FOLHAPRESS – O governo do presidente Jair Bolsonaro vai anunciar nesta sexta-feira (22) um bloqueio de recursos do Orçamento. O corte deve ficar próximo de R$ 30 bilhões, informou à reportagem um membro da área econômica que participa do fechamento das contas.
A decisão final será informada na divulgação da primeira avaliação bimestral de receitas e despesas do governo Bolsonaro.
O documento traz uma análise do cumprimento das estimativas de arrecadação e gastos, o que leva o governo a decidir sobre a necessidade de bloquear ou não recursos do Orçamento.
Em fevereiro, a equipe econômica já havia determinado uma redução dos gastos dos ministérios. Um decreto foi editado para que, preventivamente, as despesas fossem reduzidas até a divulgação do relatório que avalia as contas públicas.
A medida do mês passado limitou os gastos mensais do primeiro trimestre deste ano em 1/18 do total previsto na lei orçamentária de 2019.
O corte que será divulgado nesta semana é chamado de contingenciamento e consiste no bloqueio de parte da programação prevista no Orçamento.
Normalmente anunciado nos primeiros meses do ano, a limitação é feita em despesas não obrigatórias.
Desse modo, não são afetados gastos como os de salários de servidores públicos e benefícios para aposentados.