com uma representação no Ministério Público em relação ao Transporte Escolar”, disse João Dantas, ex-prefeito.
Padrão Samu, será? A vereadora Luíza Dantas (DEM), conhecida popularmente como “Lu de Pompeu”, conseguiu através de emenda parlamentar do deputado federal Efraim Filho, recurso no valor de R$ 170 mil para aquisição de uma ambulância. “O recurso chegará aos cofres da Prefeitura de Baía da Traição ainda este ano”, afirmou Luíza.
Captação ilícita e abuso de poder econômico A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa (PSB), e a vice-prefeita Baby Helenita (PRTB), tiveram os mandatos cassados, na última terça-feira (17). Com a decisão, a chapa vitoriosa no ano passado também teve decretada a inelegibilidade pelo prazo de oito anos e aplicação de multa. “As provas que embasaram a ação ministerial, foram além de perícias realizadas no processo, perícias produzidas por órgãos independentes, produzidas pela Polícia Federal, há diversos depoimentos testemunhais que levaram o Ministério Público, convicção que os fatos graves que foram denunciados realmente ocorreram”, destacou a promotora Juliana Salmito.
O que diz o outro lado Em nota divulgada pela assessoria jurídica, a prefeita Maria Eunice, classificou de injusta a decisão da 7ª Zona Eleitoral, afirmando que irá recorrer da sentença no TRE-PB. “Registro, por fim, confiança na Justiça Eleitoral, com a convicção de que o mandato, legitimamente conquistado nas urnas, será respeitado”, frisou.
Pra respirar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Levandowski, deferiu, liminar em Mandado de Segurança para reintegrar a promotora Ismânia Pessoa aos quadros do MP da Paraíba. Ismânia havia sido afastada do cargo após vazamento de um áudio onde supostamente aparece negociando apoio para a mãe, à prefeita Maria Eunice, nas eleições de 2016. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, disse que está aguardando a comunicação da decisão do STF, determinando o retorno da promotora ao cargo.
Não quis perder tempo O prefeito de Jacaraú – Elias Costa (PMDB), revelou que, após a desistência do ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Brito à pré-candidatura a deputado estadual, o nome que terá o seu apoio político para 2018 será a guarabirense, Camila Toscano (PSDB).
Sustentando os interesses O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), líder do governo Temer na Câmara dos Deputados, saiu em defesa do presidente ao encaminhar voto favorável ao relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que deu um parecer pelo não prosseguimento da denúncia contra o peemedebista. “Nós temos convicção de que essa denúncia é mais uma narrativa política. Tenho a convicção de defender não só Temer ou o Governo, mas defendo a salva guarda da nação”, disparou.
Baía na mira do MPPB O promotor José Raldeck, informou que vai instaurar inquérito civil público para apurar por quais motivos a Prefeitura de Baía da Traição não enviou a frota dos ônibus escolares para a vistoria realizada na 15ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Mamanguape. “Foi feito a comunicação pela nossa assessoria jurídica e a secretaria de educação deu-se por ciência que a vistoria seria feita no último sábado. Quanto a Baía da Traição o secretário poderá ser responsabilizado, porque isso é uma obrigação. O transporte escolar é de grande responsabilidade”, declarou Raldeck.
Jogou a toalha de líder O vereador Rosinaldo Barra (PSB), entregou a liderança do governo do prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia. Ele usou metáforas do futebol para explicar sua decisão. Segundo o parlamentar, não tem quem faça gol se a bola não chega no jogador. “Jogador nenhum joga sozinho”, discursou na tribuna.
Prefeito Fernando Naia sobre o vereador Pessoa “Não sou prefeito de cor. Eu fui eleito pra ser prefeito de todos os riotintenses. Rio Tinto tem muitos problemas pra eu estar preocupado se tem um líder, se não tem um líder na Câmara. Até hoje, desde janeiro, infelizmente, os processos importantes da Câmara estão sendo atrapalhados pela gestão de um presidente que não tem compromisso com Rio Tinto”.
Irregularidades em Lagoa de Dentro A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Costa, determinando que a Prefeitura de Lagoa de Dentro suspenda quaisquer pagamentos decorrentes do pregão presencial nº 06/2017. Os procedimentos de acompanhamento da gestão adotados pelo Tribunal permitiram constatar indícios de irregularidades, além do limite máximo de quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços nº 05/2017 ultrapassou em quase três vezes (297%) o estabelecido no próprio edital, contrariando vários itens.
Mais dinheiro, por favor! Prefeitos e representantes de 143 municípios já confirmaram presença no encontro com a bancada federal paraibana, na segunda-feira (23), a partir das 9 horas, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, para debater a necessidade de ajuda financeira por parte do governo federal no enfrentamento à crise dos municípios.
Cuidado para não perder o prazo No dia 31 de outubro termina o prazo para os Municípios aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que no início de outubro a Receita prorrogou o prazo e ampliou a redução das multas de mora, de ofício e isoladas para 40%.
Saúde humanizada Com o tema “Construindo o SUS que queremos e merecemos”, a cidade de Marcação debateu pontos fundamentais para avanço na qualidade da rede de atendimento na saúde. O evento marcou a VI conferência municipal de saúde. “Nós temos uma população diferenciada que é a população indígena e nós consequentemente precisamos de uma assistência também diferenciada”, atentou a prefeita Eliselma Oliveira (Lili).
Senador Raimundo Lira durante entrevista na Correio do Vale FM “Esse voto não tem nada a ver com Aécio, mas sim com a autonomia do Senado. Agora, cada pessoa ou partido enxerga de uma forma. Cada um dá sua opinião e tem a convicção de achar o que é certo. O sistema brasileiro é democrático e democracia é respeito as posições de cada um”, respondeu.