A presidenta Dilma Rousseff confirmou neste sábado (8) a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi informada ao próprio procurador-geral na manhã deste sábado, em reunião no Palácio do Alvorada, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Após a reunião, Cardozo afirmou que a escolha da presidenta reflete respeito pela autonomia do MPF, que já havia aprovado a recondução do procurador-geral ao cargo.
Sobre as críticas de alguns investigados à atuação de Janot na condução da Operação Lava Jato, o ministro voltou a defender a autonomia do MPF e ressaltou que a Constituição garante liberdade investigatória aos que atuam nessa área.
“É evidente que nós não podemos jamais condenar pessoas sem que lhes seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, também estabelecidos na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida em que a Constituição estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e funcionar com eficiência. E a autonomia é o que está assegurado na Constituição Federal”, acrescentou Cardozo.
Na última quarta-feira (5), Rodrigo Janot foi eleito em primeiro lugar, com 799 votos, para elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.
A indicação deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
O próximo passo é a aprovação da indicação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo plenário do Senado. Em seguida, haverá a nomeação, por decreto presidencial, para a recondução ao cargo por mais dois anos.
Por Paula Laboissière