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quarta-feira, 9 abril 2025
                          
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Relator estranha comportamento do MPC no caso Alanna e acusa órgão de infringir regras do TCE

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, relator da ação movida pelo Ministério Público de Contas (MPC), contra a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do TCE, fez duras críticas ao MPC, durante sessão do Tribunal nesta quarta-feira (09).

Segundo Nominando, o MPC está infringindo o regimento Interno e a Lei Orgânica do TCE no caso. O relator fez críticas diretas às procuradoras do MPC: Isabella Barbosa Marinho Falcão e Sheyla Barreto Braga de Queiroz, acusando-as de denunciar e julgar o caso contra Alanna. “O denunciante não pode denunciar, analisar, dar o parecer e julgar. Pela primeira vez, eu tô vendo isso em 22 anos”, afirmou o conselheiro.

Ele também citou fundamentos legais e afirmou que nenhum tipo de interferência, externa ou interna, irá interferir na legalidade e imparcialidade de sua análise. Diante das supostas irregularidades,  Nominando determinou o encaminhamento da peça para nova análise técnica da Auditoria de Contas. Além das críticas ao MPC, Nominando fez referência direta ao presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, sugerindo incômodo com sua condução institucional do tema.

Parcialidade

Segundo algumas pessoas que acompanharam a sessão, ficou clara a ânsia de tomar partido por parte do MPC. Inclusive, o deputado Felipe Leitão, relator do processo de indicação de Alanna Galdino ao cargo de conselheira do TCE na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), já denunciou que procuradora do MPC, Sheyla Barreto, age movida por interesses pessoais no caso.

O deputado Felipe Leitão denunciou que primeiro a procuradora tentou ser a indicada pela ALPB para o cargo. Como não obteve êxito passou a atuar contra Alanna. De acordo com o deputado, “Sheyla Barreto foi pessoalmente ao gabinete da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Virgínia Fernandes, para pressionar por uma liminar que impedisse a nomeação de Allana Galdino.

A juíza chegou a conceder a liminar, mas a sua decisão, em 1º Grau, foi derrubada pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), Fred Coutinho.

Hospital São Vicente busca atingir metas de segurança do paciente de hospitais referências no Brasil

Os postos de enfermagem do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), se tornaram espaços para o desenvolvimento de um quis, envolvendo os colaboradores de plantão, por uma causa nobre dentro do ambiente hospitalar: a segurança do paciente, visando fortalecer seis metas, dentre elas, a prevenção de quedas. A ação marca o Dia Nacional de Segurança do Paciente, oficialmente celebrado em todo o país, nesta terça-feira (1º).

Durante a ação interna, os colaboradores eram estimulados a responderem às perguntas sobre segurança do paciente, e as pessoas que conseguiam acertar o maior número de questões em cada setor, ganhavam mimos.

Para a enfermeira responsável do núcleo de Segurança do Paciente, Nayanne Ingrid Farias, o setor atua diariamente e continuamente com ações e metas internacionais de segurança do paciente, onde já está arraigado no São Vicente, a cultura da segurança do paciente. “Rotineiramente, os pacientes são assistidos pelos profissionais de saúde que atendem aos protocolos e metas de segurança do paciente”, destacou.

O protocolo do HSVP inclui seis metas de segurança ao paciente como: identificação segura, administração de medicações de maneira segura, prevenção de quedas e lesões por pressão, cirurgia segura, além de outros protocolos implantados no hospital. “Junto com a gestão, fazemos o monitoramento dessas práticas, por meio de ações educativas e supervisão in loco”, lembrou Nayanne.

O monitoramento dos resultados no Hospital São Vicente é feito pela ferramenta de trabalho chamado benchmarking, e enviado mensalmente aos setores da assistência que faz um comparativo com os hospitais referência no país e no mundo. “Por meio dessas metas base, a gente vê se as nossas metas são atendidas ou não. Precisamos avaliar se estamos alcançando essas metas, além de também vermos as oportunidades de melhoria”, informou.

Nayanne adiantou que o benchmarking é um relatório de gestão que circula nos setores, pra fortalecer e evidenciar o que precisa melhorar, o que já está muito bom e precisa continuar e reforçar essas metas. “Geralmente, nossos indicadores são muito bons em relação a João Pessoa, Brasil e a nível mundial”, comemorou.

Os indicadores de outros hospitais como o Albert Einstein e o Sarah Kubitschek, por exemplo, são usados. A meta de eventos adversos como as quedas deve ser zerada, pois é uma situação totalmente evitável. “Se as quedas acontecem, a gente precisa enxergar as oportunidades de melhoria,” reforçou a enfermeira.

“A segurança do paciente é a base de tudo num hospital, e o São Vicente vem melhorando, se qualificando e investindo nessa área e na área de qualidade, para que os nossos pacientes se sintam mais seguros e tenham excelência na assistência. “Temos uma equipe comprometida e qualificada, com essa cultura, e a cada dia busca melhorar o cuidado com os doentes”, disse Nayanne.

Ex-árbitro é preso na PB em operação que investiga grupo suspeito de manipular resultados de jogos de futebol

Polícia civil vai até a casa do ex-árbitro D'Guerro Xavier com mandado de prisão — Foto: Divulgação/Polícia Civil da Paraíba.
Polícia civil vai até a casa do ex-árbitro D’Guerro Xavier com mandado de prisão — Foto: Divulgação/Polícia Civil da Paraíba.

Uma operação policial foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), liderada pela Polícia Civil de Goiás e que teve apoio da Polícia Civil da Paraíba, e resultou na prisão de um ex-árbitro de futebol em João Pessoa. A ação, denominada “Jogada Marcada”, faz parte de uma investigação que apura um esquema de manipulação de resultados em partidas nacionais e internacionais, incluindo jogos da Série B do Campeonato Brasileiro e do Campeonato de Angola, na África.

O alvo da operação na Paraíba foi Dguerro Batista Xavier, ex-árbitro profissional, que já estava afastado desde a deflagração da Operação Cartola, em 2018, que investigou fraudes no futebol paraibano. Apesar do afastamento, ele ainda mantinha articulações e contatos no meio esportivo, e atuava como árbitro amador.

A operação foi coordenada pela Polícia Civil de Goiás, com apoio da Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, a operação cumpriu sete mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão em seis estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba e Pernambuco.

Segundo as investigações, Dguerro fazia parte de um grupo conhecido nas redes sociais como “Árbitros da Propina”, que seria formado por árbitros envolvidos em esquemas de manipulação de partidas. Ainda não foram divulgados detalhes sobre os valores movimentados pelo grupo, mas a polícia estima que sejam cifras elevadas. Com G1PB.

MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões em Santa Rita

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Paraíba impôs uma série de medidas protetivas urgentes em benefício da comunidade tradicional Canaã, localizada no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa (PB). A decisão em caráter liminar visa defender os moradores da pressão do novo proprietário da Fazenda Reunidas Cumbe, um empresário do ramo da carcinicultura (criação de camarões em cativeiro).

A ordem judicial determina que o empresário se abstenha de adotar qualquer conduta que pressione os moradores quanto à permanência nas casas que ocupam há décadas, como a exigência de contratos de aluguel. Ele também está proibido de impedir o acesso da comunidade a espaços coletivos essenciais à vida social e cultural local, como a praça da vila e as margens do Rio Paraíba, e deverá remover uma cerca que obstrui a circulação no local.

Além disso, o proprietário da fazenda deverá permitir a entrada na área de servidores públicos das três esferas de governo e de funcionários de empresas prestadoras de serviços públicos, como Energisa e Cagepa, sempre que estiverem atuando em função de suas atribuições relacionadas ao caso ou à prestação de serviços de interesse da comunidade. Caso descumpra qualquer dessas determinações, o réu estará sujeito a multa de R$ 2 mil por ocorrência ou por dia de descumprimento.

Outro ponto importante da decisão judicial é a ordem dirigida ao município de Santa Rita para que retome imediatamente o processo administrativo de regularização fundiária das moradias da comunidade Canaã. A prefeitura deverá informar mensalmente à Justiça o andamento do procedimento, sob pena de multa diária de R$ 500, a partir do 31º dia sem atualização.

Conflito histórico – A comunidade Canaã tem raízes profundas na história da antiga Usina Santa Rita. Formada por trabalhadores da usina e seus familiares, a comunidade nasceu como uma vila operária nas décadas passadas. Com a falência do empreendimento em 1991, os moradores permaneceram nas casas, mesmo sem receber as verbas rescisórias a que tinham direito. Muitos relataram ter feito acordos verbais de permanência como compensação pela perda dos empregos e dos direitos trabalhistas.

Desde então, a cada venda da propriedade rural, os moradores são obrigados a reafirmar seu direito à posse das casas e enfrentam novas tentativas de expulsão. Com a chegada do novo proprietário, em 2022, e a instalação de um empreendimento de carcinicultura, a pressão sobre a comunidade aumentou. Segundo relatos de moradores e apuração do MPF, houve tentativas de forçar a assinatura de contratos de aluguel, ofertas de compra de casas por valores irrisórios, demolição de muros, impedimento de melhorias nos imóveis e até escavação de viveiros de camarão próximos a edificações históricas da comunidade, como a igreja e a caixa d’água.

A instalação da atividade também tem provocado sérios impactos ambientais, como o lançamento de efluentes no Rio Paraíba, a degradação da biodiversidade local e o impedimento da prática da agricultura familiar — atividade fundamental para a subsistência das famílias.

Vulnerabilidade – Com base nesse cenário, o MPF ajuizou ação civil pública em setembro de 2024, pleiteando medidas urgentes para preservar os direitos da comunidade. A Justiça reconheceu a vulnerabilidade das famílias e deferiu não apenas as medidas protetivas, mas também a participação da Defensoria Pública da União no processo, em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. “A vulnerabilidade e a desproteção jurídica dos interesses é evidente, por se tratar de demanda em que está em jogo interesse de grupo de pessoas pobres, sujeitas à perda de suas moradias e meio de vida, cujo acesso à justiça é dificultado pela informalidade da situação jurídica da comunidade”, registra a decisão judicial.

Processo: 0806908-62.2024.4.05.8200

Ministério Público recomenda medidas para garantir vagas em creche e pré-escola, em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa uma série de providências para garantir a oferta de vagas em creche e pré-escola no município. De acordo com os conselhos tutelares da Capital, mais de 400 crianças estão fora da sala de aula e aguardam por vagas na educação infantil, em João Pessoa. O problema atinge principalmente os alunos na faixa etária de 4 e 5 anos, quando a educação formal é obrigatória.

A recomendação foi expedida pela 50ª promotora de Justiça da Capital, Ana Raquel Brito Lira Beltrão, durante audiência pública  sobre a ausência de vagas na educação infantil na rede municipal de ensino, realizada no último dia 3 de abril, na sede da Promotoria de João Pessoa, em que participaram a secretária de Educação, Maria América Castro; representantes dos conselhos tutelares, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes) e analistas do IBGE.

Na ocasião, os conselheiros tutelares de todas as regiões da Capital disseram que o número de vagas atualmente ofertadas é insuficiente para atender à crescente demanda e que o órgão vem sendo diariamente acionado por pais e responsáveis que enfrentam dificuldades para manter vínculos laborais e para regularizar benefícios sociais, como o Bolsa Família, o qual exige a frequência escolar da criança como uma das contrapartidas para receberem o benefício.

A secretária de Educação explicou que 21 novas unidades escolares deveriam ter sido entregues, mas que, até o momento, apenas uma foi concluída com o padrão de qualidade adequado. Segundo ela, já foram adotadas providências administrativas para responsabilizar a empresa contratada para a construção das 20 unidades de ensino infantil, pelo desempenho insatisfatório. Também foi feita a revisão do cronograma de obras para assegurar a continuidade do serviço público essencial.

Recomendação

Em razão da situação apresentada, a promotora de Justiça recomendou que a Secretaria Municipal de Educação realize, no prazo de 30 dias úteis, levantamento da demanda de crianças de 0 a 3 anos de idade por creche e de crianças de 4 a 5 anos de idade por pré-escola no município,  para que, a partir dessas informações, elabore planejamento da oferta, com metas de expansão de atendimento sempre que necessário.

Também recomendou nesse mesmo prazo a otimização da gestão dessa demanda a partir de sistemas que permitam a unificação do controle de filas e o estabelecimento de parâmetros que priorizem o acesso a creches e pré-escolas às crianças de famílias em situação de maior vulnerabilidade social.

Outra medida recomendada foi o mapeamento, no prazo de 45 dias úteis, das crianças de 0 a 3 anos (creche) e de 4 a 5 anos (pré-escola) que ainda estão fora da escola, realizando a busca ativa desse público-alvo, com esforço intersetorial e apoio da Assistência Social, Saúde e órgãos do Sistema de Justiça, os quais possuem mais informações sobre as crianças em situação de vulnerabilidade.

O MPPB recomendou ainda a expansão, no prazo de 60 dias úteis, de vagas em creches e pré-escolas, a partir do conveniamento provisório com instituições sem fins lucrativos e/ou privadas por meio da compra de vagas, apenas para o ano letivo de 2025, considerando a urgência em garantir o direito individual subjetivo à matrícula na rede pública de ensino municipal.

Também no prazo de 60 dias úteis, a secretaria deverá apresentar, a partir dos estudos propostos, um plano/cronograma sobre a construção de novos centros de Educação Infantil e reforma das unidades já existentes para atendimento/adequação ao número total da demanda por vagas em creches e pré-escolas no município, tendo como base o ano de 2025.

A promotora de Justiça estabeleceu prazo de 10 dias para que a secretaria informe sobre o acatamento das providências recomendadas e sobre a agenda de atendimento aos conselhos tutelares para tratar das questões discutidas na audiência.

Sede da API é arrombada novamente no Centro de João Pessoa; criminosos furtam equipamentos e causam prejuízos

A sede da Associação Paraibana de Imprensa (API), localizada no Centro comercial de João Pessoa, foi arrombada por criminosos na madrugada desta terça-feira (8). O local teve objetos furtados, causando prejuízo material e financeiro.

Em menos de dois anos, esta é a segunda vez que a entidade é vítima de furtos. Em setembro de 2023, houve o roubo de fios de cobre e peças de aparelhos de ar-condicionado.

Em nota, a API informou que os criminosos levaram itens como cafeteira, ventilador, TV e aparelhos de som do auditório.

“É desolador ver uma instituição que representa a imprensa ser repetidamente violada. Além dos prejuízos materiais, há um impacto emocional para todos que atuam aqui. Esses ataques não afetam apenas equipamentos, mas a nossa capacidade de servir à categoria e à sociedade”, lamentou o presidente da API, Marcos Wéric.

O arrombamento ocorre dias após a invasão da sede da Associação dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba (Aspep), no último sábado (5), que fica ao lado da API.

API-PB registrou um boletim de ocorrência e a Polícia Civil vai investigar o caso.

Polêmica Paraiba

 

Jornalistas são homenageados pela Câmara de Vereadores de João Pessoa com cidadania pessoense

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (07), sessão solene comemorativa ao Dia do Jornalista. Na ocasião foram entregues os Títulos de Cidadania Pessoense aos jornalistas Fernanda Albuquerque, Henrique Lima, Josival Pereira, Thiago Moraes e Suetoni Souto Maior, diretor de Comunicação da CMJP. A solenidade reuniu diversos profissionais da comunicação e foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Dinho (PSD).

O parlamentar justificou a sessão solene. “Nesse atual momento, em que vivemos tantos desafios, em que a desinformação se espalha com velocidade, eu acredito no trabalho dos jornalistas, que se torna ainda mais essencial. São eles que investigam, contextualizam, denunciam e criam pontes entre o poder público e a sociedade”, afirmou.

Dinho reforçou que é muito bom poder afirmar o compromisso da Casa de Napoleão Laureano com a liberdade da imprensa, com o respeito ao trabalho dos jornalistas e a valorização de quem escolheu como ofício a busca pela verdade. “Essa homenagem que ofertamos aos jornalistas no dia de hoje não é de Dinho, mas de todos os vereadores desta Casa. Eles merecem ser reconhecidos pela Câmara Municipal de João Pessoa”, acrescentou.

O vice-prefeito, Leo Bezerra (PSB), parabenizou a CMJP pela sessão em homenagem aos jornalistas e afirmou que a partir de agora, com as cidadanias pessoenses, os homenageados serão ainda mais cobrados em relação à dedicação, carinho, respeito e amor “a essa terra que a gente tanto ama”.

Marcus Alves, diretor executivo da Funjope, falou da felicidade em participar da sessão solene comemorativa ao Dia do Jornalista e de entrega dos Títulos de Cidadania Pessoense. “A partir de agora vocês são cidadãos pessoenses, portanto, estão sobre a marca égide da Funjope e eu irei cobrar e inserir vocês nas jornadas culturais o tempo todo”, colocou.

Fernanda Albuquerque, resumiu o sentimento de ser homenageada. “Me sinto muitíssimo emocionada. Essa propositura foi do ex-vereador Helton Renê, lá em 2014. Onze anos depois, enfim, eu recebo de fato e de direito esse Título. Sabemos que essa honraria é dada a pessoas que elevam o nome de João Pessoa, e essa cidade sempre esteve nos meus pensamentos, nas minhas palavras, nas minhas ações e, principalmente, no meu coração. São 23 anos de profissão, sendo 16 deles somente em uma emissora. Eu comecei muito jovem e hoje tenho a possibilidade de dividir essas homenagens com o meu professor Josival Pereira. Então, imagina a emoção de receber uma homenagem junto com quem me ensinou. A gente constrói essa escola juntos e continua a construir, porque jornalista está sempre em formação”, pontuou.

Suetoni Souto Maior, diretor de Comunicação da CMJP, disse do sentimento de receber a honraria. “O sentimento é de gratidão por essa cidade que me acolheu. Cheguei do interior ainda muito jovem para estudar Jornalismo aqui, e dediquei praticamente toda a minha vida profissional a essa cidade, à qual quero continuar dando a minha contribuição”, agradeceu.

Sobre o Dia do Jornalista, Suetoni afirmou que “o jornalismo é uma coisa que gruda na alma”.  “O jornalista não se sente feliz só quando traz aquela matéria que se torna a manchete do dia, que todo mundo comenta. Também se satisfaz quando consegue usar a profissão para ajudar as pessoas, e eu acho que é essa é a grande missão da imprensa”, declarou.

Henrique Lima, disse da grande alegria em receber a homenagem da CMJP. “O sentimento é de gratidão por tudo o que essa cidade me proporcionou, por todas as oportunidades e toda trajetória na carreira de jornalista. Eu acho que nós termos esse tipo de relação mais próxima com a cidade só proporciona mais empoderamento de termos orgulho de dizer que amamos João Pessoa. Quero muito bem a essa cidade. João Pessoa é uma cidade acolhedora, a capital do trabalho, e eu já me sentia pessoense. Hoje, com essa homenagem, eu me sinto ainda mais lisonjeado”, enfatizou.

“O sentimento hoje é de gratidão e muita emoção. Eu só tenho a agradecer ao povo de João Pessoa e aos vereadores da Casa de Napoleão Laureano. Fico muito feliz e honrado de ser filho de João Pessoa e irei honrar esse Título que a Casa me conferiu, como um grande pessoense e paraibano”, declarou Thiago Moraes.

Por fim, o homenageado Josival Pereira, concluiu dizendo da emoção em receber a homenagem da CMJP. “O sentimento é de satisfação, alegria, de dever cumprido, porque, de fato, é um título de muita honra, me sinto muito agraciado. Confesso que durante muito tempo tive drama de consciência e até desencorajava a história do Título, porque não sabia se merecia. Para mim é uma satisfação enorme estar vivendo em João Pessoa e ter sido adotado pela minha terra, de forma efetiva. Agora, eu viro conterrâneo dos meus três netos, e não tem satisfação maior do que isso. São 44 anos no jornalismo e 23 deles em João Pessoa. Não tem um assunto da cidade que eu não tenha discutido, opinado, que não tenha comentado, feito uma sugestão. Por isso, eu me sinto bem entranhado e filho mesmo de João Pessoa”, finalizou.

Partciparam ainda da sessão solene os vereadores Odon Bezerra (PSB), Fábio Carneiro (Solidariedade), Marcos Vinicius (PDT), Raoni Mendes (DC), Guguinha Moov Jampa (PSD), Ícaro Chaves (Podemos), Rômulo Dantas(Mobiliza), Marcos Henriques (PT), entre outros.

Mamanguape: Prefeito Joaquim Fernandes anuncia a pavimentação de duas ruas no Vale das Oliveiras

O prefeito de Mamanguape, Joaquim Fernandes, anunciou neste sábado (05) a pavimentação das ruas Projetada 1 e 2 no Vale das Oliveiras. As pavimentações fazem parte do programa “Minha Rua Pronta, Preparada e Calçada”, que atualmente contempla cerca de 15 ruas em andamento ou em processo de finalização.

O projeto promete trazer mais qualidade de vida e dignidade aos residentes, além de facilitar o trânsito e o acesso às áreas. Em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância da obra para a região: “Este é um momento marcante para a população desta região, que espera há muitos anos por essa obra. A pavimentação trará mais conforto e dignidade para as pessoas. E isso é apenas o começo; em breve, teremos mais ruas anunciadas”, afirmou Joaquim.

Um morador da localidade também expressou sua satisfação com a obra: “Agora, com a rua calçada, vai acabar essa lama toda, vai melhorar muito a qualidade de vida para a gente. Agradeço ao prefeito Joaquim por esse grande benefício”, disse.

A pavimentação faz parte de um conjunto de melhorias que vêm sendo implementadas em diferentes bairros da cidade e na zona rural do município, atendendo às demandas da população e priorizando o bem-estar de todos.

Assessoria

Assembleia emite nota de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Antônio Barros

A Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu nota de pesar neste domingo (6) lamentando profundo pesar pelo falecimento do cantor e compositor Antônio Barros, ocorrido nesta manhã, aos 95 anos, em João Pessoa.

Natural de Queimadas, no Agreste paraibano, Antônio Barros foi um dos maiores nomes da música nordestina, deixando um legado inestimável para a cultura popular brasileira. Ao lado da esposa Cecéu, com quem formava uma das duplas mais emblemáticas do forró, encantou gerações.

Ao todo, fez mais de 700 composições que foram eternizadas nas vozes de ícones como Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Marinês, Trio Nordestino, Ney Matogrosso, Alcione, Fagner, Dominguinhos, Gilberto Gil e tantos outros.

Em 2021, a obra de Antônio Barros e Cecéu foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial da Paraíba através da aprovação de um projeto de lei na Casa de Epitácio Pessoa.

Antônio Barros estava internado em um hospital particular no bairro da Torre, em João Pessoa, Ele  enfrentava os sintomas da doença de Parkinson e complicações de saúde decorrentes do quadro. O velório ocorre neste domingo, das 13h às 17h, no cemitério Jardim das Acácias, no bairro José Américo, conforme informou sua filha, Maira Barros.

Neste momento de dor, a Assembleia se solidariza com familiares, amigos, fãs e com toda a classe artística, reiterando o reconhecimento eterno à contribuição de Antônio Barros à música e à identidade cultural do povo paraibano, nordestino e brasileiro.

Hugo Motta recebe PEC da Segurança e promete “total prioridade” ao projeto: “o Brasil tem pressa”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (8) o texto da proposta de emenda à Constituição que estabelece novas diretrizes sobre segurança pública. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, participaram de um café da manhã com líderes partidários na residência oficial da presidência da Câmara para apresentar e entregar a proposta.

Os principais pontos da proposta são:

  • confere status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído em 2018 por lei ordinária;
  • prevê maior integração entre a União e os entes federados na elaboração e execução da política de segurança pública;
  • inclui na Constituição o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, composto por representantes do governo federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios, além da sociedade civil; e
  • deixa explícito no texto constitucional que as novas atribuições concedidas à União em relação à segurança pública não excluem as competências comum e concorrente dos demais entes federados, ou seja, não retira poderes dos estados de atuar na segurança pública.

Hugo Motta afirmou que há convergência e unanimidade entre os líderes da Casa quanto à urgência do tema. “A Câmara não faltará para dar a resposta que a sociedade nos cobra. Nós vamos dar o remédio que for preciso para enfrentar o tema, e essa será a pauta prioritária de nossa gestão”, disse.

O ministro Ricardo Lewandowski também afirmou que a segurança pública é um tema urgente, tal como educação e saúde. “Fizemos várias reformas estruturantes, e a mais importante foi a tributária. Agora, tanto o Executivo quanto o Legislativo devem tratar desse tema da segurança pública”, disse.

Gleisi Hoffmann afirmou que a proposta estrutura e organiza o sistema nacional de segurança. Segundo ela, a receptividade por parte dos líderes foi proveitosa, e há muitas concordâncias sobre o tema. A ministra também afirmou que as dúvidas existentes sobre a autonomia dos entes federados foram dissipadas.

“Acredito que vai ter uma boa tramitação, vai ser um bom debate para o Brasil e vai ser complementada com outras ações do governo”, afirmou Gleisi Hoffmann.

 

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