O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito sobre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O paraibano é suspeito de receber R$ 800 mil em vantagens indevidas para favorecer a Odebrecht. As investigações foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Cássio e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho são os paraibanos que integram a lista que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a PGR a investigar.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador Cássio Cunha Lima destacou que recebeu doações legais, defendeu as investigações e afirmou que tem patrimônio compatível com a renda. (Confira mais abaixo a íntegra da resposta do senador).
A lista publicada pelo STF contém 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais. O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente.
Segundo o inquérito, as declarações de Alexandre José Lopes Barradas e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis são de que a soma foi solicitada pelo senador paraibano, “então candidato ao governo do Estado da Paraíba, com a expectativa de receber futura contrapartida e de realizar obra de saneamento naquele Estado”.
Os R$ 800 mil teriam sido repassados através de um intermediário de nome “Luís”. Segue ainda o texto do pedido de abertura de inquérito relatando que “a operação, implementada pelo Setor de Operação Estruturadas do Grupo Odebrecht, não foi contabilizada e está indicada no sistema “Drousys”, com a identificação do beneficiário pelo apelido de ‘Prosador'”.
Resposta do senador Cássio Cunha Lima
“Como eu já havia dito, recebi, sim, doação da Braskem, que é do grupo Odebrecht, na campanha em 2014. Essa doação foi devidamente declarada na minha prestação de contas. Acontece que agora o MPF está pedindo ao Supremo investigação até mesmo nessas doações legais porque começa a surgir suspeita de que alguns partidos fizeram lavagem de dinheiro através das doações partidárias. Cá pra nós, tem que investigar, sim. Investigar até o fim para que tudo seja devidamente esclarecido. Quero dizer, de forma muito enfática, meu patrimônio é absolutamente compatível com minha renda, eu não enriqueci ilicitamente, a Odebrecht nunca fez obras no tempo em que eu fui prefeito ou fui governador. Esse famoso Refis que estão dizendo que se viu em doação de dinheiro da Odebrecht, foi aprovado quando eu ainda não era senador. Espero que a investigação ande e ande rápido para que tudo seja esclarecido e mais uma vez nós possamos mostrar que nunca usei meu mandato para beneficiar qualquer que seja a empresa ou fazer qualquer negócio ilícito”, disse Cássio Cunha Lima.
Depois da divulgação das informações, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte, e sete casos foram arquivados a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações.
Do G1PB