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sábado, 2 novembro 2024
                             

Confira os documentos aceitos nos dias do Enem 2024

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Redação PB Vale
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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 devem ficar atentos quanto aos documentos aceitos para identificação nos dias do exame, a ser aplicado em 3 e 10 de novembro. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) e os demais documentos digitais — e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Registro Geral (RG) — podem ser apresentados por meio do aplicativo Gov.br. 

Também são considerados documentos válidos para identificação do participante: 

  • Cédulas deidentidade expedidas por secretarias de segurança pública, forças armadas, polícia militar e polícia federal; 
  • Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenha validade como documento de identidade;
  • Passaporte;
  • Carteira Nacional de Habilitação na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;e 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997.

Já para o participante estrangeiro, é obrigatória a apresentação de um dos documentos de identificação oficial e original com foto descritos a seguir: 

  • Passaporte;
  • Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
  • Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;e 
  • Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente, emitido por estadoque seja parte ou associado ao Mercosul, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. 

A fim de garantir mais segurança ao exame, não será mais aceita a apresentação do Boletim de Ocorrência (B.O.) em caso de perda de documentos físicos. 

Enem –O Exame Nacional do Ensino Médio é aplicado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à pasta. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e, ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos. 

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