O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir as taxas de juros dos empréstimos realizados com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
A medida foi aprovada na última sexta-feira (11), mas só divulgada nesta segunda (14) pelo Ministério da Fazenda, e o objetivo, segundo informou nota do ministério, é a estabilização e recuperação da economia e estímulo ao crédito.
A nota esclarece, ainda, que a medida terá impacto negativo no patrimônio líquido dos fundos de R$ 1,8 bilhão e os encargos financeiros previstos na resolução poderão ser aplicados, mediante aditivo contratual. A expectativa é que não haja grandes efeitos no resultado primário do Tesouro Nacional, mas, segundo técnicos, se houver algum impacto, será positivo para arrecadação.
Pela medida, a taxa cobrada de empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões na linha para investimentos, por exemplo, que era de 15,29% ao ano, cai para 12,95% ao ano. Para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões, a taxa de 14,12% ao ano tem uma redução maior ainda e passa para 11,18% ao ano.
Por Daniel Lima