A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (18), durante sessão ordinária, projetos de lei que tratam de educação, direitos da infância e combate à violência contra a mulher, com impacto direto em políticas públicas no estado. Propostas que abordam desde o transporte de estudantes da zona rural, a ampliação da divulgação de ferramentas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica, além de melhores condições para o tratamento da diabetes.

O Projeto de Lei 6.764/2026, de autoria do deputado Adriano Galdino, institui o Programa de Transporte Escolar (PTE-PB), com o objetivo de garantir o deslocamento de alunos da rede estadual que vivem em áreas rurais. A matéria prevê repasse de recursos a municípios e conselhos escolares, além de critérios técnicos para distribuição e fiscalização.

Segundo o autor da matéria, um dos fatores que mais contribuem para a evasão escolar e para a irregularidade da frequência dos alunos que vivem em áreas rurais é a dificuldade de acesso físico às unidades de ensino. “É um projeto que busca garantir que nenhum estudante deixe de frequentar a escola por falta de transporte, pois em diversas localidades da Paraíba, a distância entre as residências dos alunos e as escolas, somada às condições das estradas e à limitação da infraestrutura de transporte, representa obstáculo significativo à efetivação do direito fundamental à educação”, destacou o parlamentar.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 3.839/2025, de autoria da deputada Francisca Motta, que determina que concessionárias de serviços públicos divulguem o aplicativo Maria da Penha Virtual nas faturas mensais. O Aplicativo Maria da Penha Virtual permite acionar as Polícias Militar e Civil em caso de emergência, pedir ajuda a familiares e amigos, localizar órgãos de proteção próximos e registrar ocorrência online, assim como solicitar medida protetiva.

O objetivo é ampliar o acesso à informação e facilitar denúncias de violência doméstica. “Queremos que mais mulheres tenham conhecimento e acesso a ferramentas que podem salvar vidas e garantir proteção em situações de risco”, ressaltou a deputada.

Já o projeto 3.206/2024, do deputado Fábio Ramalho, que institui a Política Estadual de Apoio às “Mães Pâncreas”, com o objetivo de garantir o apoio integral às mães e responsáveis por crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1, também foi aprovado em plenário. “Mãe Pâncreas” são mães que assumem a responsabilidade pela gestão da doença dos filhos, incluindo o monitoramento da glicemia, aplicação de insulina, contagem de carboidratos e acompanhamento médico especializado.

“É imprescindível a criação de um canal que facilite as denúncias e soluções referentes a ausência da insulina no serviço público de saúde, que é o maior desafio dos familiares que acompanham as pessoas com diabetes e que não podem interromper seus tratamentos”, ressaltou Fábio Ramalho.

Nesta quarta-feira, o deputado federal Murilo Galdino esteve em João Pessoa cumprindo agenda no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), onde acompanhou de perto a entrega de novos leitos, equipamentos e melhorias que fortalecem a estrutura da unidade e ampliam a capacidade de atendimento à população.

Durante a visita, o parlamentar percorreu diversos setores do hospital, dialogou com profissionais da saúde e participou de momentos institucionais ao lado da equipe gestora, reforçando o compromisso com o fortalecimento da saúde pública no estado.

Murilo foi recebido pela magnífica reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Terezinha Domiciano, pelo superintendente do HULW, Alexandre Medeiros, além dos gerentes André Coelho (Administrativo), Luciano Medeiros (Ensino e Pesquisa) e Alexandre Araruna (Atenção à Saúde). Na ocasião, foram debatidas demandas importantes da unidade, bem como os avanços já conquistados a partir de investimentos destinados ao hospital.

Como resultado desse trabalho, o deputado já havia destinado R$ 700 mil para a unidade e, durante a agenda desta quarta-feira, anunciou mais R$ 300 mil que serão incorporados ao orçamento de 2026, reforçando o compromisso com a continuidade dos investimentos na área da saúde.

“Acompanhamos de perto cada avanço, garantindo que os recursos cheguem onde realmente são necessários. Nosso compromisso é fortalecer instituições que desempenham um papel essencial no cuidado com a população”, destacou Murilo.

A entrega dos novos leitos representa um avanço significativo para o hospital, possibilitando maior capacidade de atendimento, mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde.

A agenda também foi marcada por momentos de reconhecimento, com agradecimentos por parte da gestão do hospital ao deputado, destacando a importância das parcerias institucionais para o desenvolvimento da unidade.

Murilo Galdino reafirmou que seguirá atuando de forma firme e responsável na destinação de recursos e no apoio a iniciativas que contribuam para uma saúde pública mais eficiente, humana e acessível para todos os paraibanos.

A liderança política Josilda Lopes e o vereador Bruno Brito reforçaram apoio ao projeto político liderado pelo governador João Azevêdo e pelo vice-governador Lucas Ribeiro, destacando compromisso com o desenvolvimento da Paraíba e do município de Itapororoca.

Segundo Josilda, a atuação pública deve ser pautada pela lealdade, coerência e seriedade, valores que marcam sua trajetória política.

Já Bruno Brito afirmou que, além de acompanhar a liderança de sua mãe, mantém firme compromisso com o projeto representado por João Azevêdo e Lucas Ribeiro, ressaltando os avanços promovidos pelas gestões no estado e na cidade.

Com discurso alinhado, Josilda Lopes e Bruno Brito destacam a importância da união de forças, do respeito e do espírito público na construção de uma Paraíba mais desenvolvida.

Para ambos, mais do que uma aliança política, trata-se de uma convicção baseada na responsabilidade, na firmeza de princípios e na dedicação às demandas da população.

PBVale

A compra de um tomógrafo de última geração e a modernização do atendimento marcam os novos investimentos do deputado federal Ruy Carneiro no Hospital Napoleão Laureano. O parlamentar anunciou uma emenda de R$ 3 milhões para a compra do equipamento ao celebrar os 75 anos da Fundação que administra a unidade hospitalar, destacando a preocupação prioritária no cuidado com os pacientes.

“Celebrar mais um ano da Fundação Laureano com ações concretas é a nossa forma de salvar vidas de verdade. Colocamos esse recurso para garantir um dos tomógrafos mais modernos que existem, porque o paciente com câncer não pode esperar. Meu trabalho é garantir que o hospital tenha estrutura de ponta e que o atendimento seja humanizado desde a porta de entrada. Estamos aqui para resolver problemas e dar esperança para quem mais precisa”, afirmou Ruy.

Além do novo aparelho, Ruy confirmou que a ordem de serviço para a ampliação do ambulatório deve ser assinada em até 30 dias, melhorando a porta de entrada da unidade.

Segundo o deputado, a modernização do hospital também passa pela sustentabilidade financeira, que será ampliada com o projeto de energia solar.

“Para a implantação da energia solar do hospital, já aloquei mais quatro milhões de reais, que vão permitir uma economia de muitos anos numa conta que tem um valor bastante considerável. O objetivo é garantir que os recurso que serão economizados com as contas de energia possam ser revertidos em novas ações para manutenção do hospital e a ampliação dos atendimentos”, detalhou Ruy.

A obra do novo ambulatório será realizada em parceria com o senador Veneziano Vital do Rêgo, unindo forças para agilizar o atendimento. De acordo com o deputado, essa ampliação marca um passo decisivo para diminuir filas e humanizar a recepção de quem busca tratamento.

O histórico de trabalho de Ruy no Laureano tem contribuído com a melhoria na qualidade dos atendimentos ao longo dos últimos anos. Entre as principais intervenções viabilizadas através do deputado estão a duplicação da quimioterapia e a climatização das enfermarias.

Recentemente, os recursos destinados pelo parlamentar também fortaleceram o uso do robô cirúrgico de alta precisão, com tecnologia de ponta para cirurgias oncológicas. Essas melhorias garantem que o maior hospital de câncer da Paraíba continue evoluindo com equipamentos modernos.

Um problema antigo, que por décadas marcou a rotina de moradores do distrito de Divinópolis, em Cajazeiras, a solução começa a sair do papel. Durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (17), o deputado estadual Júnior Araújo (PSB) destacou a autorização da obra do novo sistema de abastecimento de água que vai atender a comunidade, considerada uma das principais do município.

De acordo com o parlamentar, a assinatura da ordem de serviço pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) representa uma conquista histórica para a população, que convive há anos com dificuldades no acesso à água, especialmente nos períodos de estiagem.

“Essa é uma luta antiga do nosso mandato. Divinópolis sempre enfrentou um problema grave de abastecimento e, muitas vezes, as famílias precisavam carregar água na cabeça para suprir necessidades básicas. Agora, estamos muito próximos de resolver isso de forma definitiva”, afirmou Júnior Araújo.

A obra prevê a implantação de um sistema completo de abastecimento, com captação de água do Açude de São Gonçalo, além da instalação de rede de distribuição e demais estruturas necessárias para garantir o fornecimento regular às residências.

O investimento, que ultrapassa R$ 23 milhões, também contempla comunidades vizinhas e deve ter início nos próximos dias, conforme a ordem de serviço já emitida.

O vice-governador e pré-candidato a governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (Progressistas), recebeu o apoio do ex-prefeito de Jacaraú, Elias Costa, principal liderança da oposição no município. O movimento fortalece a presença política de Lucas no Vale do Mamanguape e amplia sua base na região. A adesão foi construída a partir do diálogo com o grupo político liderado por Elias, que reúne vereadores e lideranças locais.

Ao anunciar o apoio, Elias Costa destacou que a decisão foi tomada com base no momento de crescimento vivido pela Paraíba e na perspectiva de levar esse desenvolvimento para Jacaraú.“Lucas Ribeiro tem mostrado preparo e compromisso com a Paraíba. Estamos somando forças para contribuir com um projeto que olha para o futuro e para as necessidades dos municípios”, afirmou o ex-prefeito.

Lucas ressaltou que o apoio no Vale do Mamanguape reforça a construção de um projeto que vem ganhando força em diferentes regiões do estado. “A Paraíba hoje é o estado que mais cresce no Nordeste porque tem avançado em todas as regiões. Isso é resultado de muito trabalho, planejamento e investimentos que chegam a cada canto do estado. Nosso compromisso é seguir avançando, garantindo mais oportunidades e desenvolvimento para todos os paraibanos”, declarou Lucas.

O apoio do ex-prefeito de Jacaraú se soma a outras adesões que Lucas tem recebido, consolidando um movimento político em torno da continuidade do crescimento e do desenvolvimento da Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação às Câmaras Municipais de Nova Olinda e Condado, no Sertão do Estado, sobre a inconstitucionalidade da eleição antecipada para a Mesa Diretora e a necessidade de adequação dos respectivos Regimentos Internos à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto e sobre a proibição da recondução ilimitada para o mesmo cargo. De acordo com a recomendação ministerial, a Câmara de Vereadores de Condado deve anular a eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, realizada no início de janeiro; já a Câmara de Nova Olinda foi orientada a não realizar a eleição marcada para o último dia 12 e, caso tenha feito, deve declarar nulos todos seus efeitos, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

As recomendações foram expedidas pelo promotor de Justiça Caio Terceiro Neto Parente Miranda, que cumula os cargos de 2º promotor de Justiça de Piancó e 4º promotor de Justiça de Patos, e atua na defesa do patrimônio público. Elas integram os inquéritos civis públicos 001.2026.023191 e 001.2025.114871.

Segundo ele, o primeiro inquérito civil público foi instaurado a partir de representação formulada por um vereador de Nova Olinda, que questionou a constitucionalidade da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Já o segundo inquérito foi instaurado a partir de Notícia de Fato sobre a realização, em 1º de janeiro de 2025, da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Condado para o biênio 2025/2026, na sessão solene de instalação e posse da 16ª Legislatura, e, quatro dias depois, de nova eleição, desta vez para eleger antecipadamente a Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, cujo mandato somente se iniciará em 1º de janeiro de 2027, em flagrante e grave contrariedade à jurisprudência consolidada e vinculante do STF.

Jurisprudência

Conforme explicou o promotor de Justiça, a jurisprudência da Corte Superior determina que a eleição para o segundo biênio das Mesas Diretoras do Poder Legislativo estadual e municipal deve ocorrer somente a partir do mês de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato. “O STF, na condição de guardião máximo da Constituição Federal, tem reiteradamente se posicionado sobre a inconstitucionalidade da antecipação das eleições para as Mesas Diretoras dos Poderes Legislativos estaduais e municipais, bem como sobre a vedação à recondução ilimitada para o mesmo cargo, em observância aos princípios republicano e democrático, à alternância de poder e à contemporaneidade dos pleitos, considerados pilares do Estado Democrático de Direito”, destacou.

O MPPB recomendou que as duas Câmaras anulem atos que contenham vícios e sejam inconstitucionais e que promovam, com a máxima urgência e diligência, as adequações em seus respectivos Regimentos Internos, para estabelecer que as eleições para a Mesa Diretora, referentes ao segundo biênio da legislatura, sejam realizadas exclusivamente a partir do mês de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato, bem como a proibição da recondução ilimitada para o mesmo cargo da Mesa Diretora, limitando-a a uma única reeleição ou recondução sucessiva, independentemente da legislatura. “O dever de autotutela administrativa impõe às Câmaras Municipais o poder-dever de anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, sendo a Recomendação Ministerial instrumento resolutivo e eficaz para a adequação voluntária do Poder Legislativo ao ordenamento jurídico vigente”, argumentou.

Os presidentes das duas Câmaras Municipais têm cinco dias úteis, contados do recebimento, para responder sobre o acatamento ou não da recomendação ministerial e 30 dias úteis, contados a partir da resposta, para comprovar, nos autos dos inquéritos civis públicos, o desencadeamento do processo legislativo formal para as alterações normativas recomendadas, indicando as datas previstas para as etapas de tramitação e a respectiva justificativa para a urgência da matéria.

Aos vereadores, foi dado prazo de 10 dias úteis para que comuniquem ao MPPB a ciência sobre as medidas recomendadas. Todos os parlamentares foram advertidos sobre os efeitos do descumprimento. “O Ministério Público não tolerará, sob hipótese alguma, qualquer artifício, estratagema, manobra, drible, burla ou vilipêndio às decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Havendo o descumprimento do que determinado pelo STF, ou a persistência em condutas que o contrariem, a matéria será, no dia subsequente e sem qualquer hesitação, judicializada”, disse o promotor de Justiça.

Confira as medidas recomendadas:

# Aos vereadores da Câmara Municipal de Nova Olinda:

a) que se abstenham, de imediato e peremptoriamente, de realizar a sessão designada para o dia 12 de março, convocada para eleger a Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura, por ser inconstitucional;

b) que, caso a sessão tenha se realizado até o recebimento da recomendação ministerial, tornem sem efeito, de imediato, todos os atos dela decorrentes, incluindo a eleição e a eventual posse de membros da Mesa Diretora para o segundo biênio;

c) que promovam, com a máxima urgência e diligência, as adequações no Regimento Interno, estabelecendo que as eleições para a Mesa Diretora, referentes ao segundo biênio da legislatura, sejam realizadas exclusivamente a partir do mês de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato; consolidando a vedação à recondução ilimitada para o mesmo cargo da Mesa Diretora, limitando-a a uma única reeleição ou recondução sucessiva, independentemente da legislatura;

d) que promovam, uma vez saneado o vício apontado, a realização de nova eleição para a Mesa Diretora do segundo biênio a partir de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato.

# Aos vereadores da Câmara Municipal de Condado

a) que tornem sem efeito, de imediato, todos os atos decorrentes da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, realizada em 5 de janeiro de 2025, por ter sido consumada em flagrante contrariedade ao princípio constitucional da contemporaneidade e à jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, que exige que as eleições para o segundo biênio da legislatura ocorram somente a partir do mês de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato, nos termos das ADIs 7.733/DF , 7.350/T O e 7.734/DF , sendo irrelevante, para fins de convalidação, a previsão regimental em sentido contrário;

b) que promovam, com a máxima urgência e diligência, as adequações no Regimento Interno para reformular o artigo 13 e seus parágrafos, de forma a estabelecer que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura somente poderá ser realizada a partir do mês de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato, vedada qualquer eleição conjunta ou simultânea dos dois biênios; para adequar o artigo 14, § 3º, para consolidar a vedação à recondução ilimitada para o mesmo cargo da Mesa Diretora, limitando-a a uma única reeleição ou recondução sucessiva, independentemente da legislatura;

c) que promovam, uma vez saneado o vício, a realização de nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028, a partir do mês de outubro de 2026.

A pré-candidata a deputada estadual Olívia Motta (Republicanos) recebeu, na tarde deste sábado (14), o apoio oficial de importantes lideranças políticas do município de Água Branca, no Sertão paraibano. O anúncio foi feito durante um encontro que reuniu lideranças, vereadores, empresários, estudantes e moradores da cidade, consolidando o fortalecimento do grupo político no município.

Declararam apoio à pré-candidatura de Olívia a prefeita Marluce, o ex-prefeito e líder político Tom do Povo, o vice-prefeito Dr. Zezinho e os cinco vereadores da base aliada: Luciano, Iolanda, Sueli, Gustavo e Antônio Caldeira. O gesto também reafirma a parceria histórica do grupo com a deputada estadual Francisca Motta.

Durante o encontro, o ex-prefeito Tom destacou a alegria de anunciar oficialmente o apoio à pré-candidatura de Olívia e ressaltou a parceria de longa data com a deputada Francisca Motta.

“Hoje é um dia muito especial para o nosso município. Recebemos aqui a deputada Francisca Motta e sua neta, Olívia, que é pré-candidata a deputada estadual. São pessoas que sempre estiveram ao lado de Água Branca. Aproveitamos esse momento para reafirmar essa parceria verdadeira, que sempre teve como foco trabalhar pelo povo da nossa cidade. A deputada Francisca tem serviços prestados e sempre esteve presente, e agora seguimos juntos também com Olívia nessa caminhada”, afirmou Tom.

A prefeita Marluce destacou a representatividade da pré-candidatura e a sensibilidade de Olívia como médica do SUS.

“Água Branca recebe Olívia com muito carinho porque sabemos da história de trabalho da deputada Francisca Motta com o nosso município e reconhecemos em Olívia essa continuidade. Ela representa uma nova geração na política, mas traz consigo valores muito importantes, especialmente a sensibilidade de quem é médica do SUS e conhece de perto as necessidades das pessoas. Como mulher, também nos orgulha ver outra mulher preparada ocupando esse espaço e colocando seu conhecimento e seu coração a serviço do povo”, ressaltou a prefeita.

Olívia Motta agradeceu o apoio das lideranças e destacou o vínculo histórico de trabalho da família Motta com o município.

“Para mim é uma honra muito grande receber esse apoio. A história da deputada Francisca Motta com Água Branca vem de muitos anos, desde a época do doutor Zezinho, e eu cresci acompanhando esse trabalho. Desde criança vínhamos para cá nas campanhas e sempre testemunhei de perto essa relação de carinho e compromisso com o povo. Hoje estou aqui como pré-candidata, com o propósito de dar continuidade a essa trajetória de trabalho, honrando o nome da deputada Francisca Motta e buscando trazer ainda mais ações e conquistas para Água Branca e toda essa região”, declarou.

A deputada estadual Francisca Motta também destacou a receptividade da população e das lideranças locais durante o encontro.

“Fomos recebidos em um momento muito especial, com a participação de muita gente da cidade. Estavam lá empresários, estudantes e muitas pessoas que conhecem a história de Água Branca. A prefeita Marluce, o líder Tom, o vice-prefeito Dr. Zezinho, vereadores e secretários já manifestavam há algum tempo essa vontade de anunciar o apoio a Olívia. Foi muito bonito ver o reconhecimento ao trabalho de Hugo Motta e o entusiasmo com Olívia, que foi recebida de forma muito calorosa. Água Branca sempre soube receber bem, e mais uma vez demonstrou isso”, afirmou a parlamentar.

O encontro também reforçou a parceria política do grupo com o deputado federal Hugo Motta, que não pôde participar da agenda devido a compromissos em Brasília, mas foi lembrado pelas lideranças como um aliado constante nas ações em favor do município