O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deu início à preparação de um completo diagnóstico para identificar a situação do controle interno em cada uma das 223 prefeituras paraibanas.
Em ofício circular nº 008/2018, encaminhado aos prefeitos, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, solicita que os gestores respondam o questionário sobre o assunto.
A pesquisa está disponível em link no Portal do Gestor, em “Avisos”, e deve ser respondido até 30 deste mês, último dia útil de maio.
A comprovação do preenchimento integral e do envio tempestivo do Questionário será mediante a emissão de relatório de respostas (em PDF) gerado ao final do processamento, a partir da opção “imprimir suas respostas”.
E, também, deverá ser arquivada pelo responsável para fins de apresentação, caso haja requisição por parte da Corte de Contas ou demais integrantes do FOCCO/PB.
No ofício aos prefeitos, o conselheiro ressalta a criação de grupo de trabalho específico, no âmbito do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, destinado a planejar ações para fomentar a criação, o funcionamento ou fortalecimento dos órgãos de Controle Interno municipais.
O grupo é composto por representantes do TCE-PB, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Tribunal de Contas da União e das Controladorias da União e a do Estado.
Para consultas ou dirimir eventuais dúvidas, os prefeitos podem acionar a Coordenação de Controle Interno (CCAI) do TCE-PB, pelos telefones (83) 3208-3570 / 3571, no horário das 08h às 12h e das14 h às 18h (de segunda a quinta-feira), e das 07h às 13h (sexta-feira). Ou, ainda, via emailcontroleinterno@tce.pb.gov.br.