É bom preparar o bolso para mais um aumento. A partir desta terça-feira (31), as indústrias farmacêuticas e distribuidoras estão autorizadas a reajustar em até 5,68% os preços de remédios regulados pelo governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, a regulação vale para mais de 9 mil medicamentos. “O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou o ministério.
As elevações de preços são autorizadas em três níveis, de acordo com o perfil de concorrência dos produtos. No 1, estão remédios como o omeprazol, para gastrite e úlcera; amoxicilina, antibiótico para infecções urinárias e respiratórias; e captropril, para pressão arterial. Neste caso, o aumento autorizado é de até 5,68%. No nível 2, há medicamentos como lidocaína (anestésico local) e risperidona, (antipsicótico), com alta de até 3,35%. No nível 3, onde se encontram a ritalina, usada no tratamento do déficit de atenção e hiperatividade; a stelara, para psoríase; e antirretroviral, usado contra o HIV, os fabricantes podem reajustar os preços em até 1,02%.
Segundo o ministério, 40% dos medicamentos com reajuste autorizado está enquadrado na categoria 3. O preço de referência para o aumento será o praticado na indústria em 31 de março de 2013.
A Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. O ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Também entram no cálculo a produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.
O consumidor pode conferir, no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no endereço:http://portal.anvisa.gov.br, uma lista com a classificação de cada remédio por nível.
Da redação, com Diário de Pernambuco