O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9) o edital do megaleilão do óleo excedente da cessão oneronsa. Trata-se da matéria prima encontrada na bacia de Santos após o acordo fechado em 2010 entre o governo e a Petrobras e que permitiu à estatal explorar o óleo existente na área. Conforme publicação do jornalista Márcio Pinho, do R7, a empresa descobriu, porém, que havia mais do triplo da quantidade de óleo prevista no contrato.
O governo prevê agora arrecadar R$ 106,6 bilhões na nova disputa, marcada para o dia 6 de novembro. Quatorze empresas estão inscritas.
A aprovação pelo TCU evita dúvidas e insegurança jurídica no certame. Ao dar aval ao edital, o ministro Raimundo Carreiro, relator do processo, acatou quatro ressalvas apontadas pela área técnica. Não haverá necessidade, porém, de republicação do edital para a realização do leilão.