A inclusão de terapias nutricionais no Estatuto da Pessoa com Câncer está sendo defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro no Congresso Nacional. O parlamentar assumiu a relatoria de dois projetos que tratam sobre o tema e já apresentou os relatórios em defesa da aprovação das matérias na Comissão de Saúde da Câmara.
Segundo Ruy, a necessidade dessa inclusão foi identificada pela Comissão Especial destinada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. “É preciso assegurar um tratamento completo e digno a todas as pessoas que lutam contra o câncer no nosso país. O trabalho da comissão percebeu que há um déficit de acesso à terapia nutricional entre os pacientes atendidos pelo SUS. O baixo número de serviços de oncologia que se são credenciados para a terapia nutricional comprovam essa necessidade”, esclareceu.
Ruy também revelou que está trabalhando para que as matérias sejam aprovadas em breve. “Como sou o relator dos dois projetos que defendem essas terapias, já apresentei os relatórios detalhados defendendo a aprovação dos textos. O próximo passo é fazer com que eles sejam pautados e aprovados na Comissão de Saúde o mais rápido possível”, reforçou.
O PL 2514/2023 incluiu no Estatuto da Pessoa com Câncer o direito do paciente à terapia nutricional mais adequada, de acordo com as suas necessidades. Já o PDL 146/2023, susta parcialmente a portaria do Ministério da Saúde para que investimentos de terapia nutricional alcancem mais centros de saúde.