Quando Judas traiu e denunciou Jesus certamente não tinha noção do impacto que provocaria na humanidade. Pelo ato, embolsou trinta moedas – uma ninharia que alteraria o curso da aventura humana na Terra. E no céu.
Coincidentemente, as famigeradas 30 moedas voltam a fazer estragos.
Não sobre a pluralidade da humanidade, claro. Mas certamente sobre a vida de um grupo específico e numeroso: os milhares de paraibanos que atuam no segmento comercial de veículos no Estado.
A saga começou em janeiro desse ano, quando entrou em vigor a lei estadual 10.517, de autoria do Poder Executivo, inflacionando a taxa de acesso ao banco de dados do Detran-PB para inserção do gravame – o sistema que dá garantias às instituições bancárias nas operações de financiamento de veículos.
O processo custa em torno de R$ 10 em todo o País. Exceto na Paraíba.
A partir da instituição da nova lei, o acesso passou a custar aproximadamente R$ 40, gerando a diferença de R$ 30 (as trinta moedas que colocam em xeque um segmento cujo potencial de arrecadação ultrapassa R$ 2 milhões semanais aos cofres do Estado).
Há 17 dias o setor não opera normalmente.
Nenhum veículo – moto, carro, caminhão – tem sido financiado. Boa parte das vendas – mais de 80% – depende das operações de financiamento. E o processo está quase totalmente paralisado.
O que se testemunha, das lojas de veículos às moscas, é uma queda de braços: de um lado o Estado/Detran; do outro os bancos.
Como eles deflagraram esta guerra?
Exatamente a partir da nova lei. Desde que entrou em vigor, o Estado passou a cobrar da empresa credenciada pelos bancos a alteração no valor da taxa. A instituição, porém, bateu o pé e se recusou a reconhecer a nova legislação. No revide governamental, foi descredenciada.
Uma nova empresa foi contratada pelo Estado para operar o sistema de gravame. Mas aí veio o contragolpe: a Febraban não aceitou a mudança.
E chegamos à paralisia que asfixia um segmento já combalido por uma sequência de infortúnios: queda no volume de vendas e na rentabilidade, influenciada pela recessão e pela sequência excessiva de feriados e greve dos bancos.
O efeito sobre o comércio de veículos tem sido de fato devastador. Não apenas para os comerciantes. Mas também para seus funcionários, cujos resultados dependem das comissões sobre as vendas.
A contenda pode ser comparada à de um hospital público contra seu fornecedor monopolista de oxigênio. Enquanto eles brigam, os pacientes morrem asfixiados.
Antes de sermos obrigados a sepultar um segmento importante para a economia da Paraíba, é oportuno avaliar o que está efetivamente em jogo nessa guerra. E dimensionar nossas chances de vitória.
Antecipo: são poucas.
A Paraíba tem participação insignificante no mercado nacional de veículos (menos de 1%). Dificilmente, portanto, conseguirá alterar o perfil de funcionamento do segmento financeiro – que é, sim, monopolizado – ou incomodará os bolsos dos banqueiros, que decidiram comprar a briga.
A única certeza que temos neste processo é que o oxigênio se esvai velozmente do organismo financeiro das revendedoras de veículos. Cabe ao governador Ricardo Coutinho, como comandante máximo do Estado, chamar seus subordinados ao feito. E fazê-los entender que ceder não significa derrota. E sim a vitória da Paraíba.
Afinal, vamos mesmo sucumbir por trinta moedas?
Por Roberto Cavalcanti