O Ministério da Saúde estuda propor à equipe de transição para o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, medidas para ampliar a participação de brasileiros no programa Mais Médicos. Entre elas, está a participação de alunos recém-formados que fazem parte do Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
A medida, que já estava em estudo nos últimos meses, ganhou força nesta quarta-feira (14) após o governo de Cuba anunciar o fim da parceria para envio de médicos ao programa.
Em nota divulgada pelo governo de Cuba, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.
Criado em 2013, o programa Mais Médicos soma atualmente 18.240 vagas. Destas, cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, que vem ao Brasil por meio do convênio com a Opas.
Com a saída dos médicos cubanos, a ideia é propor que alunos recém-formados em medicina em faculdades particulares e que estejam no Fies possam atuar em cidades que hoje têm vagas ocupadas por médicos de Cuba -e, também, maior dificuldade em contratar profissionais brasileiros.
A oferta, assim, valeria especialmente para municípios mais distantes das capitais e da zona rural, para unidades na periferia das grandes cidades e DSEIs (distritos sanitários indígenas).
Em troca, o aluno recém-formado poderia abater parte da dívida. “As ações poderão ser adotadas conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo”, informou a pasta, em nota.
De acordo com o ministério, a proposta valerá caso as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos não sejam preenchidas.
Nesta quarta, a pasta anunciou que deve abrir um edital para repor as vagas já nos próximos dias. Pelas regras do programa, brasileiros têm prioridade para ocupar as vagas, seguido de brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
Municípios, porém, avaliam que há risco de desassistência devido à saída, sobretudo no Norte e Nordeste. A previsão é que cerca de 8.500 médicos cubanos deixem o país até 31 de dezembro.
Confira a nota divulgada pelo Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos. Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba.
A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.
Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.
Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo.
O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata.
*Com informações da Folhapress