Com três assinaturas (mínimo necessário), foi protocolado na Secretaria da casa legislativa de Rúbio Maia Coutinho de Itapororoca, na tarde desta terça-feira 19, abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – (CPI) para investigar a gestão do atual prefeito Celso Morais (DEM).
Com as assinaturas dos vereadores Rodrigo Carvalho, Paulo Queiróz e José Carlos de Oliveira, a Câmara terá o poder constitucional de investigar, por suspeita de funcionários fantasmas, licitação dirigida e fraudulenta, superfaturamento de compras e serviços, e apropriação indébita das consignações de empréstimos de servidores junto as instituições financeiras pela Prefeitura Municipal de Itapororoca.
– A CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, devendo apurar um fato determinado e por prazo certo. Ela pode ser criada no âmbito de cada uma das casas, (câmara ou senado) por requerimento de um terço de seus respectivos parlamentares, ou do Congresso Nacional, por requerimento de um terço dos senadores e um terço dos deputados. CPIs têm ainda o poder de convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, além de outras medidas. Finalizados os trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, um relatório com as devidas conclusões, que poderá apontar para a apresentação de projeto de lei. Se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao ministério público, para que este promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
Da redação
PBVale
Esta CPI que está sendo instaurada na Câmara Municipal de ITAPOROROCA/PB, É uma piada, novela sem fim, oportunista e palanque para 2016, com intuito de denegrir a pessoa do Sr. ´prefeito CELSO MORAES (dem) literalmente politica, mais defendo e toda e qualquer investigação em agente publicos e servidores publicos de ITAPOROROCA/PB e de todo o Brasil, 1o – que esta CPI já começa errada tem vereador da legislatura do periodo de prefeitos biônicos de ITAPOROROCA de abril/2010 a dez/2012…sabe-se que alguém meteu a mão no jarro de dinheiro publico, irregularidades que qualquer leigo sacava a sacanagem do dinheiro publico que e do povo e ninguém viu nada, Perguntar não ofende que MORAL ÉTICO/POLITICO E DE HONESTIDADE O vereador PQ tem pra investigar alguém?…e digo mais em relação a servidores municipais não falo nada, simplesmente investigue-se agora acerca da pessoa do Prefeito se provarem envolvimento irei em breve em ITAPOROROCA/PB fazer uma caminhada na area centrel literalmente PELADO e com mão no bolso se alguém espere pra ver. eu acridito! e você?