A partir desta quinta-feira (6/3), a liberação temporária do saldo bloqueado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem foi demitido e aderiu à modalidade do saque-aniversário estará disponível.
Os pagamentos começam em 6, 7 e 10 de março, no valor de até R$ 3 mil, conforme o saldo disponível na conta de FGTS. A segunda parcela, para valores superiores a R$ 3 mil, será paga a partir de 17, 18 e 20 de junho.
Serão disponibilizados R$ 12 bilhões para cerca de 12,2 milhões de trabalhadores, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Cerca de 10 milhões de trabalhadores terão os valores creditados diretamente nas contas bancárias cadastradas no aplicativo do FGTS, enquanto os outros 2 milhões (sem cadastro) poderão sacar o valor nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas.
Saque-aniversário
- A modalidade de saque-aniversário foi instituída no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020, para ampliar a circulação de dinheiro na economia.
- O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do aniversário dele. Ele também pode antecipar parcelas via empréstimo, oferecendo o saldo como garantia. Cada instituição financeira disponibiliza uma condição, e o trabalhador pode comparar para escolher com qual banco vai contratar.
- Hoje, quem opta pelo saque-aniversário, em caso de demissão, só pode retirar o valor referente à multa rescisória, sem acesso ao saldo total da conta.
- Para voltar ao saque-rescisão, que é a modalidade-padrão de saque do FGTS, e ter acesso ao saldo total da conta, o trabalhador precisa esperar dois anos. O retorno à modalidade saque-rescisão só ocorre se não houver operação de antecipação contratada.
- Desde 2020, o saque-aniversário retirou R$ 142 bilhões do FGTS — dos quais cerca de 66% foram destinados aos bancos devido à alienação do saldo, enquanto apenas 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores
- Há 37 milhões de trabalhadores com conta ativa no FGTS que optaram pelo saque-aniversário, e 25 milhões usaram o saldo como garantia em operações de crédito para antecipação do saque.
- O FGTS abrange um total de 134 milhões de trabalhadores.
Liberação do saldo do FGTS
O acesso aos valores será válido apenas para os trabalhadores demitidos até a data da publicação da medida provisória, em 28 de fevereiro. Após isso, aqueles que optaram pelo saque-aniversário não poderão movimentar a conta, e o saldo continuará retido.
Metrópoles