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quinta-feira, 28 março 2024
                             
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Vereador Cacique Sandro e SUDEMA realizam visita em Matadouro de Rio Tinto

O Presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto, Cacique Sandro; o Dr. Marcelo Cavalcante, diretor superintendente da SUDEMA e equipe técnica; a Prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi; e demais vereadores, realizaram, na manhã desta quarta-feira (27), uma visita técnica no Matadouro de Rio Tinto.

Na oportunidade, executaram uma vistoria técnica para apontar as eventuais demandas que abarcam o matadouro. Em um segundo momento, foi realizada uma reunião com o promotor Dr. Raldeck, no Fórum de Rio Tinto, para traçar as melhores rotas para solucionar os problemas que estão em torno do matadouro.

“Seguimos buscando uma solução para a reabertura do Matadouro de Rio Tinto. O matadouro não pode continuar fechado, dessa forma, seguimos buscando as melhores parcerias para reabrir esse importante prédio em nosso município”, destacou o vereador e Cacique Geral, Sandro Gomes Barbosa.

Pré-candidato a prefeito de São João do Cariri pelo PSB é definido, após reunião com o governador

O pré-candidato a prefeito de São João do Cariri, George Aquino, foi definido pelo PSB. O anúncio foi acompanhado pelo governador João Azevêdo (PSB) e pelo deputado estadual João Gonçalves (PSB). O governador também recebeu o prefeito e pré-candidato à reeleição, Daniel Galdino (Progressistas), e reforçou a união política com o gestor municipal.

Após confirmar seu retorno ao PSB, George Aquino destacou a satisfação de estar no mesmo partido do governador que tem realizado importantes investimentos em São João do Cariri. “João Azevêdo tem olhado com atenção para a nossa região e, em especial, para o nosso município, e nossa parceria garante que mais obras e políticas públicas cheguem à cidade, melhorando a qualidade de vida da população”, disse.

João Azevêdo também recebeu o prefeito de Piancó, Daniel Galdino, que disputará a reeleição. O gestor municipal destacou a presença do governo em Piancó e a importância da parceria com o chefe do Executivo estadual. “João é o governador que mais levou obras para o nosso município, a exemplo da Escola Cidadã Integral Santo Antônio, uma creche, escola com seis salas de aula, renovação da frota de ônibus escolar, extensão da rede de água, hemodiálise, ampliação dos serviços do Hospital Regional, programa Tá na Mesa e temos muito a agradecer a esse grande governador e vamos continuar com esse trabalho”, sustentou.

O governador reforçou seu apoio ao prefeito Daniel Galdino. “A nossa missão é cuidar das pessoas. Vamos continuar com a mesma atenção com o povo de Piancó, levando investimentos e políticas públicas para melhorar a vida das pessoas”, declarou.

Numa demonstração de força, Efraim, Veneziano e Pedro defendem que Ruy é a mudança que João Pessoa precisa para voltar a crescer

A união que vai mudar João Pessoa. Esse foi o sentimento exaltado pelos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao anunciarem apoio a pré-candidatura do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) para prefeito da capital.

O desejo de mudança que tomou conta da população pessoense e a clara possibilidade de construir uma cidade melhor e mais justa foram descritos pelo senador Efraim durante o anuncio. “Esse é um movimento importante e preserva a unidade do grupo que teve um resultado expressivo nas eleições 2022, que venceu em João Pessoa com mais de 60% dos votos. Ruy tem uma conexão extremamente importante com a realidade da capital, principalmente com o trabalho voltado para a saúde. É amigo dos hospitais filantrópicos e das entidades sociais. Esse também é um dos nossos propósitos: Cuidar de quem mais precisa, na hora que mais precisa. Além de tudo isso, a cidade possui uma infinidade de potencialidades e precisamos extrair o máximo desses segmentos. Como filho dessa terra, a gente quer um futuro mais promissor pra nossa cidade, estimulando a geração de emprego, renda e mais oportunidades para as pessoas”.

Já Veneziano ressaltou a conexão de Ruy com a capital e demonstrou confiança para a resolução dos graves problemas na saúde, educação, sistema de ônibus, abandono do Centro Histórico e diversas outras áreas.
“O grupo que está aqui reunido para anunciar oficialmente o apoio a Ruy está mantendo uma coerência. Coerência que foi vitoriosa em João Pessoa e na região metropolitana da capital nas eleições de 2022. Nós estamos apresentando um cidadão experimentado, vivido. Ruy conhece as profundas e detalhadas necessidades de João Pessoa. Ele sabe o que quer fazer e como vai executar. Esse conhecimento é amplo e abrange todas as áreas, mas tem ainda mais profundidade nas questões da saúde. Isso garante todos os contornos de convencimento e de conceito à sua palavra”.

A determinação de Ruy para promover a mudanças necessárias para a capital foram destacadas durante a fala do ex-deputado federal, Pedro Cunha Lima. “Eu faço política acreditando verdadeiramente na mudança, na transformação das coisas. Recentemente, o IBGE divulgou os resultados da educação em João Pessoa e não dá pra aceitar que de todas as regiões metropolitanas do nosso país, a nossa capital fique em último lugar. O pior resultado em alfabetização do país. Isso não pertence a gente, esse não é o nosso lugar. Por isso, estamos aqui reunidos PSDB, MDB, União Brasil, Podemos. Eu vejo Ruy na sua melhor fase. Nunca vi um Ruy tão determinado, tão focado em construir em João Pessoa algo melhor, algo mais decente, algo mais eficiente”.

Ruy celebrou a união, empatia, diálogo, respeito e visão de futuro para oferecer dias melhores à João Pessoa, principalmente para aqueles que mais precisam. “Que o povo de João Pessoa quer mudança, todos nós já sabemos desde 2022. Todos nós ouvimos esse sentimento nas ruas e nos bairros, no centro e nas comunidades a voz forte e firme que clama por um novo momento. Em 2022, o primeiro grande sinal de que a mudança está próxima foi dado nas urnas. Um sinal em alto e bom tom. Nós vencemos essa mesma turma que hoje ainda está no poder na nossa cidade. Pedro, o nosso candidato, teve 60% dos votos contra todo esse esquema da prefeitura e do governo do Estado”.

Para mudar o atual cenário de descrença, desânimo e desconfiança em relação ao futuro da capital, Ruy defende um projeto que consiga resolver de forma efetiva as necessidades da população e reverter os péssimos indicadores nas mais diversas áreas. “É preciso fortalecer o que estamos fazendo aqui nesse momento: unir as pessoas, ouvi-las e construir um projeto verdadeiramente transformador para João Pessoa. O povo se sente traído pela atual administração. Os serviços mais básicos da cidade foram abandonados. Mudar de gestão é muito mais do que um caminho, é uma necessidade urgente. As pessoas querem uma mudança completa de prioridades. Querem ver a nossa cidade ocupar o lugar que merece, com crescimento, saúde, educação, oportunidades de emprego e renda para as pessoas”, complementou.

A aliança entre Podemos, PSDB, União Brasil, MDB, Cidadania e PRD foi confirmada nesta quarta-feira (27), durante evento no bairro do Miramar, na capital.

Também fizeram parte da mesa o ex-deputado federal, Pedro Cunha Lima; a representante do PSDB Mulher, Cibelle Mangueira, o ex-senador Efraim Morais; o presidente do PRD, Inácio Morais; o presidente do PSDB, Fábio Ramalho; deputado estadual, Anderson Monteiro; deputado estadual, George Morais.

 

Aprovado projeto de Murilo Galdino, que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas e escolas do Semiárido

O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (27) do Projeto de Lei 5350/23 de sua autoria que estende a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido, alterando a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

O projeto tem como objetivo ampliar as atribuições do Poder Público no âmbito do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como ‘operação Carro-Pipa’, no sentido de que sejam atendidas também as áreas urbanas das regiões do Semiárido, que vêm sofrendo com o colapso hídrico devido à estiagem; atualmente o programa atende somente as áreas rurais. “Tal medida se faz necessária porque nosso país vem sofrendo cada vez mais com as mudanças climáticas, comprometendo muitos aspectos essenciais e de desenvolvimento”.

Murilo se empenhou de forma decisiva em defesa da causa, coletando as assinaturas necessárias para a votação do requerimento de urgência e apreciação do PL no plenário da Câmara dos Deputados. “Agradeço ao deputado Raniery Paulino pela brilhante relatoria e aos demais colegas que contribuíram para o aperfeiçoamento do Projeto, o qual foi incluído na Lei, acionar em caráter emergencial o uso de programas de combate à seca já existentes, em áreas rurais, prioritariamente, como também nas áreas urbanas”.

O projeto foi aprovado com emendas, a exemplo da destinação para o abastecimento de escolas públicas destas regiões. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado Federal.

Polícia Militar apreende pistola com suspeito de integrar grupo criminoso em Cruz do Espírito Santo

A prisão foi realizada na rua Antônio Barbosa, no Conjunto Rafael Fernandes.
A prisão foi realizada na rua Antônio Barbosa, no Conjunto Rafael Fernandes.

A Polícia Militar, através da Força Regional, apreendeu uma pistola, três carregadores e munições de dois calibres diferentes, na noite dessa segunda-feira (25), com um suspeito de integrar um grupo criminoso ligado ao tráfico de drogas, na cidade de Cruz do Espírito Santo. A prisão foi realizada na rua Antônio Barbosa, no Conjunto Rafael Fernandes, onde estaria acontecendo uma disputa entre facções rivais.

A abordagem ao acusado aconteceu depois que os policiais perceberam que ele tinha jogado uma bolsa por cima do muro de uma casa. Ao verificar o que tinha bolsa, foi encontrada a pistola e os demais materiais. O caso foi levado para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

Candidata à reeleição, prefeita de Uiraúna deixa MDB e se filia ao PSB

A prefeita de Uiraúna e pré-candidata à reeleição, Leninha Romão, deixou o MDB e se filiou ao PSB nesta terça-feira (26). O anúncio contou com a presença do governador João Azevêdo (PSB), do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) e do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos).

Na ocasião, João Azevêdo desejou as boas-vindas a Leninha ao PSB e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “É uma satisfação receber Leninha no nosso partido, uma mulher que tem trabalhado fortemente pelo desenvolvimento de Uiraúna e vamos continuar nossa parceria que tem levado obras e políticas públicas ao município e o povo da cidade pode ter a certeza de que esse trabalho será ampliado ainda mais”, declarou.

A prefeita Leninha Romão celebrou a filiação ao PSB e o fortalecimento da aliança com o governador João Azevêdo. “Esse é um momento ímpar na minha vida e para minha cidade porque saímos daqui hoje com a certeza de que o governador vai ampliar ainda mais a sua presença no nosso município. Eu tenho certeza de que com essa parceria e o fato de estar no mesmo partido de João Azevêdo, que recebeu 82% dos votos nas últimas eleições, vamos continuar recebendo obras que geram desenvolvimento”, falou.

MP e quatro municípios acordam medidas para disciplinar eventos festivos

O Ministério Público da Paraíba e os municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe firmaram um acordo para que os eventos realizados em 2024 sejam encerrados às 3h da manhã, sendo os sons desligados nesse horário.

A medida foi tomada em audiência realizada, nessa segunda-feira (25/03), pelo promotor de Justiça de São José de Piranhas, Sávio Pinto Damasceno, que teve a participação do major Hugo do Nascimento; e dos representantes dos municípios de São José de Piranhas, Expedito Holanda e Maria Idileide; a assessora de Carrapateira, Kercia Lima, e o secretário José Irineu; o procurador-geral de Monte Horebe, Ronzinério Oliveira; e o prefeito de Bonito de Santa Fé, Antônio Lucena; e o procurador do Município, Cícero Feitosa

Ficou acordado ainda que os municípios responsáveis pela contratação de seguranças privados e bombeiros civis para esses eventos. Além disso, os municípios ficam obrigados a orientar a população e aos vendedores quanto ao consumo de bebidas em recipientes de plásticos, por meio de ampla divulgação da proibição do uso em recipientes de vidro, podendo apreender as que estejam fora dos padrões estabelecidos no evento.

Também foi definido que a Polícia Militar seja oficiada com 15 a 20 dias de antecedência de cada evento. Na audiência, a PM explicou a necessidade dessa antecedência em razão da dificuldade em dar segurança a todos nos eventos que acontecem durante o ano na região, tendo em vista o baixo efetivo policial.

ALPB aprova projeto que garante assistência integral e humanizada às gestantes

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 412/2023, do deputado Galego Sousa, que cria a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado da Paraíba para promover a redução da mortalidade materna e neonatal. O texto foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26).

A matéria aprovada pelos parlamentares garante assistência integral e humanizada às gestantes e puérperas, propondo abordagem multidisciplinar tornando a maternidade segura e saudável para as mães e os seus bebês. O texto defende que, além de fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, também seja estimulada a publicidade sobre a gravidade das mortes maternas e infantis, suas causas e efeitos sociais e de saúde e as formas de evitá-las.

De acordo com o deputado Galego Sousa, o PL encontra-se embasado em dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde. Para o parlamentar, a aprovação é um passo significativo para o acesso das mulheres paraibanas à saúde. “A criação da Política de Maternidade Segura é uma medida crucial para reduzir os índices de mortalidade materna e neonatal em nosso estado, garantindo o respeito aos direitos humanos e a oferta de uma assistência qualificada durante todo o ciclo gestacional e pós-parto”, justificou o parlamentar.

O Poder Legislativo paraibano aprovou também o PL 935/2023, que propõe a criação da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada. De autoria da deputada Camila Toscano, visa oferecer assistência e apoio às mulheres que passaram por mastectomia, com foco na recuperação física, emocional e social, dentro da rede pública estadual de saúde. Camila avalia como essencial fornecer um amplo suporte às mulheres mastectomizadas, considerando não apenas a recuperação física, mas também o apoio emocional e social. A campanha contempla diretrizes que incluem desde o amparo psicológico até o acesso a próteses mamárias e grupos de apoio, visando garantir uma abordagem completa e acolhedora para as mulheres afetadas por essa condição.

“Ocorre que nem todas as usuárias mastectomizadas são imediatamente elegíveis ao procedimento, devendo ser abordada por uma equipe multidisciplinar, para avaliar a possibilidade clínica da intervenção e a própria preferência da mulher. Nesse sentido, a presente política pública vem fornecer um amplo rol de apoio às mulheres submetidas à mastectomia”, argumentou a deputada Camila.

Ainda em alusão ao Mês da Mulher, os deputados foram favoráveis à aprovação do PL 1.343/2023, do deputado Eduardo Carneiro, que institui a Política de Anfrentamento ao Assédio Sexual e outras violências praticadas contra mulheres em instituições de Ensino Superior na Paraíba.

As Instituições de Ensino Superior no Estado da Paraíba deverão encaminhar denúncias aos órgãos competentes, tais como, Ministério Público, Delegacias de Polícia, Conselho Tutelar, Defensoria Pública e outros após a apuração e julgamento em torno da materialidade e autoria dos fatos denunciados.

Ainda segundo o texto do PL, caso haja necessidade de medidas emergenciais para proteção da denunciante, como a desvinculação de orientação acadêmica, suspensão de aulas ministradas pelo sujeito ativo da violência, dentre outros casos, a autoridade competente deverá afastar de imediato a pessoa acusada de sua unidade/órgão em caráter cautelar ou, a depender do caso, de maneira definitiva.

Ruy defende trabalhadores que atuam por meio de aplicativos e luta por melhorias no projeto que regulamenta categoria

A garantia de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras que atuam por meio de aplicativos permanece sendo defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar ouviu as principais demandas da categoria durante atividades e manifestações realizadas em João Pessoa e se comprometeu a levar as reivindicações ao Congresso Nacional.

As insatisfações dos profissionais em relação a pontos específicos do projeto apresentado pelo Governo Federal também foram alinhadas com o deputado. “É urgente e fundamental defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos, principalmente a segurança previdenciária, o direito ao INSS e à aposentadoria. Isso é um avanço importante. Porém, quem sabe as reais necessidades e angústias vivenciadas diariamente é a própria categoria. Eles precisam ser ouvidos antes da concretização de qualquer projeto e é por isso que irei lutar no Congresso”, defendeu Ruy.

A importância do segmento profissional para o desenvolvimento da economia da Paraíba e do Brasil também foram destacados pelo parlamentar. “Esses motoristas, motociclistas e entregadores de bikes prestam grandes serviços à nossa sociedade, seja no transporte de passageiros, de alimentos ou de mercadorias. Eles também foram fundamentais no período da pandemia e tudo isso precisa ser reconhecido. Reforço o meu compromisso com as categorias e coloco meu mandato a disposição desses profissionais, tanto no convencimento dos demais parlamentares, como para dar voz aos pontos da legislação que precisam ser modificados”, assegurou.

O presidente do Conselho Municipal dos Entregadores de João Pessoa, Léo Martins, ressaltou a relevância de ter uma voz ativa que represente os trabalhadores no Congresso. “Agradecemos o apoio e a atenção do deputado Ruy com a nossa luta. Temos certeza que ele será uma voz importante para que as nossas reivindicações cheguem ao Congresso Nacional. A gente agradece o comprometimento com a categoria. Sei que o que ele vai fazer por nós será semelhante a luta que ele teve e continua tendo em defesa da enfermagem”, pontuou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tinha mais de 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos em 2022. Recentemente, o Governo Federal apresentou um Projeto de Lei para regulamentar a atuação dos profissionais que utilizam carros para trabalhar por aplicativos. A matéria será avaliada pelo Senado e pela Câmara Federal, mas inicialmente ainda excluem os trabalhadores que utilizam motos e bicicletas.

ALPB derruba veto e aprova projeto de Júnior Araújo que prioriza assentos de mulheres desacompanhadas em ônibus intermunicipais

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o projeto de lei proposto pelo deputado Júnior Araújo (PSB) que determina a preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais. A iniciativa visa garantir maior segurança e proteção para as mulheres que utilizam esse meio de transporte.

O parlamentar ressaltou a urgência e a importância dessa medida, especialmente para as mulheres que realizam viagens desacompanhadas, principalmente durante a noite e em trajetos longos. Ele destacou que, embora seja lamentável que ações como essa ainda sejam necessárias, é fundamental proteger as mulheres de qualquer forma de violência ou abuso.

“*É inadmissível que qualquer homem ainda acredite que tem o direito de violar o corpo de uma mulher, tocá-la sem seu consentimento ou praticar qualquer outro ato libidinoso contra sua vontade. Por isso, é importante que a sociedade seja estimulada a reagir diante desses crimes*”, enfatizou o parlamentar.

O projeto de lei:

O dispositivo determina que seja garantida a preferência de acomodação para mulheres desacompanhadas em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres. Caso não haja disponibilidade de assentos ao lado de outra mulher, durante a aquisição da passagem, o embarque ou ao longo da viagem, deverá ser permitida a mudança de poltrona, com a colaboração de outros passageiros e, se necessário, mediado pela própria empresa de transporte.

Além disso, a legislação visa coibir os atos de abuso e violência sexual contra mulheres no interior de transportes coletivos intermunicipais, principalmente em viagens de longa duração. Antes do início da viagem, os passageiros devem ser informados sobre as disposições da lei, bem como sobre as condutas criminosas de natureza sexual.

As disposições dessa lei deverão ser fixadas em painel de avisos existente no interior dos veículos de transporte coletivo, garantindo assim a divulgação e o cumprimento da legislação.

Assessoria de Comunicação

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